sessao nº 34

eo:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
342 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 13/06/2019
À MUNICIPAL DE NOVA ERII
Estado do Rio de Janeiro
JURGO
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019.
Ãos treze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO,
ISAQUE DEMANI, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO. Feita a chamada e verificando-se número
legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 34º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 602/2019 — Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que disponha sobre a ampliação do horário de atendimento de Unidades
Básicas de Saúde (UBS's), no município de Nova Friburgo. ATAS PARA APROVAÇÃO
DO PLENÁRIO: Ata da 33º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia
11 de junho de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE
DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores JANIO e JOELSON DO POTE; Documento encaminhado pelo
gabinete do VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO e subscrito pelos Vereadores
membros da Comissão de Apoio ao Servidor Público (CASP), onde é relatada queixa dos
Técnicos de Enfermagem do Hospital Municipal Raul Sertã, em relação à Coordenadora
de Enfermagem da instituição. O VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN solicitou
questão de ordem, pois julgou ser inadequado a Casa Legislativa acatar a leitura de
qualquer documento em Plenário, pois pode se correr o risco de macular a imagem de
alguém, sem que essa pessoa tenha direito a defesa, sendo sua opinião compartilhada
pelo VEREADOR NAMI NASSIF. O SR. PRESIDENTE sugeriu então que possa ser
editada normativa, para que se crie uma comissão, que teria a responsabilidade de avaliar
os documentos a serem lidos no Plenário, entretanto o VEREADOR ZEZINHO DO
CAMINHÃO chamou para si a responsabilidade da apresentação do documento e
discordou da criação de tal comissão, o que a seu ver, seria uma forma de censura. Após
o Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR
CASCÃO DO POVO: 177/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Hospital Maternidade de Nova Friburgo. O requerimento foi aprovado por
unanimidade. REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 159/2019 — Solicitação de Dilação de Prazo do Requerimento de
Informação nº 159/2019, de autoria do VEREADOR WELLINGTON MOREIRA, para
prestar informações complementares, referentes aos itens faltantes. O requerimento foi
aprovado por unanimidade, sendo concedido mais 30 (trinta) dias para as informações
EE | PRIMEI VICE-PRESIDENTE
JUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rio de Janeiro
complementares serem esclarecidas. REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: DO
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 10.041/2019 — Convocação da Diretora do
Hospital Municipal Raul Sertã, Sr? Fernanda Castro Pereira, para prestar esclarecimentos
no dia 19 de junho de 2019, às 15 horas. O requerimento foi aprovado por 16 (dezesseis)
votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. PROJETO DE LEI: DO VEREADOR
ALEXANDRE CRUZ: 567/2019 — Considera a cidade de Penacova (Portugal) como
coirmã de Nova Friburgo. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade. A sessão foi
suspensa às dezenove horas e vinte e dois minutos para reunião do Colégio de Líderes,
para aprovar inclusão de projeto na Ordem do dia, a pedido do Líder do Governo. A
inclusão foi aprovada e o PROJETO DE LEI: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 216/2017 —
que altera a Lei Municipal 2.389/1990, para acrescentar ao Art. 22, O adicional de
extensão temporária da jornada de trabalho do professor, entrou na pauta de votação.
Com os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC),
da Comissão de Educação e Cultura (CEC) e da Comissão de Apoio aos Servidores
Públicos (CASP), o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
RESOLUÇÃO: DA MESA DIRETORA: 435/2018 — Regulamenta a Secretaria de Controle
Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 570/2019 — Altera a
tabela do Anexo | da Resolução Legislativa nº 2.206/2016. Os projetos de resolução
foram aprovados por unanimidade. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR
NORIVAL: 596/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a
fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autorize O Poder Executivo a
efetuar repasse do ICMS aos proprietários de RPPN's e dá outras providências. A
indicação foi aprovada por unanimidade. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO
VEREADOR CASCÃO DO POVO: 366/2019 — Com a Srº* SEBASTIANA VENTURA DA
SILVA. 367/2019 - Com a ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES. DO
VEREADOR DR. LUIS FERNANDO: 368/2019 — Com o Sr. ANTÔNIO JOSE SANGY. As
moções foram aprovadas por unanimidade. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE
solicitou que fosse registrada uma saudação pelo aniversário da nadadora Jhennifer
Alves, assim como pela sua última conquista no Circuito Mare Nostrum, em Mônaco, onde
conquistou a medalha de prata e bateu o recorde sul-americano da prova dos cinquenta
metros peito. Após, pediu licença para se ausentar da Sessão, devido a uma perda
familiar. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Durante o tempo reservado à sua fala na hora livre, o
VEREADOR DR. LUIS FERNANDO entregou a Moção Especial de Louvor ao Sr.
DJALMA MARQUES. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e cinquenta minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando aus 3) justificadamente, os
VEREADORES JANIO e JOELSON DO POTE. Eu,....... TU Wo orem ..., NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente egislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 13 de junho de 2019.
