sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
362 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 25/06/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
garia aurea ie e
ALOE NARA s
ÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
stado do Rio de Janeiro
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas e vinte e
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência em Exercício do
Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário,
ALCIR FONSECA, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE
DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES,
MARCINHO, NAMI NASSIF, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e
ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 36º
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Posteriormente, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente
da Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR
CASCÃO DO POVO: 604/2019 — Determina a publicidade online dos relatórios de obras
e manutenções dos equipamentos públicos no município de Nova Friburgo e dá outras
providências. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO:
373/2019 - Com o Sr. RODRIGO MILHORANCE DE ABREU. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 35º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada no dia 18 de junho de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE
DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores CASCÃO DO POVO, NAIM PEDRO e NAZARETH
CATARINA; Convite da Associação Friburguense de Imprensa para a posse da diretoria
(período de 2019 a 2022) e entrega da “Comenda 20 de Junho” (dia da imprensa), que
ocorrerá no dia 05 de julho do corrente ano, às 20 horas, no Plenário da Câmara
Municipal; Ofício de Gabinete nº 158/2019, da Sr2 Fernanda Castro Pereira, Diretora
Geral do Hospital Municipal Raul Sertã, em resposta a carta enviada pelos Técnicos de
Enfermagem dessa instituição, e subscrita pelos Vereadores membros da Comissão de
Apoio aos Servidores Públicos desta Casa Legislativa, que foi lida durante o expediente
da 34º Sessão Ordinária, do dia 13 de junho de 2019. O VEREADOR ZEZINHO DO
CAMINHÃO pediu questão de ordem, para reiterar que assumiu a responsabilidade pela
apresentação da carta dos Técnicos de Enfermagem, já que a Sr? Fernanda Castro
Pereira mencionou em sua resposta, que deveria se tomar mais cuidado com relação à
aceitação de documentos para serem lidos no Plenário desta Casa. Os Vereadores
ALEXANDRE CRUZ, JOHNNY MAYCON, NAMI NASSIF, VANDERLEIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO se pronunciaram, desejando a breve
recuperação do VEREADOR NAIM PEDRO, em virtude do mesmo ter se submetido a
uma cirurgia. PARTICIPAÇÃO POPULAR: Do Sr. Rene Pacheco de Moraes, para
abordar tema relativo ao transporte público (tratamento com os idosos), no tempo
regulamentar de até cinco minutos. O VEREADOR NAMI NASSIF aproveitou o tempo
regulamentar da sua fala para entregar com o VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO, a
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR ao Sr. JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY. Após o
PRIMEIRO ETÁRIO E PRIMEIRO Viga RenoeNTE
Ç WUNIGIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Pequeno Expediente, a Sessão foi suspensa por alguns instantes, para que o Colégio de
Líderes pudesse se reunir e deliberar a respeito da inclusão na Ordem do Dia, do Decreto
Legislativo referente ao gozo de férias do Chefe do Executivo Municipal, para que possa
se ausentar da cidade, e até do país, num período superior a quinze dias. A inclusão foi
aprovada e foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR CASCÃO DO
POVO: 179/2019 — Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), administrada pela OS “INSTITUTO
UNIR”, em Nova Friburgo. O requerimento foi retirado da pauta em virtude da ausência
justificada do autor. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 183/2019 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas às denúncias de falta de atendimento médico
pediátrico no município. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTOS DE DILAÇÃO DE PRAZO (REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO):
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 169/2019, 172/2019, 173/2019 e 174/2019 — Solicitação
de dilação de prazo de 30 dias dos Requerimentos de Informação de autoria do
VEREADOR CASCÃO DO POVO, VEREADOR JOHNNY MAYCON, VEREADOR
CHRISTIANO HUGUENIN e VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO, respectivamente,
devido à substituição da Secretária Municipal de Saúde, para que a atual Secretária
possa se interar dos assuntos e prestar os devidos esclarecimentos a esta Casa
Legislativa. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE sugeriu que o Líder do Governo
