sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
262 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/05/2019
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2019.
Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO,
CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLEIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-se número
legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 26º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto:
VETO TOTAL: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 589/2019 — Veto total aposto à Lei
Municipal nº 4.678 — Projeto de Lei nº 463/2018 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de
publicação no site oficial, através do Portal da Transparência da Prefeitura, das
informações relativas às notificações e penalidades aplicadas às concessionárias no
ambito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 586/2019 — Solicita o envio da
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que institua o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. DO
VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 587/2019 - Solicita o envio da mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que
disponha sobre a concessão de imunidade tributária a templos religiosos. 588/2019 -
Solicita o envio da mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a isenção de tarifas de água e esgoto no
Município de Nova Friburgo. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 362/2019 - Com a NOVA ODONTOLOGIA.
363/2019 — Com o Sr. ANTÔNIO CARLOS GARCIA MACIEL - Proprietário da MARBELY
LINGERIE. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 25º Sessão Ordinária da
3º Sessão Legislativa no dia 07 de maio de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofício nº 057/2019 do Gabinete do Prefeito, solicitando
Licença para ausentar-se da cidade, e até mesmo do país entre os dias 28 de junho e 16
de julho de 2019; Ofício CMS/NF — 27/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Nova
Friburgo, convidando o Presidente da Câmara e demais Vereadores de Nova Friburgo,
para a Reunião Extraordinária de eleição da Presidência do CMS/NF, a realizar-se no dia
20 de maio de 2019, no auditório do Centro Administrativo César Guinle, 3º andar;
Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2019, do Vereador
Carlinhos do Kiko; e convite da ACANF (Associação de Carros Antigos de Nova
Friburgo/RJ), para o XIX Encontro de Veículos Antigos, a ser realizado nos dias 18e 19
de maio, de 8h às 18h, no Colégio Anchieta. VOTOS DE PESAR: Foi solicitado pelo
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Sr.
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RA MUNICIPAL DE NOVA FRIB
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Valdemiro Torres e da Sr” Selma Torres Schuenk (Tios do Vereador). Após o Pequeno
Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR PROFESSOR
PIERRE: 154/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à
fiscalização de obras e meio ambiente. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 157/2019 -
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos Agentes de Combate
às Endemias e Agentes Comunitário de Saúde. DO VEREADOR DR. LUIS FERNANDO:
158/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à concessão de
transporte público em Nova Friburgo. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA:
159/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação atual
do laboratório de análises clínicas do Hospital Municipal Raul Sertã. Os requerimentos
foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE: DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: Sessão Solene a ser realizada no
dia 25/05/2019, às 16 horas, em homenagem ao Dia da Costureira. O requerimento foi
aprovado por unanimidade. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR DR.
LUIS FERNANDO: 356/2018 - Com o DR. ARTHUR MATTAR GREMION SOARES.
358/2019 - Com o Sr. DJALMA MARQUES. 360/2019 - Com o DESEMBARGADOR
HERBERT DE SOUZA COHN. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 357/2019 — Com o
COLÉGIO RUI BARBOSA. 359/2019 — Com a APAE NOVA FRIBURGO. DO VEREADOR
JANIO: 361/2019 — Com o RESTAURANTE VARANDÃO, na pessoa da Srº LUCIANA
TEIXEIRA ISMÉRIO. As moções foram aprovadas por unanimidade. O SR. PRESIDENTE
solicitou para constar em ata a presença do Sr. Wulliam Romayoll. Após a Pequena
Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos
Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às vinte e uma horas e vinte minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados n q , estando ausente, justificadamente, O Vereador CARLINHOS DO
KIKO. Eua a E orermE asas seaeor , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER
DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de maio de 2019.
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mu tL. Arre remedio vos presen
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO | k
GABINETE DO PREFEITO Se /
OFÍCIOIGAB n. 057 /2019
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente venho comunicar a Vossa Excelência que pretendo
gozar férias no período compreendido entre os dias 28 de junho e 16 de julho de 2019, na forma do
disposto no Art. 185 da Lei Orgânica Municipal.
Desta forma, cumprindo o comando do Artigo 184, 85º, IL do mesmo Diploma Legal,
requeiro a Licença para ausentar-me da cidade, e até mesmo do País dentro do período acima indicado.
Aproveito a oportunidade pa cumprimentar aos demais integrantes desta Honrosa
Casa Legislativa.
Nova Friburgo, 08 de maio de 2019.
RENATO BRAVO
AO EXCELEN' TÍSSIMO SENHOR
ALEXANDRE CRUZ
E ESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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Avenida Alberto Braune nº 225, Centro, Nova Friburgo/RJ. CEP: 28.613-001.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
Rua Augusto Cardoso, 62 — Centro — CEP: 28610-050 — Tel.: (22) 2543-6292 e-mail:cmsnf.rj(O)yahoo.com.
Nova Friburgo, 09 de maio de 2019.
Oficio CMS/NF- 27/2019.
DE: Comissão Executiva do CMS/NF
Ao: Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo/RJ — Vereador Alexandre Cruz
Extensivo aos demais Vereadores
Prezado Senhor,
O Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo, convida Vossa Senhoria para a
Reunião Extraordinária de Eleição da Presidência do CMS/NF, a realizar-se no dia 20 de maio de 2019,
no auditório do Centro Adm. César Guinle, 3º andar, antigo Prédio da OI, às 19h em Primeira
Convocação e às 19h30min em segunda e última Convocação.
Atenciosamente,
SÃO EXECUTIVA DO CMS/NF
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Alexandre Cruz
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta para justificar minha
ausência da Sessão Legislativa do dia 09 de maio de 2019, na Sede da Câmara Municipal
de Nova Friburgo, por motivo de saúde.
Atenciosamente,
09 de maio de 2019:
Carlinhos do Kiko
VEREADOR
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DE BH AS 18H
9) Colégio Anchieta
À ac novA FRIBURGS, á
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