sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
352 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 18/06/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019.
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas e vinte e três
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e
ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 35º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Posteriormente, O Presidente requereu ao
Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente
da Sessão que assim ficou disposto: INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR
JOHNNY MAYCON: 603/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a
avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede Municipal de Ensino e dá
outras providências. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR ALEXANDRE
CRUZ: 370/2019 - Com o Juiz de Direito DR. MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS.
DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 371/2019 - Com FELIPE DE ARAÚJO SILVEIRA.
DO VEREADOR NORIVAL: 372/2019 - Com o SR. MARLON MORAES. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 34º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa,
realizada no dia 13 de junho de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE
DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores NAMI NASSIF e CHRISTIANO HUGUENIN. Foi solicitado pelo
VEREADOR PROFESSOR PIERRE que fosse registrado em ata, O reconhecimento
público da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no conjunto dos seus Vereadores, ao
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em especial à 1º Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva, na pessoa da Dr? Cláudia Canto Condack, que ingressou junto à Justiça
Estadual com ação civil pública com preceito cominatório de fazer com pedido de tutela
antecipada de urgência. Na oportunidade, de igual forma, houve o pedido de que se
ressaltasse a atuação do Coordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo
Institucional (CRAAI) de Nova Friburgo, Dr. Giuliano Seta, como também dos promotores
que atuaram com incisividade no inquérito nº 08/2016, em especial o Dr. Rômulo Santos
Silva e a Dra Carolina Mota da Cunha Gonçalves Wienskoski. Também foi enaltecido pelo
VEREADOR PROFESSOR PIERRE o trabalho dedicado e essencial da Assessora do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Sr? Bianca Coelho Schueng.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR JOHNNY
MAYCON: 178/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos
serviços de vacinação e medicamentos de alto custo da Saúde Pública Municipal. O
requerimento foi aprovado por unanimidade. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO:
PRIMEIR CRETÁRIO
BURGO
179/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Unidade de
Pronto Atendimento 24h (UPA), administrada pelo INSTITUTO UNIR, em Nova Friburgo.
O requerimento foi retirado da pauta a pedido do autor, para ser apresentado novamente
em futura Sessão Ordinária. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 180/2019 - Com
o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à manutenção das câmaras de
refrigeração e vacinas estragadas nas unidades de saúde do município. O requerimento
foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE: DO
VEREADOR NORIVAL: 087/2019 — Sessão Solene a ser realizada no dia 27/09/2019, às
18 horas, em comemoração aos 100 anos da Pedagogia Waldorf. O requerimento foi
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 485/2018 — Reordena e redefine as delimitações de distritos, bairros e vilas
de Nova Friburgo e dá outras providências. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE
solicitou que fosse feita uma saudação pelo estudo técnico elaborado pela Comissão
Multidisciplinar do Poder Executivo, instituído pela portaria nº 521, de 07 de maio de 2018.
Também pediu para saudar o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Roberto
Coccarelli, pela iniciativa das ações que redundaram nesta lei, a qual teve, na sua origem,
a Indicação Legislativa nº 473/2018, de autoria do mesmo Vereador. DO VEREADOR
PROFESSOR PIERRE: 477/2013 — Dá denominação aos logradouros públicos que
menciona e dá outras providências. Foi apresentada emenda ao projeto de lei, que
acabou suprimindo os artigos 101, 103, 105, 109, 110, 133, 139, 295, 350, 418, 508, 589,
600, 677 e 679. Os projetos de lei foram aprovados por unanimidade em discussão única.
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 457/2018 — Dispõe
sobre a publicação da frequência dos Vereadores às sessões deliberativas no Plenário da
Câmara Municipal de Nova Friburgo. O projeto foi retirado da pauta a pedido do autor,
para ser apresentado novamente em futura Sessão Ordinária. INDICAÇÃO
LEGISLTATIVA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 528/2019 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que disponha sobre orientação e supervisão de profissionais de educação física,
nas academias ao ar livre no município de Nova Friburgo. A indicação foi aprovada por
unanimidade. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN: 369/2019 — Com a EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM
RIOGRANDINA. A moção foi aprovada por unanimidade. Após as votações, o
VEREADOR PROFESSOR PIERRE convidou os demais edis a comparecerem no dia
vinte e dois de junho do corrente ano, às 19 horas, à sede da Academia Friburguense de
Letras, onde fará uma palestra. Também pediu que fosse feita uma saudação ao
Venerável Mestre Alenício Cavalcante de Mello, que está deixando a direção da Loja
Maçônica Indústria e Caridade de Nova Friburgo, assim como a quem o sucede, O
Venerável Mestre Edmar José Bernabé. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justific: Capepte. os VEREADORES CHRISTIANO HUGUENIN e NAMI NASSIF.
Eu 2 aee | NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Asái tente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 18 de junho de 2019.
PRIMEIRO SECRETÁRIO : PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
EXMO. SR. .
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ
Venho por meio desta, informar que o Vereador Nami Nassif entrou em
contato com o Gabinete, informando que possui compromisso em horário próximo a
sessão e que por essa razão não sabe se conseguirá chegar a tempo.
Nova Friburgo, 18 de junho de 2019.
o
RAQUEL VIEIRA DE AGUIAR
Auxiliar de Plenário
Gabinete 13 - Vereador Nami Nassif
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 012/2019
Nova Friburgo, 18 de Julho de 2019.
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que
estarei ausente na Sessão Legislativa na data de 18/06/2019, tendo em vista
compromissos agendados anteriormente.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
“Christiano Huguenin
Vereador MDB
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235