sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
272 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 21/05/2019
AMARA MUNICIPAL DE NOVA ERI
Estado do Rio de Janeiro
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ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019.
Aos 21 dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezoito horas e três minutos, em
sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores MÁRCIO
DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, AYLTER MAGUILA, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE
DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES,
MARCINHO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-se
número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 272 Sessão Ordinária
da 3º Sessão Legislativa. Logo em seguida o SR. PRESIDENTE convocou o VEREADOR
AYLTER MAGUILA, suplente do VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN, para assinar o
Termo de Posse, visto que o último estava impedido de votar em matéria que constava na
Ordem do Dia. O SR. PRESIDENTE aproveitou também para comunicar aos demais
Vereadores sobre a reordenação do calendário das Sessões Ordinárias da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 590/2019 - Altera
o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.663/19. 591/2019 - Dispõe sobre a instalação de fraldário
nos locais em que especifica. 592 / 2019 - Dispõe sobre a vedação de inicialização de
obra nova em qualquer setor público do Município, onde haja outra obra que ainda não
tenha sido devidamente finalizada e entregue. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO
VEREADOR NORIVAL: 364/2019 - Com o G.R.B.E. URUBU DA SERRA. DOS
VEREADORES NAMI NASSIF, NAIM PEDRO E ZEZINHO DO CAMINHÃO: 365/2019 -
Com o Sr. JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY. VOTO DE PESAR: Foi solicitado pelo
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ um minuto de silêncio, em virtude do falecimento da
Sr? Neuza Ferreira Valadares. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 26º
Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa realizada no dia 09 de maio de 2019; e Ata da
89º Sessão Extraordinária da 32 Sessão Legislativa realizada no dia 15 de maio de 2019.
LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofício SMF nº 019/2019 da Secretaria Municipal de
Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão referente a solicitação de
data para Audiência Pública em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal na
data de 28 de maio de 2018; Convite da AGETRANSP para o seminário “Diálogo
Regulatório - Prevenção de Riscos e Gestão de Situações Emergenciais no Sistema de
Transporte Público de Alta Capacidade”, que será realizado no dia 22 de maio de 2019,
das 8:30 às 18h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado, situado à Rua do Carmo,
27, 14º andar — Centro/RJ; e Justificativa de ausência emitida pelo gabinete do
VEREADOR NAIM PEDRO, visto que o mesmo teve que se submeter a um procedimento
cirúrgico. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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| MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
o Rio de Janeiro
DA CPI Nº 2558/2018: DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO: 10.040/2019 — Requerimento de prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias da
Comissão Parlamentar de Inquérito, referente ao Processo Administrativo nº 2558/2018.
O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO DE ABERTURA DE
COMISSÃO PROCESSANTE: DO SR. DEIVISON RAMOS DE ABREU: 046/2019 —
Requerimento de abertura de Comissão Permanente, referente ao encaminhamento de
denúncia de improbidade administrativa face ao Prefeito Municipal de Nova Friburgo, Sr.
Renato Pinheiro Bravo, impetrado pelo Sr. Deivison Ramos de Abreu, em conformidade
com o Decreto-Lei nº 201/1967. Durante a leitura do requerimento, o SR. PRESIDENTE
solicitou ao 1º SECRETÁRIO uma interrupção, e pediu para constar em ata, que em
nenhum momento o denunciante protocolou a entrega de um “pendrive”, como vem
afirmado na peça apresentada. Além disso, o 1º SECRETÁRIO observou que O contrato
de nº 88/2018 constava em duplicidade nos anexos da denúncia. Após a leitura de todo o
documento, foi feita a leitura do parecer da Procuradoria da Câmara, elaborada a partir da
solicitação do SR. PRESIDENTE. Foi solicitada questão de ordem pelo VEREADOR
NAMI NASSIF, para salientar a inépcia da denúncia, visto que não tipificou o crime
praticado pelo Executivo Municipal. O VEREADOR ISAQUE DEMANI também solicitou
questão de ordem para se manifestar pela inépcia da peça, bem como por não haver
consectário lógico entre os fatos narrados, e os pedidos de investigação e apuração são
requerimento de formação de Comissão Processante. Após a manifestação dos Senhores
Vereadores, o SR. PRESIDENTE informou que o voto seria nominal e que cada Vereador
teria três minutos para justificar a sua decisão. O requerimento foi rejeitado por 14
(catorze) votos contrários e 06 (seis) votos favoráveis. Nada mais havendo a tratar, O
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e três horas e oito minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencion 8. no início, estando ausente,
justificadamente, o VEREADOR NAIM PEDRO. Eu........ A = A candiob has , NUNO FILIPE
DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 21 de maio de 2019.
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Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo, 21 de maio de 2019.
