sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
213 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 16/04/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
stado do Rio de Janeiro
RA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019.
Aos 16 dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezessete horas e dezessete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
MÁRCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO,
CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO,
NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-
se número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 21º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, O Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA — LDO: DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: 577/2019 — Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do
Município de Nova Friburgo para O exercício de 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DA MESA DIRETORA: - 578/2019 — Concede
Comenda Barão de Nova Friburgo à HAMILTON JOSE WERNECK MOUTA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DA MESA DIRETORA: 579/2019 —- Concede
Comenda Barão de Nova Friburgo a MARIA JANAÍNA BOTELHO CORREA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 580/2019 —
Concede Cidadania Friburguense à MATHEW THOMAS VALLANATTU. MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: 356/2019 — Com o Dr. ARTHUR MATTAR GREMION
SOARES. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO
VEREADOR LUÍS FERNANDO: 147/2019 — Com a EBMA — Empresa Brasileira de
Meio Ambiente, requerendo informações e cópia do contrato e aditivos firmados entre
o Município de Nova Friburgo e a empresa. (0) requerimento foi. aprovado por
unanimidade. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: 79/2019 — Audiência
Pública a ser realizada no dia 8 de maio de 2019, às 18 horas, para debater o Projeto
de Lei Complementar nº 467/2018 — Dispõe sobre o macrozoneamento ambiental e
do zoneamento de Nova Friburgo, delimita os parâmetros urbanísticos para
construção civil e dá outras providências. O requerimento foi - aprovado por
unanimidade. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO:
520/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de
que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre o “Programa Wi-Fi
Gratuito” nas praças, parques € pontos turísticos do Município de Nova Friburgo, por
intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. A
indicação foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e treze minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no RO ausentes,
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justificadamente, O Vereador WELLINGTON MOREIRA. Eu,.....
PRIMEIRO RETÁRIO ANBENTE E
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| MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
NUNO FILIPE DE "MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 16 de abril de 2019.
PRIMEIRQ SECRETÁRIO
Nova Friburgo, 16 de abril de 2019.
Ofício 20/2019
Do: Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Para: Vereador Alexandre Cruz — Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimo Senhor presidente, mesa diretora e nobres Edis.
Venho, por meio deste ofício, justificar a ausência do Vereador Wellington
Moreira às duas sessões ordinárias, das 15 e 18hs, do dia 16 de abril de
2019 por motivo de saúde. Peço ainda que esta justificativa conste nas atas
das referidas sessões.
Certo da compreensão de todos, despeço-me com estima e
consideração.
Nelson Luiz Pereira Cunha — Matrícula 1314
Chefe de Expediente Gabinete-11
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