levasse os requerimentos à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender ao requisito
vigente na Lei Orgânica Municipal, que obriga o Executivo a responder pelo menos uma
das perguntas constantes no Requerimento de Informação que lhe é enviado. O Líder do
Governo, VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN, argumentou que o Executivo Municipal
tem que conhecer a Lei Orgânica, portanto os requerimentos de dilação de prazo
deveriam ser negados. Os Vereadores JOHNNY MAYCON e DR. LUIS FERNANDO se
posicionaram a favor da dilação de prazo, desde que fosse atendida a legislação vigente
e também por ter havido uma mudança recente na direção de tal pasta. Já o
entendimento do VEREADOR NAMI NASSIF foi favorável a que o requerimento fosse
levado a votação. O VEREADOR ALCIR FONSECA se prontificou a levar os
requerimentos à Secretaria de Saúde, a fim de que se pudesse cumprir a exigência legal,
no entanto o VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO questionou que isso só poderia ser
feito pelo Líder do Governo, o que foi ratificado pelo SR. PRESIDENTE. O VEREADOR
CHRISTIANO HUGUENIN aquiesceu ao pedido dos demais edis e se responsabilizou por
levá-los de volta à Secretaria Municipal de Saúde. O SR. PRESIDENTE aproveitou a
ocasião para elogiar a funcionária Fernanda Guimarães, responsável pelo setor de
Comunicação Social, com relação ao trabalho que vem desenvolvendo para viabilizar a
TV Câmara e também informou ao demais Vereadores que pediu a Sr” Silvia Zveiter,
responsável pelo setor de licitações, para avançar o mais rápido possível com esse
processo. REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE: DO VEREADOR NORIVAL:
088/2019 — Sessão Solene a ser realizada no dia 14/10/2019, às 18 horas, para entrega
dos Certificados de Profissional da Educação Nota 10. O requerimento foi aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PRIMEIRA DISCUSSÃO): DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: 467/2018 — Dispõe sobre o macrozoneamento ambiental e do
PRIMEIRO.VICE-PRESIDENTE
PRIMEIR CRETÁRIO
(7 UNICIPAL DE NOVA ERI
Estado do Rio de Janeiro
zoneamento de Nova Friburgo, delimita os parâmetros urbanísticos para construção civil e
dá outras providências. Pelo fato de não conter os pareceres das Comissões
competentes, o projeto de lei foi retirado da pauta e o SR. PRESIDENTE informou, que a
partir desta data, os projetos só poderão ir a votação com os respectivos pareceres das
Comissões responsáveis pela emissão dos mesmos. DO VEREADOR PROFESSOR
PIERRE (SEGUNDA DISCUSSÃO): 189/2017 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de
pacientes que aguardam cirurgias eletivas, consultas com especialistas e exames na
Rede Pública Hospitalar do município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Durante a discussão, o autor ressaltou a ajuda que teve do gabinete do VEREADOR
ZEZINHO DO CAMINHÃO, na pessoa da Sr? Cristiane Cruzal. O projeto de lei foi
aprovado por unanimidade em segunda discussão. PROJETO DE RESOLUÇÃO: DO
VEREADOR JOHNNY MAYCON: 457/2018 — Dispõe sobre a publicação da frequência
dos Vereadores às sessões deliberativas no Plenário da Câmara Municipal de Nova
Friburgo. O autor elogiou o trabalho da Secretaria de Expediente, na pessoa do Sr. Carlos
Valente, que se antecipou ao projeto e já publica as atas das Sessões Ordinárias no site
da Câmara Municipal de Nova Friburgo. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE pediu
aparte para ratificar as palavras do autor do projeto, bem como para elogiar todos os
funcionários recém-chegados à Casa, via Concurso Público, pelo trabalho que vêm
desenvolvendo. Foi emitida Emenda de Plenário que excluiu o artigo 3º, para cumprir com
o que está disposto na Lei Orgânica Municipal. O projeto de resolução foi aprovado por
unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: DA MESA DIRETORA:
606/2019 — Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a se ausentar da cidade, e até do
país, em gozo de férias, no período de 28 de junho a 16 de julho de 2019. O projeto foi
aprovado por 15 (quinze) votos a favor e 02 (dois) votos contrários. O SR. PRESIDENTE
informou que se ausentará por alguns dias do país para cumprir agenda, onde
representará a Câmara Municipal de Nova Friburgo. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dois minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os VEREADQRES CASCÃO DO POVO, NAIM PEDRO e NAZARETH
CATARINA. Eu......... gets A) ecevamanes , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Ássistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 25 de junho
de 2019.
s
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo, 25 de junho de 2019.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ
Alexandre Cruz
Senhor Presidente,
Venho informar que não poderei comparecer na sessão de hoje em virtude de
um problema de saúde com minha companheira.