Ofício nº 084/SEC/2019
Assunto: Convocação do 1º Suplente de Vereador do MDB para participar da 27º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa face ao impedimento legal de participação do
Vereador Christiano Huguenin
Excelentíssimo Senhor,
De ordem do Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de
Nova Friburgo, Vereador ALEXANDRE CRUZ, fica V.Exê convocado a participar, excepcionalmente,
da 27º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa para deliberação do Processo Administrativo nº
046/2019, que trata de denúncia de improbidade administrativa do Senhor Prefeito Municipal de
Nova Friburgo, Senhor Renato Pinheiro Bravo, a ser realizada neste dia 21 de maio de 2019, a
partir das 18 horas.
Justifico a presente convocação O impedimento do Vereador Christiano
Huguenin, em virtude do mesmo ter exercido os cargos de Secretário Municipal de Saúde;
Secretário Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho; e Secretário de Gabinete
do Executivo Municipal
Atenciosamente,
* ”
é Santos Valente
Secretário de Expediente
4 AMatrícula nº 1289
Ao Excelentíssimo Senhor
Aylter Bastos de Mello Filho
DD. Primeiro Suplente do MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Cep: 28610-280 - Tel.: (22) 2522-1516 / 2522-4516
www.camaranf.rj.gov.br
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 13 de maio de 2019.
OFÍCIO SMF Nº019/2019
Da: Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Para :Câmara Municipal de Nova Friburgo
Att. DD. Vereador Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Ref: Solicitação de data para Audiência Pública, em conformidade com a LRF, Lei de
Responsabilidade Fiscal .
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o muito cordialmente, e no afã de
cumprir DETERMINAÇÃO e comando legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, venho solicitar
a este Egrégio Poder Legislativo, na pessoa de V.Exa., se digne marcar para o dia 28 de maio
de 2019 às 15:00 hs para que esta Prefeitura Municipal possa fazer AUDIÊNCIA PÚBLICA,
no Plenário dessa Casa Legislativa, com apresentação dos dados da LRF referentes ao 1º
Quadrimestre do Exercício de 2019. Aproveitamos a oportunidade para convidar V.Exa. e a
seus pares para a apresentação da referida Audiência.
Sendo o necessário ao momento, subscrevo-me com os
mais respeitosos cumprimentos de estilo.
Atenciosamente,
Servio Tullio Santos do Lago
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico e Gestão
Mat.: 200.0003
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Nova Friburgo
TERMO DE POSSE
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio do ano de 2019, tomou posse como
Vereador, para. exercer o mandato na Legislatura 2017/2020,
exclusivamente para votar no Processo Administrativo nº 046/2019
(denúncia de improbidade administrativa do Prefeito) em função do
impedimento do Vereador Christiano Huguenin, o Sr. AYLTER BASTOS DE
MELLO FILHO (AYLTER MAGUILA), 1º suplente eleito pela coligação
PMDB/PSL, tendo prestado o compromisso na forma estabelecida no artigo
6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Eu, Carlos
José Santos Valente, Secretário de Expediente, matrícula nº 1239, lavrei o
presente Termo de Posse que assino juntamente com o Vereador. Nova
Friburgo, 21 de maio de 2019.
Carlos José Santos Valente
ter Bastos de Mello Filho
= Câmara Municipal de Nova Friburgo
CG
e vard giFullTec Construções LTDA, inscri kd
se» .J/MF sob o nº 04.855.314/0001-27, ascliada fá rua Benjamin rato
ix 31, São Lourenço — Niterói, Cep: 24.110-002 neste ato representada por seu
sócio Jander da Silva Melo e José Manoel dos Santos Abreu. Contrato firmado
para realização de serviços de manutenção da iluminação pública do Município
de Nova Friburgo, pelo valor de R$1.978.800,00 (***), pelo prazo de 180 dias (6
mena o que corresponde a R$329.800,00(***) por 30 dias (1 mês) contrato nº
publicado no jornal A Voz da Serra no dia 07/09/2018. Edição 9513, página 10.
Vamos falar em iluminação pública em nossa cidade. Arrecadamos no ano de
2018 um montante no total de R$ 14.048.760,89 (quatorze milhões de reais)
em taxa de iluminação pública, tivemos diversos contratos firmados com
empresas distintas e sempre com MUITOS problemas. Vamos começar por
A 2017 que teve de janeiro a março o serviço prestado pela empresa Hashimoto
— Manutenção Elétrica e com. LTDA (empresa investigada pela Polícia Federal
por-superfaturamentos na. região dos lagos).
Passamos de meados de maio a meados de Abril sem a prestação de serviços
de iluminação Pública.
De meados de Abril a meados de agosto o serviço foi prestado pela empresa
Compilar Entretenimento Prestadora de Serviços Eirelli EPP. Pelo valor de R$
2.018.729,56, vale lembrar que o representante da empresa e ex-prefeito de
São Gonçalo foram presos por corrupção.
