sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 43 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 05/05/2020
1
RLOS ALBERTO TRINDADE | | 12-PIERRE DA
LVA DE MORAES.
JRLOS aee NOGUEIRA BLAUDT
| 13 NAMI ALBE RTOU
/ 1 AI ce
0- VANDERLÉIA PEREIRA LIMA
per CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN |
RES UNS
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
ANIO DE CARVALHO CORDEIRO |
Ec]
05 NAZARETA CATHARINA TEIXEIRA MONTEIRO E
Gem
06 JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
JOSÉ CORREA ALVES
“| a8- DR. LUIS FERNANDO |
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
E 19 — MÁRCIO JOSÉ DA SILVA DAMAZI
BA IA
E
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
stado do aneiro
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA (4º SESSÃO
REMOTA), REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2020
Ao quinto dia do mês de maio de dois mil e vinte, às catorze horas e vinte e seis minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença virtual dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e
ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 17º
Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa (4º Sessão Remota). Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Vice-Presidente a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: VETO PARCIAL: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 746/2020 - Veto parcial aposto à Lei Municipal nº 4.733 - Projeto de Lei nº
728/20 — Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da
Transparência as informações relacionadas às contratações formalizadas para O combate
ao COVID-19. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 742/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº
gr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que crie a
Gratificação Extraordinária aos servidores lotados nos cemitérios públicos do município de
Nova Friburgo. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 743/2020 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que amplie os horários de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e dá
outras providências. DA VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 744/2020 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que obrigue a concessionária do serviço de transporte coletivo
de Nova Friburgo, a instalar “dispensers” de álcool em gel! no interior dos veículos da sua
frota. DO VEREADOR NAIM PEDRO: 745/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº
gr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha
sobre a criação da Tarifa Mínima Emergencial de água e esgoto para O comércio e
indústria, que estão impossibilitados e/ou limitados de explorar suas atividades
econômicas por conta de decretos restritivos. ATAS PARA APROVAÇÃO DO
PLENÁRIO: Ata da 16º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa (3º Sessão Remota),
realizada no dia 30 de abril de 2020. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE
DOCUMENTOS: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitido pelo
gabinete do Vereador DR. LUIS FERNANDO. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA:
269/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à merenda
escolar, EPI's e leitos com respiradores, todos relacionados à pandemia de Coronavírus
(COVID-19). DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 270/2020 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao fornecimento de EPI's para os Agentes
RETÁRIO P
CÂMARA
stado
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
(0) aneiro
Comunitários de Saúde, além de outras informações relacionadas ao COVID-19. DO
VEREADOR NORIVAL: 271/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas a protocolos de prevenção ao COVID-19 no município de Nova Friburgo. Os
requerimentos de informação foram aprovados por unanimidade. PROJETO DE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 741/2020 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça medidas para profissionais de saúde durante o
período de calamidade pública, resultante da pandemia de COVID-19. DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 742/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que crie a
Gratificação Extraordinária aos servidores lotados nos cemitérios públicos do município de
Nova Friburgo. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 743/2020 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que amplie os horários de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e dá
outras providências. Os projetos de indicação legislativa foram aprovados por
unanimidade. O SR. PRESIDENTE informou que a próxima sessão deverá se realizar às
14 horas e aproveitou para justificar a ausência do VEREADOR PROFESSOR PIERRE,
devido a problemas de saúde na família. Acrescentou que o referido Vereador está a
elaborar algumas medidas, que deverão ser adotadas nas sessões remotas. Em seguida,
foi concedido aos Senhores Vereadores o tempo de três minutos, para aqueles que
desejaram se manifestar. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados
os trabalhos às dezesseis horas e três minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justifiga py os Vereadores
CHRISTIANO HUGUENIN e DR. LUIS FERNANDO. ERA OD o raicen a , NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, “Assistente Legislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de maio de 2020.
PRIMEI Urna af.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 002/2020
Nova Friburgo, 04 de junho de 2020
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que por
motivos de saúde não estive na 17º Sessão Legislativa na data de 05 de maio
de 2020.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin
Vereador MDB / Líder de Governo À DA
04/06/2020
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 05 de maio de 2020.
Justificativa
Venho por meio desta, justificar minha ausência na 17º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa da 4º Sessão Remota, que será realizada no dia 05 de maio de 2020, a
partir das 14 horas, por motivo de saúde de meu pai internado no CTI.
Sala Dr. Jean Bazet, 05 de maio de 2020.
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