sessao nº 30

es sm
Serrado
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
302 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 30/05/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Visto de de Expediente
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019.
Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador MARCIO DAMAZIO, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO,
ISAQUE DEMANI, JANIO, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO,
NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-se
número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 30º Sessão Ordinária da
3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou
disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 594/2019 —
Aproveita e amplia vagas já existentes do Quadro Permanente desta Prefeitura, conforme
Lei Municipal nº 2.646/1994 e Lei Complementar nº 91/2014 e suas posteriores
alterações, para suprir as demandas da Administração Pública e dá outras providências.
595/2019 — Autoriza contratação por prazo determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR NORIVAL: 596/2019
— Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a efetuar repasse do ICMS aos
proprietários de RPPN's e dá outras providências. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO
VEREADOR CASCÃO DO POVO: 366/2019 — Com a Sr* SEBASTIANA VENTURA DA
SILVA. 367/2019 - Com a ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES. DO
VEREADOR DR. LUIS FERNANDO: 368/2019 - Com o Sr. ANTÔNIO JOSE SANGY.
ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 29º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa, realizada no dia 28 de maio de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Ordinária
dos gabinetes dos VEREADORES ALEXANDRE CRUZ, JOELSON DO POTE e
WELLINGTON MOREIRA. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem
do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO:
DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 162/2019 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas aos arcos cirúrgicos com intensificadores de imagem do
Hospital Municipal Raul Sertã. DO VEREADOR NAIM PEDRO: 168/2019 - Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao andamento das obras da UBS
de Lumiar. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 586/2019 — Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que institua o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. O
VEREADOR PROFESSOR PIERRE solicitou que fossem anexadas à ata, cópias
fornecidas pela mãe da nadadora friburguense, Jhennifer Alves da Conceição, com os
expressivos resultados obtidos a nível nacional e internacional, além de anexar as
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
mesmas à indicação legislativa que será encaminhada ao Executivo Municipal, bem como
fornecer o material ao setor de comunicação social da Câmara, para que seja divulgado
no seu sítio eletrônico. DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 587/2019 — Solicita o
envio de mensagem ao Exm* Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de imunidade tributária a templos
religiosos. As indicações foram aprovadas por unanimidade. MOÇÃO ESPECIAL DE
LOUVOR: DA VEREADORA VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA: 362/2019 —- Com a
NOVA ODONTOLOGIA. 363/2019 — Com o Sr. ANTÔNIO CARLOS GARCIA MACIEL —
Proprietário da MARBELY LINGERIE. DO VEREADOR NORIVAL: 364/2019 - Com o
G.R.B.E. URUBU DA SERRA. DOS VEREADORES NAMI NASSIF, NAIM PEDRO e
ZEZINHO DO CAMINHÃO: 365/2019 - Com o Sr. JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY.
As moções foram aprovadas por unanimidade. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE
aproveitou a ocasião para informar que enviou ofício à Secretária de Assistência Social,
Direitos Humanos e Trabalho, Sr? Emmanuele Marques Mendonça e sua equipe, para
que compareçam à audiência pública que irá tratar do Projeto de Lei nº 577/19, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Nova Friburgo para o exercício
de 2020, que será realizada no dia 04 de junho de 2019, às 10 horas, no Plenário da
Câmara Municipal. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, o VEREADO ALE ANDRE CRUZ, JOELSON DO POTE e
WELLINGTON MOREIRA. Eu,..... A N: y a E E , NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER DE BRITO, Assisténte Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 30 de maio de 2019.
PRIMEIR ETÁRIO
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo, 30 de Maio de 2019
De: Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal
Ao: Sr. Marcio Damazio
Vice Presidente da Câmara Municipal
Prezado Senhor:
Cumprimento-o cordialmente, venho perante a V.Exa e do plenário justificar
minha ausência na 30º sessão ordinária de hoje, 30 de Maio de 2019, devido a agenda fora do
Município já pré agendadas.
Atenciosamente,
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo-RJ 1 Cep 28610-280 - Tel.: (22) 2522-1516 / 2522-4516
WWww.camaranf.rj.gov.br
50.000 Folhas - 06/2011
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 03 de Junho de 2019.
Ao Srº Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 30 de junho de 2019 às 18h, por motivo
de, estar pasando mal com uma forte gripe, não podendo assim
participar da mesma.
Atenciosamente,
x
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo-RJ - Cep 28610-280 - Tel.: (22) 2522-1516 / 2522-4516
Www.camaranf.rj.gov.br
50 000 Folhas - 06/2011
Nova Friburgo, 30 de maio de 2019.
Ofício 037/2019
Do: Gabinete do Vereador Wellington Moreira
Para: Vereador Alexandre Cruz — Presidente da Câmara Municipal
Excelentíssimo Senhor presidente, mesa diretora e nobres Edis.
Venho, por meio deste ofício, justificar a ausência do Vereador Wellington
Moreira à sessão ordinária do dia 30 de maio de 2019 por motivo de saúde
família.
Certo da compreensão de todos, despeço-me com estima e
consideração. ) .
YU WY
Nelson Luiz sm unha - Msiricuia 1314
Assessor Parlamentar Chefe Legislativo Gabinete-11
Cissa feis MUNICIPAL LHE dd
Bão BROTO”
30. 409019
TEA OA.
qa erebo Nas. |
>
amava mese
t
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E
PLANEJAMENTO
Nova Friburgo, 29 de maio de 2019.
À
Ilma. Sra. Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
Emmanuele Marques Mendonça
Av. Alberto Braune, 224, 2º andar (Antigo Prédio da Oi) - Centro
Ofício nº 02/2019
Cumprimentando-o cordialmente, e na qualidade de Presidente da
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento, venho pelo
presente requisitar O comparecimento de Vossa Senhoria e da sua equipe
técnica à audiência pública, no dia 04 de junho de 2019, às 10 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 577/19 que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Nova Friburgo para
o exercício de 2020 e dá outras providências, nos termos do artigo 143, 8 3º do
Regimento Interno.
Sem mais para o momento, despeço-me com votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Presidente da Comissão de Emartças, Orçamento, Tributação e
Planejamento
“RECEBIDO
Em
Seguindo E pao see
8.698 seguidores 1.705 seguindo
Zê
Es
a,
FZ
as
teres
Sds
NOZdINY:
SIVNOIIVNYILNI SOLVI
ER Ra