Vale destacar que a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo não fez as
correções determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado e alegou
emergência para contratar a empresa encarregada da manutenção do sistema
de iluminação pública da cidade. O Prefeito de Nova Friburgo chegou a tomar
um “puxão de orelha” do TCE-RJ,
Em 2018 ficamos de janeiro a março sem a prestação do serviço. De abril a
setembro serviço prestado pela empresa FullTec Construções LTDA por R$
“ 4.978.800,00, porém ficamos de outubro a dezembro sem a prestação de
serviços, e o dinheiro pelos meses em que O serviço não foram prestados não
foi devolvido aos cofres públicos, causando grande prejuízo ao erário e
enormes transtornos à população.
Em 2019 ficamos de janeiro até final de fevereiro sem a prestação de serviço,
sendo que a partir do final de fevereiro o serviço foi assumido pela prefeitura.
A partir do momento em que a Prefeitura assumiu o serviço, tivemos ainda
mais transtornos, como ruas inteiras no escuro, como seguem as fotos no pen
drive cedido por mim junto a esse pedido ao Sr Alexandre Cruz que vem a ser
o Presidente da Câmara dos Vereadores, para que possa ser exposto não só
esse como diversos outros problemas que perduram desde o início do mandato
do atual Prefeito de Nova Friburgo.
Precisamos ter em mente que com tcdo esse dinheiro arrecadado, tinhamos
suporte para iluminar a cidade inteira em Led, mas como o atual prefeito não
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Cep: 28610-280 - Tel.: (22) 2522-1516 / 2522-4516
www.camaranf.rj.gov.br
| MUNICIPAL DE FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE VEREADOR NAIM PEDRO
Mem. 008/GABIO
Nova Friburgo, 21 de maio de 2019.
A/C da Mesa Diretora
Assunto: Justificativa de ausência
Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na sessão
ordinária de hoje, na forma do artigo 215, $ 1º do Regimento Interno, pela necessidade emergencial
de realizar um procedimento cirúrgico e, ainda, demais exames de suma importância para minha
saúde, conforme os comprovantes que seguem anexo.
Despeço-me renovando os votos de consideração e elevada estima.
Atenciosamente,
lago
ad EXAMES AGENDADOS PELO PACIENTE
PACIENTE: NAIM PEDRO
Clinica: EXAMINA FILIAL - Rua General Osório, 291 - Centro
DATA/HORA: 21 de Maio de 2019 ás 15:30
Exame: RX TORAX - 2 INCIDENCIAS
PREPARO
* Chegar 15 minutos antes do horário marcado.
* Trazer exames anteriores.
Ur em)
E SERVIÇO PROFISSIONAL | SERVIÇO AUXILIAR DE — cade precdor No
DIAGNÓSTICO E TERAPIA - SPISADT - -
GUIA D
Nova Friburgo
Número da Guia Pincipal
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[7 = Número da Guia Atribuido pela Operadora
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12 - Atendimento a RN]
y Cartão
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g - Validade da Carteira
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20 - Assinatura do Profissional S
REL Profi AL Solicitante
DA COSTA VAGSM
ação | Procedimentos ou Itens Assistenciai:
ã 23 - Indicação
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26 - Descrição
25 - Codigo do
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30 - Nome do Contratado
29 - Código na Operadora
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Dados do Atendimento
do Atendimento
jo de Consulta || 35 - Motivo de Encerramento
32 - Tipo de Atendimento 33 - Indicação de Acidente (a
E) l LI LIS
Dados da Execução / Procedimentos e Exames Realizados
36 - Data 37 -Hora Inicial 8-Hora Final 39 «Tabela 40 - Código do Procedimento 2 Que. 43-Via 44 - Tec. 45 - Fator RedlAcresc. 48 - Valor Unitário (R$) 47 -Valor Total (R$)
LJ: al I ] LI Li LILILI l LLLI l l É
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53 - Número no Conselho
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Identificação do(s) Profissional(s)
ag -Seq, Ref. 49 -Grau Part. 50 - Código na OperadoralCPF
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ou Responsável
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58 - Observação | Justificativa
65- Total Geral (R$)
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2 - Total de OPME (R$)
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Total de Procedimentos (R$)
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[65 - Assinatura do Contratado
EXAMES AGENDADOS PELO PACIENTE
PACIENTE: NAIM PEDRO
Clinica: EXAMINA FILIAL - Rua General Osório, 291 - Centro
DATA/HORA: 21 de Maio de 2019 ás 17:00
Exame: US PROSTATA TRANSRETAL COM BIOPSIA - MAIS DE 8 FRAGMENTOS
PREPARO
*Caso o paciente faça uso de alguma medicação anticoagulante (AAS, ASPIRINA, MAREVAN) o paciente
deverá suspender o uso por 10 dias antes e trazer um laudo médico (declaração) autorizando a suspensão
da medicação. Se o paciente tiver problemas de coagulação sanguínea (dificuldades em cessar uma
hemorragia em pequenos cortes, ao barbear-se ou em procedimentos dentários (extração dentária) o
exame pode não ser marcado pelo ultra-sonografista.