Solicito que minha justificativa seja lida em plenário.
Atenciosamente,
14 A = - E aii
h Oy | e as j d 7)
CASCÃO DO POVO |,
| /NEREADOR
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE VEREADOR NAIM PEDRO
Mem. 011/GABIO
Nova Friburgo, 25 de maio de 2019.
A/C da Mesa Diretora
Assunto: Justificativa de ausência
Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a ausência do vereador Naim
Pedro na sessão ordinária de hoje, na forma do artigo 215, $ 1º do Regimento Interno, pela
necessidade emergencial de realizar um pequeno procedimento cirúrgico, na data de hoje,
objetivando a retirada de um cálculo renal.
Vale ressaltar que o sobredito procedimento foi bem sucedido, estando o vereador em recuperação,
o qual espera retornar aos seus trabalhos o mais breve possível.
Despeço-me renovando os votos de consideração e elevada estima.
Atenciosamente,
Yuri arães
ssessor Parlamentar Legislativo
Mat.:1119
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA
NAZARETH CATHARINA
Nova Friburgo, 25 de Junho de 2019.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Vereador Alexandre Cruz
Eu, Adriana da Costa Ferreira, venho por meio desta justificar a ausência
da Vereadora Nazareth Catharina, a pedido da mesma, na sessão desta Terça-feira,
dia 25 de Junho de 2019, por motivo de saúde, pois a Vereadora se encontra
debilitada por conta de uma virose, sendo assim não estará presente. Segue em anexo
o atestado médico, que a Vereadora necessita de 03 (três) dias de repouso a partir da
data de hoje.
Desta forma, requeiro de forma regimental, que seja abonada a falta, por
se tratar de motivo justificável.
Atenciosamente,
jana da Costa Ferreira
Assessora Chefe de Gabinete
Mat: 1098
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JDRNAL ELETRÔNICO FRIBURGUENSE PRESIDENTE: |
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afinovafriburgo(a gmail.com
CONVITE
Ilma. Sra.
Vereador Jânio Carvalho
A AFI — Associação Friburguense de Imprensa tem o prazer de convidar para a posse da
diretoria para o período 2019/2022 e entrega da Comenda 20 de junho (dia da imprensa e
aniversário da AFI ) as seguintes personalidades: Luciana Ferraz (TV Zoom), André Ricarte
(ETR Empresarial), Jailson Silveira (SAF Assistencial)
Jornalista José E.P. Duarte
Presidente
Data: 05 de julho
Hora: 20h
Local: Câmara Municipal
NOVA DIRETORIA:
Presidente: Jornalista José Duarte (Toque de Craque Editoria e Eventos)
Vice-Presidente: Marly Pinel (Nova TV)
Secretário: Ailton José da Silva (AFI)
Tesoureiro: José Garcia Senra ( AFI)
Diretor de Comunicação : Eliana Rodrigues: (Rádio Comunidade FM)
Diretor social: Marly Pinel (AFI)
Diretor de Patrimônio: Alfredo Werly (AFI)
Diretor de Esportes: Noé Tardin (TV Zoom)
Diretor de Marketing: Maycon Queiroz (TV Zoom e Blitz News)
Diretor de Cultura: Charuã Rodrigues (Rádio Conselheiro FM)
Diretor jurídico: Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva
Conselho Fiscal
Presidente: Rafael Pereira Barbosa (Portal Samba Friburguense)
Conselho Deliberativo:
José Francisco Rohen (Rohen Produções Publicitárias
www .afiS7.blogspot.com
Instagran: Dafinovafriburgo
Facebook: AFI friburguense de imprensa
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Associação Friburguense de Imprensa — Fundada em 20 de junho de 1957 — Utilidade Pública
Lei Municipal 423 — CNPJ 27.789.411/0001-64 3º ofício 3052-livro b-7 fls 169
CNPJ: 27.789.411/0001-64
afiQgigalink.com.br- afil(Qgigalink.com.br
pe lay PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO EE
(5) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
né HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ 8
A EN Rua General Osório 324, - Centro - Nova Friburgo - RJ — Tel.:(22)2523-9000 SUS
Nova Friburgo, 18 de Junho de 2019.
