sessao nº 38

NA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
38º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 02/07/2019
ARA MUNICIPAL DE NOVA ERI
Estado do Rio de Janeiro
JURGO
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2019.
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezoito horas e vinte e quatro
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência em Exercício do
Exmº Sr. Vereador MARCIO DAMAZIO, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores, WELLINGTON MOREIRA, 1º Vice-Presidente em Exercício, PROFESSOR
PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA,
CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE
DEMANI, JANIO, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, NAIM PEDRO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 382 Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Posteriormente, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou
disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR JOELSON DO POTE:
608/2019 — Declara a Broa de Milho, de fabricação artesanal pela comunidade rural de
Nova Friburgo, Patrimônio Cultural Imaterial do povo friburguense. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO: DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO: 607/2019 — Aprova as contas de 2017 da Prefeitura
Municipal de Nova Friburgo. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR
MARCIO DAMAZIO: 377/2019 - Com o Sr. PAULO CÉSAR MARCONDES. DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 378/2019 - Com a Sr ANGELA MARIA SARDOU
CHARRET. 379/2019 - Com a UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ (UNOPAR) —
PÓLO NOVA FRIBURGO. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 372
Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa, realizada no dia 27 de junho de 2019. A ata
foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de
ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores JOELSON DO
POTE, MARCINHO, bem como da VEREADORA VANDERLEÍA ABRACE ESSA IDEIA,
que no mesmo ofício aproveitou para se solidarizar com os pais, familiares e amigos do
jovem Ramon Borges Abreu, e também externar sua revolta e indignação pelo seu trágico
falecimento, ocorrido no Hospital Municipal Raul Sertã, no dia 01 de julho de 2019; Ofício
nº 094/2019, encaminhado aos Senhores Vereadores pelo Prefeito em exercício, Sr.
Marcelo Braune, onde informa que assumiu interinamente a direção da Secretaria
Municipal de Saúde, diante da decisão da Srº Emanuelle Marques deixar o cargo do
referido órgão, até o regresso do Chefe do Executivo Municipal das suas férias. O SR.
PRESIDENTE em exercício aproveitou para se manifestar, face às declarações
divulgadas na mídia pela Ex-Secretária Municipal de Saúde, Sr Emanuelle Marques, que
diz ter renunciado ao cargo por causa da ingerência de Vereadores da Cúpula da Câmara
Municipal, solicitando que a mesma deva informar ao público, quem são esses
Vereadores. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO
VEREADOR CASCÃO DO POVO: 181/2019 — Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas aos funcionários que trabalham sobre o regime de RPA na Rede
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
PRIMEI
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Municipal de Saúde. Diante do comprometimento do Líder de Governo, VEREADOR
CHRISTIANO HUGUENIN, em buscar as informações requeridas, o autor retirou o
requerimento da pauta. DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 187/2019 - Com o
Executivo Municipal, requerendo informações acerca do valor de arrecadação das
receitas que menciona. O requerimento de informação foi aprovado por unanimidade. DO
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 188/2019 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à lavanderia e cozinha do Hospital Maternidade Dr.
Mário Dutra de Castro. O requerimento de informação foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: DO VEREADOR MARCINHO: 092/2019 —
Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de setembro de 2019, às 18 horas, para
debater questões pertinentes à segurança pública no município. O requerimento foi
retirado da pauta, em função da ausência justificada do autor. DO VEREADOR
CHRISTIANO HUGUENIN: 094/2019 — Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de
agosto de 2019, às 18 horas, para tratar de assuntos referentes ao Tratamento
Oftalmológico em Nova Friburgo. O requerimento de audiência pública foi aprovado por
unanimidade. REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE: DO VEREADOR DR. LUIS
FERNANDO: 090/2019 — Sessão Solene a ser realizada no dia 09/08/2019, às 18 horas,
em homenagem aos 110 anos do Tiro de Guerra de Nova Friburgo. O requerimento de
sessão solene foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO DE MANIFESTO: DO
VEREADOR ISAQUE DEMANI: 10.043/2019 - A favor da inclusão de questões
relacionadas ao autismo (TEA) no Censo de 2020. O requerimento de manifesto foi
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (LDO): DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 577/2019 — Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Nova
Friburgo para o exercício de 2020 e dá outras providências. O projeto de lei foi aprovado
por unanimidade em discussão única. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR
JOHNNY MAYCON: 603/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a
avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede Municipal de Ensino e
adota outras providências. A indicação legislativa foi aprovada por unanimidade. MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 371/2019 — Com
FELIPE DE ARAÚJO SILVEIRA. DO VEREADOR NORIVAL: 372/2019 - Com o Sr.