PRIMEIRO ECRETÁRIO P ESIDENTE. . PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar, a esta Mesa Diretora desta Casa Legislativa que o
Vereador Janio de Carvalho, encontra-se acamado, acometido de forte
gripe, acompanhado de febre, impossibilitando-o de está presente à 34º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 13 de junho de 2019.
Trecho Mendes
Assessor Parlamentar Chefe de Gabirete ="
TT La
De ane +
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 13 de Junho de 2019.
Ao Sr. Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 13 de Junho de 2019 às 18h, por
motivo de, compromisso no CREA- RJ, que acabou atrasando, e
impossibilitando a chegada a tempo de participar da mesma.
pa Pro
|
AAA |
| PRETBr ELO
Atenciosamente, epa Ensets casi
E
E
[a
|
|
TT
JOELSON JOSÉ DEYALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO RABELLO
Nova Friburgo, 13 de junho de 2019.
REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Vereador Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Requeiro na forma regimental, que seja consignado em ata
dos nossos trabalhos, Requerimento para que seja feita a leitura do
documento em anexo, em nome dos Técnicos de enfermagem do Hospital
Raul Sertã.
Vereador
José Sebastião Rabello nodes
(Zezinho do Caminhão) (o. a PROTO: Lo
Rã 13! 06 48 2019
/5 76:25 Inas
PA
<<
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280 - Telefone: (22) 2524-1700
http://www.camaranf «rj.gov.br
[a
llustríssimos Senhores Vereadores,
Quem vos remete essa carta é uma classe que vem sofrendo
neste município as maiores perseguições políticas e profissionais
jamais visto anteriormente. Há anos a saúde de Nova Friburgo
vem se deteriorando cada vez mais, vemos corrupções e desvios
de verbas que poderiam resolver os descasos na saúde ou boa
parte dela. Nós técnicos de enfermagem sentimos a cada dia,
mês e ano, a mão pesada da falta de respeito com a saúde e
com os pacientes que do Hospital Raul Sertã precisam, sentimos
na pele as ameaças e assédios brutais quando da reivindicação
por melhores condições de atendimento ao paciente,
principalmente aqueles que sem nenhuma condição financeira ou
social não tem a atenção devida de uma direção, coordenação
ou governo. Muitos de nós da saúde, quando solicitamos ou
indagamos as chefias por nos dar condição de um atendimento
melhor a pessoa humana, ouvimos sempre a frase:
“Não tem
se vira
e fique calado.” ZA
A partir dessas respostas começamos à sofrer a perseguição,
vemos a todo momento as pessoas morrerem por falta do básico,
dipirona, antibiótico, agulhas, seringas, cateteres, equipo,
esparadrapo, soro e tudo mais vital a vida. Somos obrigados a
ficar calados, acuados porque senão a mão pesada das
coordenações e chefias bate forte em nosso direito de exercer
nossa profissão com dignidade. Ultimamente estamos tendo
muitas mortes desnecessárias, exclusivamente por falta de
material hospitalar, não precisamos de mais obras paradas,
precisamos de insumos hospitalares para atender a população
friburguense com respeito, quando das últimas nomeações,
principalmente no tocante a enfermagem (coordenação), a priori
vimos que haveria uma melhora, pelo fato de assumir a
coordenação de enfermagem a Dra. enfermeira Munique, pessoa
militar do Corpo de Bombeiros, com disciplina, personalidade e
profissionalismo que esta corporação representa em todo Estado
do Rio de Janeiro. Porém a decepção veio rápido demais, essa
enfermeira incorporou a mão pesada da política, corrupção e
descasos, tem-nos cercado com ações ameaçadoras,
transferências, falta de respeito e de ética, não podemos solicitar
nada a mesma, ouvimos sempre a frase: “fica quieto que é
melhor”. Tornou-se uma pessoa portadora de maus presságios
dessa direção incompetente.
Quando da sua nomeação, muitos de nós vimos uma esperança
de condições melhores, puro engano, esperávamos pelo menos
uma boa relação com a coordenação de enfermagem, com os
técnicos de enfermagem, mas tornou-se um pesadelo. Pad É
Esperamos que o povo friburguense e a câmara dos vereadores
intercedam, juntos as autoridades de Nova Friburgo para conter
ou responsabilizar essa pessoa junto a secretaria de saúde,
prefeito ou mesmo a corporação de bombeiros de Nova Friburgo,
porque afinal é uma bombeira colocando em risco o nome dos
bombeiros de Friburgo com ações não peculiares a essa
corporação que nunca se envolveu ou envolve com austeridades,
assédios e corrupções.
Queríamos nos mesmos ler ou encaminhar esse texto nesta
câmara de vereadores ou sermos identificados como todo ser
humano tem que ser, porém a desigualdade, a perseguição e a
politica nojenta da maioria dos políticos dessa cidade não
permitem isso, já sofremos muito e estamos sofrendo, contamos
com os vereadores para serem portadores de nossas aflições.
Ass: Técnicos de enfermagem por dignidade na saúde e
profissão.
Comissão de Apoio ao Servidor Público
r José Sebastião Rabello
(Zezinho do Caminhão)
Presidente
Ver
E
Vereador
Marçinho Alves Jhonny Maycon
Membro Membro