sessao nº 33

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
332 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 11/06/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas e seis minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores MARCIO
DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO,
ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS
NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA,
NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a
chamada e verificando-se número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
da 33º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente
da Sessão que assim ficou disposto: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR
CHRISTIANO HUGUENIN: 369/2019 — Com a EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA EM RIOGRANDINA. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 32º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa realizada no dia 06 de junho de 2019. A ata
foi aprovada por unanimidade. VOTOS DE PESAR: O VEREADOR ALEXANDRE CRUZ
pediu que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento da Sr* Eunice
Viana Stoco, sendo aceito por unanimidade pelos demais edis. Também solicitou que
chegasse às mãos do Sr. Felix Salvador Elias Pereira, filho da Sr? Eunice, o Voto de
Pesar em seu nome. PARTICIPAÇÃO POPULAR: DO SR. SÍLVIO RODRIGUES DA
SILVA: Dispôs de cinco minutos para abordar tema que sugere a realização de Audiência
Pública, de maneira à comunidade propor diretrizes que poderiam ser usadas com a
verba devolvida pela Câmara Municipal de Nova Friburgo ao Executivo Municipal. No
tempo reservado à sua fala, como líder do PODEMOS, o VEREADOR DR. LUIS
FERNANDO entregou a Moção Especial de Louvor ao Sr. Desembargador, HERBERT
DE SOUZA COHN. Pelo fato de não estar se sentindo bem, o VEREADOR JANIO teve
que ausentar da Sessão. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem
do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO:
DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 175/2019 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações sobre a indisponibilidade de banheiros para pacientes com
necessidade de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O requerimento foi aprovado por
unanimidade. REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 153/2019 — Solicitação de Dilação de Prazo de 30 (trinta) dias do
Requerimento de Informação nº 153/2019, de autoria DO VEREADOR PROFESSOR
PIERRE, para prestar informações complementares, referentes aos itens 02 e 36. O
requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 089/2019 — Audiência Pública a ser
realizada no dia 14 de junho de 2019, às 18 horas e 30 min., para tratar do anúncio da
construção de uma nova praça em Olaria, bom como ouvir a população, feirantes e
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comerciantes sobre a necessidade primordial da comunidade. O requerimento foi retirado
pelo autor pela perda de objeto, visto já ter havido manifestação do Prefeito Municipal
pela desistência de levar adiante a construção da praça. REQUERIMENTO DE
CONVOCAÇÃO: DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 10.041/2019 —
Convocação da Diretora do Hospital Municipal Raul Sertã, Sr? Fernanda Castro Pereira,
para prestar esclarecimentos no dia 19 de junho de 2019, às 15 horas. O requerimento foi
retirado pelo autor, que aguardará para apresentá-lo em Sessão futura, ou não, conforme
o desenrolar dos acontecimentos na Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 397/2019 — Institui o regime de
adiantamento na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo
Municipal. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE solicitou que o texto enviado pelo
Executivo fosse completamente revisado pelo setor legislativo da Casa. 477/2018 — Cria o
Fundo Especial da Fiscalização Municipal e o seu Conselho Gestor, no município de Nova
Friburgo e dá outras providências. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE saudou a
equipe do Executivo que formulou o projeto, que a seu ver é um primor na criação de
fundos, e no qual, projetos vindouros para este mesmo feito deverão se espelhar. DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 418/2018 — Altera a redação do caput e do 8 1º do
Art. 1º da Lei Municipal nº 4.553/2017 e dá outras providências. DO VEREADOR
ZEZINHO DO CAMINHÃO: 468/2018 - Dá denominação de Rua Ondina do Couto
Fracassio a logradouro público. Os projetos foram aprovados por unanimidade em
discussão única. INDICAÇÃO LEGISLTATIVA: DO VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN: 588/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a
fim de que envie a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a isenção de tarifas de
água e esgoto no município de Nova Friburgo. DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ:
598/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
envie a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre o fechamento de ruas sem saída.
As indicações foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dezesseis minutos. À
Reunião, «compareceram todos os Vereadores mencionados no | início.
Elsa Alice? Lissneememaeis , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistênte Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de junho de 2019.
EM o
PRIMEIR: CRETÁRIO PRIMEIRO-VICE-PRESIDEN*