sessao nº 22

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
222 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 25/04/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezoito horas e vinte e
dois minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, DR.
LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY
MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF,
NAZARETH CATHARINA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-
se número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 22º Sessão Ordinária
da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou
disposto: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI:
357/2019 - Com o COLÉGIO RUI BARBOSA. DO VEREADOR DR. LUIS FERNANDO:
358/2019 - Com o Sr. DJALMA MARQUES. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO:
Ata da 20º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa e da 21º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa, realizadas no dia 16 de abril de 2019. As atas foram aprovadas por
unanimidade. COMUNICADOS: Convite da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para
participação dos Vereadores em almoço, que se realizará no dia 8 de maio de 2019, às 12
horas, na sua sede. Convite da Câmara Municipal de Nova Friburgo, por iniciativa do
VEREADOR NAMI NASSIF, para Reunião Solene a ser realizada no dia 26 de abril de
2019, às 18 horas, na sede do Poder Legislativo, em homenagem aos 105 anos de
fundação do extinto Nova Friburgo Futebol Clube. VOTOS DE PESAR: Pedido de um
minuto de silêncio DO VEREADOR LUIS CARLOS NEVES, em virtude do falecimento da
sua irmã, Sr? Neuza Maria Neves Pinheiro. Também foi solicitado um minuto de silêncio
pelo VEREADOR ALEXANDRE CRUZ, em virtude do falecimento da Sr* Vitória Ferreira
e pelo VEREADOR MARCINHO, acompanhado dos demais VEREADORES, em virtude
do falecimento do radialista Eli Borges. Após o Pequeno Expediente foi dado início à
Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÃO: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 148/2019 — Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à manutenção dos equipamentos
hospitalares do município. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 149/2019 - Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à estimativa de gastos próximo de
oito milhões de reais, com a estrutura para eventos e publicidade. Os requerimentos
foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: DO
VEREADOR DR. LUIS FERNANDO: 080/2019 — Audiência Pública a ser realizada no dia
31 de maio de 2019, às 14 horas, para debater sobre a implantação do Programa Parto
Humanizado na Rede Pública de Saúde do Município. 082/2019 - Audiência Pública a ser
realizada no dia 8 de maio de 2019, às 15 horas, para debater sobre a situação de
pagamento dos funcionários da saúde, contratados na modalidade RPA (Recibo de
Pagamento Autônomo). DO VEREADOR MARCINHO: 081/2019 - Audiência Pública a
ser realizada no dia 29 de maio de 2019, às 18 horas, para discutir sobre o Código
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YA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
tado do Rio de Janeiro
Tributário Municipal. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. PROJETO DE
RESOLUÇÃO: DO VEREADOR NORIVAL: 549/2019 — Concede Cidadania Friburguense
a ROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN. 550/2019 - Concede Cidadania Friburguense a
MATHEUS BASTOS TARJANO SANTOS. DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN:
554/2019 - Concede Cidadania Friburguense a FLÁVIO DE FREITAS RANGEL. DO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 580/2019 - Concede Cidadania Friburguense a
MATHEW THOMAS VALLANATTU. DA MESA DIRETORA: 578/2019 — Concede
Comenda Barão de Nova Friburgo a HAMILTON JOSÉ WERNECK MOUTA. 579/2019 —
Concede Comenda Barão de Nova Friburgo a MARIA JANAÍNA BOTELHO CORRÊA. DA
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER: 574/2019 — Concede a Medalha de Mérito
Desportivo Swian Zanoni a FLÁVIO LUIZ CHAGAS (ZIQUINHA). 575/2019 - Concede a
Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA
DE SOUZA LIMA. 576/2019 - Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a
MARCIO GUINDANI SOARES. Os projetos foram aprovados por unanimidade. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e vinte e sete minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
CHRISTIANO HUGUENIN, MARCIO DAMAZIO, NORIVAL e VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA. Eu,..... a 1 enero raid aoenene , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Ass de nte Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 25 de abril
de 2019.
PRIMEIRO SECRETÁRIO
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dia 26 do aba dO saia 1218 horas, na Sedo do: Poder Legislativa,
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Dim Presidente”.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 006/2019
Nova Friburgo, 24 de abril de 2019.
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que
estarei ausente na Sessão Legislativa na data de 25/04/2019, tendo em vista
compromissos agendados anteriormente na ALERNJ.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
iano Huguenin
Vereador MDB
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PÁ se É horas
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Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
| CÂMARA MUNICIPAL DE NUv+ - rabu:
A PROTOÇO!
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Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo, 25 de Abril de 2019.
Memorando nº 015/2019
DO: Gabinete Vereador Marcio Damazio
PARA: Presidência da Câmara Municipal
Exmo. Presidente,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na
sessão ordinária do dia 25 de Abril de 2019, vez que estarei em uma Convenção do
Partido Democráta no Rio de Janeiro, desempenhando, portanto minha atividade
parlamentar.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
Vereador Marcio Damazio
DEM-NF
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Cep: 28610-280 - Tel.: (22) 2522-1516 / 2522-4516
Www.camaranf.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR NORIVAL ESPINDOLA
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700
Nova Friburgo, 26 de abril de 2019.
Exmº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a minha ausência na
Reunião Ordinária do dia 25 de abril de 2019, pelo seguinte motivo: diversas agendas com
deputados estaduais na ALERJ.
Na certeza desta Casa entender o motivo exposto, agradecemos à Mesa Diretora e a todos os
vereadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
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NORIVAL ESPÍNDOLA
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA
VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo, 25 de abril de 2019.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Vereador Alexandre Cruz
Venho por meio deste justificar a minha ausência na Sessão de
hoje, pois estou em Brasília, onde vim solicitar recursos junto ao Deputado
Federal Sóstenes Cavalcante para investir na área da saúde, esporte e
educação da nossa cidade.
Atenciosamente,
Vanderleia Abrace Essa ideia
Vereadora