sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
162 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 30/04/2020
RLOS ALBERTO TRINDADE
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mê CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
agaas: Estado do Rio de Janeiro
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA (3º SESSÃO
REMOTA), REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020.
Aos 30 dias do mês de abril de dois mil e vinte, às dez horas e vinte e quatro minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença virtual dos Excelentíssimos Vereadores
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º
Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR.
LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY
MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF,
NAZARETH CATARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e
ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 16º
Sessão Ordinária da 43 Sessão Legislativa (32 Sessão Remota). Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 738/2020 - Altera o vencimento base dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma
estabelecida na Lei Federal 13.708/18 e dá outras providências. 739/2020 (Regime de
Urgência) - Retifica o artigo 14 da Lei Municipal nº 4.697, de 17 de julho de 2019.
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN: 737/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que crie a Gratificação
Extraordinária na Saúde. DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 740/2020 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe
a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre o repasse de recursos financeiros pelo
município de Nova Friburgo aos produtores de hortifrutigranjeiros e de flores, durante a
pandemia de Coronavírus no município de Nova Friburgo. 741/2020 - Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que estabeleça medidas para profissionais de saúde durante o período
de calamidade pública, resultante da pandemia de COVID-19. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PENÁRIO: Atas da 14º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa
(1º Sessão Remota), realizada no dia 17 de abril de 2020 e da 15º Sessão Ordinária
da 4º Sessão Legislativa (2º Sessão Remota), realizada no dia 28 de abril de 2020. As
atas foram aprovadas por unanimidade. Após o Pequeno Expediente foi dado início à
Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO
DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 267/2020 - Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos servidores do município de
Nova Friburgo neste período de pandemia. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI:
268/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao
descumprimento de Decreto por parte da FAOL, circulando com ônibus superlotados.
Os requerimentos de informação foram aprovados por unanimidade. PROJETO DE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 734/2020 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe
SECRETÁRIO PR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
assa!) Estado do Rio de Janeiro
a esta Casa, Projeto de Lei que institua o Auxílio Emergencial Pecuniário ao agricultor
familiar de Nova Friburgo, em decorrência da Situação de Emergência face à
pandemia de Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. DO VEREADOR
NAIM PEDRO: 736/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a
substituição do pagamento de tarifa de água e esgoto de natureza comercial, para
tarifa de natureza residencial, quando o local da atividade comercial, for o mesmo local
da residência do titular do negócio. DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN:
737/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que crie a gratificação extraordinária na saúde.
DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 740/2020 - Solicita o envio de mensagem
ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei
que disponha sobre o repasse de recursos financeiros pelo município de Nova
Friburgo aos produtores de hortifrutigranjeiros e de flores, durante a pandemia de
Coronavírus no município de Nova Friburgo. Os projetos de indicação legislativa foram
aprovados por unanimidade. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com os pronunciamentos dos Vereadores, os quais tiveram o tempo limite
de três minutos para se pronunciarem. O SR. PRESIDENTE solicitou que constasse
em ata, o conteúdo do pronunciamento do VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN,
onde o mesmo pediu à presidência da Casa, que oficializasse, formalmente, o ingresso
do Líder do Governo no COE (Comitê de Operacionalização e Emergência) do
município de Nova Friburgo, que se reúne diariamente para definir as ações a serem
tomadas diante desse quadro de pandemia. Desta forma, o Poder Legislativo passa a
estar representado e deixa de se atualizar do que está ocorrendo, somente através
das redes sociais da Prefeitura, permitindo ainda que repasse para a população o que
efetivamente está sendo feito. O Vereador também se colocou à disposição para levar
as sugestões dos demais Vereadores para o Comitê. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e seis minutos. À Reunião
compar am 3, todos os Vereadores mencionados no início.
Elaaseses PIRALEA 9) dera denitaniãa | NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
A
PRIMEIROS ETÁRIO PR x PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE