sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
192 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
nú: DATA: 11/04/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019.
Aos 11 dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezoito horas e vinte e cinco
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO,
CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUÍS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO,
NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL e ZEZINHO DO CAMINHÃO.
Feita a chamada e verificando-se número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 192 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 573/2019 — Ab-roga as Leis Municipais nº
4.197/2012 e nº 4.294/2013, e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da
Criança e dos Adolescentes de Nova Friburgo e dá outras providências. MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR NAMI NASSIF COM SUBSCRIÇÃO DE
TODOS OS VEREADORES: 353/2019 - Com os Ex-Atletas CARLOS ARNALDO
BRAVO BERBET e Outros, do extinto NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE. DO
VEREADOR NAMI NASSIF: 354/2019 — Com o Sr. LICÍNIO JOSÉ DA SILVA. DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 355/2019 —- Com o JORNAL A VOZ DA SERRA.
ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 18º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa realizada no dia 9 de abril de 2019. Após o Pequeno Expediente
foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições:
REQUERIMENTO DE EXCEPCIONALIDADE: DO VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN: 10039/2019 — Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 573/2019
do Executivo Municipal em atendimento ao Art. 155, Inciso |, $ 1º da Resolução
Legislativa nº 2218/2017. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE:
144/2019 — Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de provável
perda de recursos federais consignados em emenda parlamentar. O requerimento foi
aprovado por unanimidade. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 145/2019 — Com o
Executivo Municipal, requerendo informações acerca do tratamento oftalmológico fora
do domicílio. O requerimento foi retirado da pauta, pois o autor não se encontrava no
plenário naquele momento. PROJETO DE LEI: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
573/2019 - Ab-roga as Leis Municipais nº 4.197/2012 e nº 4.294/2013, e dispõe sobre
a Política Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes de Nova Friburgo e dá
PRIMEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
outras providências. A Sessão foi suspensa por meia hora para análise do texto, e
posteriormente, o projeto foi retirado da pauta pelo Líder do Governo, VEREADOR
CHRISTIANO HUGUENIN. O SR. PRESIDENTE solicitou que seja enviado ofício ao
Sr. Prefeito Municipal, com cópia para a Procuradoria Geral do Município, chamando a
atenção para os erros constantes nos textos encaminhados pelo Executivo Municipal,
além de encaminhar exemplares da Lei Orgânica para todas as Secretarias do
Município de Nova Friburgo. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: DO
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA, SUBSCRITO PELO VEREADOR LUIZ
CARLOS NEVES: 78/2019 — Audiência Pública a ser realizada no dia 6 de maio de
2019, às 18:30 horas, para tratar de assuntos relacionados à situação da Escola
Municipal Maximiliano Falck, em Mury. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Após a Pequena Ordem do Dia, ficou acordado entre todos os Vereadores que o
pronunciamento dos mesmos no Grande Expediente seria transferido para a próxima
Sessão, respeitando a ordem de inscrição. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e treze minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores DR. .L íS FERNANDO, NAIM PEDRO e
WELLINGTON MOREIRA. Eu,....... ds O cesmesrromavieacaçça , NUNO FILIPE DE
I
MENDONÇA DIDIER LARCHER DE B , Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 11 de abril de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Alexandre Cruz
Vereador CHRISTIANO HUGUENIN, Líder de Governo, em
atendimento ao.art. 155, inciso L, parágrafo primeiro, vem requerer que seja incluído
no Expediente e na Ordem do Dia da 19º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
que ocorrerá na data de 11 de abril do corrente ano, O Projeto de Lei nº 573/2019 de
autoria do Executivo Municipal (ab-roga as Leis Municipais nº 4.197/2012 e
4294/2013, dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Nova Friburgo, € dá outras providências).
Justifico a excepcionalidade da urgência em questão uma vez que
o Executivo Municipal, de acordo com a redação do ofício PGM nº 78/2019, que
encaminhou o referido Projeto de Lei, “destacando que O anteprojeto em referência
foi objeto de deliberações pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, provenientes de reuniões realizadas de dezembro de 2018 até a presente
data, de onde se identificou a necessidade de diversos ajustes na legislação de 2012,
atualizada em 2013. Segundo informações daquele Conselho, a iniciativa se faz
necessária a fim de atender à contento Os ordenamentos da RESOLUÇÃO
CONANDA Nº 170/2014, a fim de permitir a publicação do Edital de
Convocação para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares neste
exercício”.
N. Termos,
P. Deferimento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 11 de Abril de 2019
Ao Srº Presidente,
Vereador Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária
realizada no dia 11 de abril de 2019, por motivo de congestionamento devido a
fechamento da RJ — 116.
Sala Dr. Jean Bazet, 11 de Abril de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DENOVA FRIBI!:
gm Dr. Luís Fernando
tosmi— VEREADOR
Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
VEREADOR
JURGO
Mem. 010/GABIO
Nova Friburgo, 11 de abril de 2019.
A/C da Mesa Diretora
Assunto: Justificativa de ausência
Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na sessão
ordinária de hoje, na forma do artigo 215, $ 1º do Regimento Interno, por questões de saúde.
Despeço-me renovando os votos de consideração e elevada estima.
Atenciosamente,
£ Pedro
Vereador
Nova Friburgo, 01 de abril de 2019.
Ofício 12/2019
Do: Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Para: Vereador Alexandre Cruz — Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimo Senhor presidente, mesa diretora e nobres Edis.
Venho, por meio deste ofício, justificar a ausência do Vereador Wellington
Moreira às sessões ordinárias dos dias 02, 04, 09 e 11 de abril de 2019 por
motivo de saúde, conforme estabelece o atestado encaminhado anexo a este
ofício. Requeiro ainda que a justificativa médica pelas ausências sejam
registradas nas atas das referidas sessões.
Certo da compreensão de todos, despeço-me com estima e
consideração.
[ y
Nelson Luiz Pereira Cunha — Matrícula 1314
Chefe de Expediente Gabinete-11
AL FA m a Rua fereraf sério, A
entro, Nova Friburgo -
meED CEP 28.625-630
O (22)2522-2304/2521-1082
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