Preparo:
=>Comprar: 1 caixa deTAMIRAN ou LIVEPAX de 500 mg/ com 3 comprimidos.(via oral)
Tomar 1 comprimido na véspera do exame às 20 horas.
Tomar 1 comprimido no dia do exame às 20 horas.
Tomar 1 comprimido no dia seguinte ao exame às 20 horas.
=>Dia do Exame:
*Comprar e aplicar dm MiniLAx OSFOENEMA 3 horas antes do exame.(Via transretal)
*Não há necessidade de jejum.
*Chegar 20 minutos antes do horário marcado.
*Trazer exames anteriores.
Unimed |$* . GUIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL / SERVIÇO AUXILIAR DE q rcmorenir] Ab 1936472
Nova Friburgo DIAGNÓSTICO E TERAPIA - SP/SADT : º
[6 - Data da validade da Senha 7 - Numero da Guia Atribuido pela Operadora
LA a a A
[11 - Cartão Nacional de Saúde 12 - Atendimento a RN
Dados do Beneficiário
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[8 - Número da Carteira
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Dados do Solicitante
d5400
“adeeros VESDA COSTA VASSAI ! g o! y 18-UF e. e, |
27 - Caráter do
|Atendimento
27 - Qtde. Solic.
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“Tabela 25 -Código do 26 - Descrição
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31 -Código CNES
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29 - Código na Operadora 30 - Nome do Contratado
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Dados do Atendimento
34 - Tipo de Consulta
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4 - Descrição 42 -Qlde. 43-Via 44 - Tec. 45 - Fator Redlcresc. 46 - Valor Unitário (R$) 47 - Valor Total (R$)
37 - Hora Inicial 38 - Hora Final 39 «Tabela 40 - Código do Procedimento
JuLI: PLLS 11 LILI (0 l l
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Identificação do(s) Profissional(s) Executante(s) : : SUE 55-Código CBO
48 - Seg, Ref. 49-Grau Part. 50 - Código na OperadoralCPF 31 -Nome do Profissional |
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de Realização de Procedimentos em Série 57 - Assinatura do Beneficiário ou Responsável
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63 - Total de Medicamentos (R$) 65 Fa ru a
Procedimentos (R! 60 - Total de Taxas e Aluguéis (R$) ú LLLLLLM AS
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[67 - Assinatura do Beneficiário ou Responsável [66 - Assinatura do Contratado
[66 - Assinatura do Responsável pela Autorização
15/05/2019 Grrail - CONVITE SEMINÁRIO AGETRANSP
| ; ] Gmail Secretaria Câmara Municipal <secexpedientecmnfOgmail.com>
CONVITE SEMINÁRIO AGETRANSP Ti
1 mensagem
Agetransp Diálogo <agetranspdialogo gmail.com>
Para: reitoriaQuer.br, guilherme. freitas Denel.com, ascomlprolagos.
cicc.adm(Dgmail.com, deborah.azevedoDantt.gov.br, fiaviapaiva. drmriOgmail.
Convite
A Agetransp promove no dia 22 de maio o seminário “Diálogo Regulatório - Prevenção de Riscos e Gestão de
Situações Emergenciais no Sistema de Transporte Público de Alta Capacidade",
No momento em que inúmeros acidentes surpreendem o Brasil e o mundo, aperfeiçoar os protocolos de segurança
* capacitar os técnicos torna-se um compromisso do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Agetransp.
É com este projeto que aproveito para convidar Vossa Senhoria, a participar e contribuir com o seminário,
A programação completa está no sie Www.agetransp.ri.gov.br
A Agetransp se sente honrada com sua presença
Data: 22 de maio de 2019 | 8h30 às 18h
Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado, Rua do Carmo 27, 14º andar, Centro RJ
Entre os Í
palestrantes: É
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Professor Gerar- Brigadeiro Frederi Coronel Roberto Engenheira Maria Cg el George Flávio Willeman -
do Portela - Matcondes É) Cenipa Robade, “Cor Dúlee de Castro. Freitas o Clcor Procurador do
Coppe/UFRJ de Bombeiros RJ -Supervia Estado
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Ss A Murilo Leal
Ceras” Conselheiro Presidente
Ps://mail.google.com/mai 11W/0?ik=d571acefo3aviewe Pt&search=: ali&permthid=thread-%34163351 37832347502528simol=man-f4 28 482084 970000 amena