sessao nº 31

dus
CÂMARA MUNICIPAL DE N OVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
312 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 04/06/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
E RETÁRIODE EXPEDEM
MATR 4720 CPE NIS742a50.2A
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.
Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta e oito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATHARINA, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO
DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-se número legal, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 31º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto: INDICAÇÃO LEGISLATIVA:
DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 597/2019 — Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que
disponha sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na
rede Pública de Educação Básica. DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 598/2019 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre o fechamento de ruas sem saída.
DECRETO LEGISLATIVO: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 599/2019 — Susta o
Decreto Municipal nº 157/2019 que dispõe sobre o exercício das gratuidades para os
cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, até 64 anos, no serviço de transporte
coletivo de passageiros, no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras
providências. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 302 Sessão Ordinária
da 3º Sessão Legislativa realizada no dia 30 de maio de 2019. A ata foi aprovada por
unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de ausência na
Sessão Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos VEREADORES CASCÃO DO POVO,
DR. LUIS FERNANDO e NORIVAL. VOTOS DE PESAR: Foi solicitado pelo VEREADOR
NAIM PEDRO que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento da Sr2
Nazaré Freiman. Também foi solicitado um minuto de silêncio pelo VEREADOR NAMI
NASSIF, em virtude do falecimento do Sr. Paulo Roberto Celles Cordeiro. Após o
Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR CASCÃO DO
POVO: 169/2019 — Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à
vacinação da Influenza no ano de 2019. Retirado da pauta em virtude da ausência do
autor. DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 170/2019 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à Escola Municipal Odette Penna Muniz. O
requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE
PRAZO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 130/2019 — Solicitação de Dilação de Prazo de
30 (trinta) dias do Requerimento de Informação nº 130/2019, de autoria da Comissão de
Saúde, Prevenção e Combate ao uso de Drogas, para prestar informações
a ARA Aa
pn DEE |
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
complementares referentes aos itens 02a 07e 09a 12, a pedido da Secretaria Municipal
de Saúde. 148/2019 - Solicitação de Dilação de Prazo de 30 (trinta) dias do
Requerimento de Informação nº 148/2019, de autoria do VEREADOR CASCÃO DO
POVO, para prestar informações complementares referentes aos itens 8.1 a 10 junto à
Secretaria Municipal de Finanças, a pedido da Secretaria municipal de Saúde. Os
requerimentos de dilação de prazo foram aprovados por unanimidade. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA (PRIMEIRA DISCUSSÃO): DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 397/2019 —
Institui o regime de adiantamento na Administração Direta, Indireta e Fundacional do
Poder Executivo Municipal. 477/2018 — Cria o Fundo Especial da Fiscalização Municipal e
o seu Conselho Gestor, no município de Nova Friburgo e dá outras providências. DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 418/2018 — Altera a redação do caput e do 8 1º do
Art. 1º da Lei Municipal nº 4.553/2017 e dá outras providências. DO VEREADOR
ZEZINHO DO CAMINHÃO: 468/2018 — Dá denominação de Rua Ondina do Couto
Fracassio a logradouro público. De acordo com decisão do Colégio de Líderes, todos os
projetos de lei foram transferidos para a próxima Sessão Ordinária, à exceção do Projeto
de Lei Ordinária nº 418/2018, que voltará à Ordem do Dia no dia 11/06/2019. INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 588/2019 — Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta Casa, Projeto de
Lei que disponha sobre a isenção de tarifas de água e esgoto no município de Nova
Friburgo. A indicação foi retirada pelo autor para ser apresentada novamente na próxima
Sessão Ordinária. Devido à relevância e urgência da matéria, o Colégio de Lideres
deliberou e aprovou a inserção na Ordem do Dia do DECRETO LEGISLATIVO: DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 599/2019 — Susta o Decreto Municipal nº 157, de
31 de maio de 2019, que dispõe sobre o exercício das gratuidades para os cidadãos com
idade igual ou superior a 60 anos até 64 anos no serviço de transporte coletivo de
passageiros no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras providências. O decreto
foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e quatro minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os VEREADORES CASCÃO DO POVO, DR. LUIS FERNANDO e
NORIVAL. Eu. Mani Duca desatb anta os + NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 04 de junho
de 2019.
| URL
PRIMEIR( ETÁRIO ]
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ
Alexandre Cruz
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a V. Exa. autorização
para viajar a Brasília no próximo dia 03 de junho (segunda-feira), com retorno previsto para o dia
05 de junho (quarta-feira), a fim de ir a uma reunião no dia 04 de junho, às 09:30h com o Exmo. Sr.
Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandeta e no dia 05 de junho acompanhar as demais reuniões
com o Deputado Federal Luiz Lima, conforme convite em anexo.
A ida a Brasília tem como finalidade representar e buscar recursos para o município.
Sendo assim, solicito, passagem aérea de ida (03/06 - noite — se possível por volta das 21h) e
de volta 05/06 — noite), bem como o pagamento das diárias correspondentes para alimentação e
hospedagem, conforme prevê a resolução legislativa 2.206/2016 e o formulário em anexo.
Desde já esclareço que o pedido foi feito próximo a data do evento, uma vez que só foi
confirmada no final do dia de ontem. E, como já estava aguardando há algum tempo uma
oportunidade do encontro com o ministro e pelo anseio da reunião em virtude da situação crítica da
saúde no nosso município, visando o interesse do município que confirmei a presença.
Aproveito a oportunidade para já justificar minha ausência na sessão do dia 04/06/2019.
Desde já agradeço e fico no aguardo do deferimento.
Nova Friburgo! 30 de maio de 2019.
(O ERASIA |
CCR
VEREADOR
Chamar MUNICIPAL um o
va BROTO m/”
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 04 de Junho de 2019
Ao Srº Presidente,
Vereador Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária
realizada no dia 04 de junho de 2019, por motivos pessoais.
Sala Dr. Jean Bazet, 04 de Junho de 2019
val Municipar DENdA
[ol f. Luis F,
ema
VEREADOR indo
Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE NUve ruto
E BROTOCO! *-
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR NORIVAL ESPINDOLA
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700
Nova Friburgo, 05 de junho de 2019.
Exmº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho justificar por meio desta a minha ausência na
Reunião Ordinária do dia 04 de junho de 2019, pelo seguinte motivo: realização de reuniões na
Prefeitura Municipal de Maricá.
Na certeza desta Casa entender o motivo exposto, agradecemos à Mesa Diretora e a todos os
vereadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
N Vai A
Vereador
UNR Mm À
BR
(a 1
CRAA
UNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE VEREADOR NAIM PEDRO
Mem. 010/GABIO
Nova Friburgo, 04 de junho de 2019.
A/C da Mesa Diretora
Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para requerer a V. Exa. que leve a
deliberação do plenário, em momento oportuno, um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra.
Nazaré Freiman, pessoa muito querida na região de Vargem Alta, que prestou relevantes serviços na
E.M. CEFFA Flores de Nova Friburgo, onde era conhecida como Tia Nazaré.
Nazaré Freiman partiu no último sábado, dia 01/06/2019, deixando toda a comunidade e este
Vereador muito entristecidos por sua partida.
Despeço-me renovando os votos de consideração e elevada estima.
Atenciosamente,
E Pedro
Vereador