Ofício DG nº 154/2019
DE: DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ
FERNANDA CASTRO PEREIRA
PARA: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
A/C - ILMO. SENHOR PRESIDENTE - VEREADOR ALEXANDRE CRUZ
Ref.: Leitura de Carta na Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2019
Ilmos. Senhores Vereadores,
Com os cordiais cumprimentos, vimos através do presente, com relação ao
ocorrido na Sessão acima especificada, informar o que se segue:
Cumpre-nos a priori ressaltar que quando da assunção desta Direção Geral
em Novembro de 2018, há aproximadamente 08 (oito) meses pudemos constatar a realidade
e desencadear um processo de trabalho incessante com vistas a atender da melhor forma
possível a população de Nova Friburgo e arredores, tendo em vista que nossa Cidade é sim
Pólo da Região Serrana.
Indispensável colocar que o Hospital Raul Sertã enfrenta todos os dias
situações múltiplas, das mais diversas complexidades e com todo afinco possível. E, com toda
a consideração e respeito não admitimos algumas colocações sem o real conhecimento de
causa.
Cremos que é de notório conhecimento dos Ilustres vereadores que a porta
da Direção está sempre aberta para recebê-los e solucionar da melhor forma possível as
demandas apresentadas por V.Exas.
Neste sentido, estamos envidando todos os esforços para implementação
completa e efetiva do Ponto Eletrônico para garantia do bom funcionamento do serviço bem
como atendimento ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal. a
va PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ
Rua General Osório 324, - Centro - Nova Friburgo - RJ — Tel.:(22)2523-9000 Sus
Cumpre-nos informar que tal medida atinge uma minoria de servidores que
sente incomodada por esta cobrança de horário estar sendo mais incisiva neste momento.
Necessário colocar que esta Direção bem como a Coordenação de
Enfermagem bem como a grande maioria dos funcionários deste Hospital primam pela
excelência no atendimento como também respeitam profundamente as funções que ocupam.
Ocorre que quando há intercorrência no Serviço, há sim que ser apurado, há
advertência verbal, advertência por escrito, encaminhamento à Comissão de Inquérito e
aplicação de medidas permitidas pela CLT.
Vale salientar que não é prerrogativa do Hospital Municipal Raul Sertã
apurar e tomar medidas necessárias com relação a eventuais problemas com RH. Trata-se de
conduta regular em qualquer relação de trabalho existente.
Asseveramos com veemência que não reconhecemos a legitimidade da carta
lida em Sessão Ordinária da última quinta-feira., tanto pelo exposto acima quanto pelo ataque
pessoal e frontal a Enfermeira Monik Gomes Bastos Freira, que atualmente faz parte da
Coordenação Geral de Enfermagem, mas que tem um histórico extenso e precioso de
dedicação de anos ao Hospital Municipal Raul Sertã.
Somos totalmente avessos a ataques pessoais principalmente com relação
as gravíssimas acusações feitas a esta profissional, que também é mãe e esposa. Desnecessária
a exposição de sua pessoa conforme foi realizada e trazida a público por esta R. Casa
Legislativa.
Lembrando da premissa de quem acusa deve provar e não foi apresentada
nenhuma prova com relação a referida servidora, que voltamos a afirmar se tratar de uma
pessoa idonea, competente e de caráter e profissionalismos irrefutáveis.
Devemos ainda abordar a questão que foi levantada com relação aos
horários de almoço e jantar dos médicos.
Há que se informar o horário estabelecido pela Direção Médica o foi, tendo
como respaldo preceitos legais , ademais, não se deveria entrar neste mérito haja vista que há
a “combinação” de horários por parte de alguns médicos em regime de plantão, prática vedada
por esta Direção. /
v
NL Mag PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Ei
CD) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE om
Dmpu À HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ
an ga Rua General Osório 324, - Centro - Nova Friburgo - RJ — Tel.:(22)2523-9000 SUS
Diante de todo o exposto solicito reconsideração desta Casa Legislativa nos
documentos recebidos e lidos sem qualquer tipo de verificação prévia pois além de estarmos
abertos e receptíveis a toda e qualquer conversa evita-se assim uma exposição pessoal e
acusações infundadas à Instituição e a um Profissional que merece no mínimo respeito.
Agradecemos a atenção dispensada, aproveitando a oportunidade para
apresentar protestos de consideração e respeito.
Atenciosamente
FERNANDA CASTRO PEREIRA
CPF 077577887-73
DIREÇÃO GERAL HMRS
N