MARLON MORAES. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 373/2019 — Com o Sr.
RODRIGO MILHORANCE DE ABREU. As moções especiais de louvor foram aprovadas
por unanimidade. Após a Grande Ordem do Dia, o VEREADOR NORIVAL solicitou que
fosse respeitado um minuto de silêncio, em virtude do falecimento da Sr? Nazareth
Gasparelli. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
vinte e uma horas e quarenta minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os VEREADORES
Re o Z, JOELSON DO POTE, MARCINHO e VANDERLÉIA ABRACE ESSA
IDEIA. Eu,..... ala E teserereverenço » NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER
DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 02 de julho de 2019.
PRIMEI CRETÁRIO * q PRIMEIRO CE-PRESIDENTE
” M EXERCÍCIO EM EXERCÍCIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 02 de Julho de 2019.
Ao Sr. Presidente, | E”: gsm:
Alexandre Cruz,
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 02 de Julho de 2019 às 18h, por motivo
de, uma forte gripe, e impossibilitando a chegada para participar
da mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 02 de julho de 2019.
Exmo. Senhor Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha
ausência na 38º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, dia 02 de julho do corrente, às
18h, por motivos de saúde.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
I
po
Marcio Jose Correa Alves Ato “pos
- =
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA
VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo, 02 de julho de 2019.
Ao
Exmo. Sr. Presidente em exercício
Vereador Márcio Damazio
Venho por meio deste justificar a minha ausência, na sessão desta
terça-feira, dia 02 de julho de 2019, pois estou em um compromisso na Alerj,
na cidade do Rio de Janeiro, para tratar de assuntos de interesse do nosso
município.
Desta forma, requeiro que seja abonada a minha falta.
Aproveitando a oportunidade venho me solidarizar com os pais ,
familiares e todos os amigos do jovem Ramon Borges Abreu, e externar a
minha revolta, tristeza, dor e indignação pelo seu trágico falecimento ocorrido
ontem dentro do Hospital Raul Sertã.
Eu como mãe não consigo nem imaginar a dor dessa mãe, desse pai,
dessa família e peço que Deus possa está confortando, consolando pois só
Deus em nossas vidas.
Atenciosamente,
Vanderleia Abrace Essa ideia
Vereadora
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Estado do Rio de Janeiro ris ha ass
PREFEITURA MUNICIPAL DE nbva FR To
Secretaria de Gabinete do Prefeito |
Nova Friburgo, 01 de julho dé 019
OF.GAB. Nº 094/2019
AOS EXMOS. SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Na qualidade de Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, face a ausência
do Prefeito por motivo de férias e diante da decisão da Sra. Emanuelle Marques em
deixar o cargo de Secretária Municipal de Saúde no último dia 28/06/2019, informo
que assumi interinamente a referida Secretaria e determinei as seguintes medidas:
1.A constituição de um Grupo de Trabalho para a Saúde formado por profissionais do
Município, com atuação nas seguintes áreas: Saúde, Jurídica, Controle, Administrativa
e Financeira, com objetivo de garantir o regular prosseguimento das rotinas
indispensáveis ao funcionamento da Secretaria.
2. A direção médica do hospital Raul Sertã ficará interinamente sob a responsabilidade
do Dr. Romil Taó Moreira, a subsecretaria de Atenção Hospitalar ficará a cargo do Sr.
Brunno Luiz Constantino e na direção médica da Maternidade Municipal Dr. Mario
Dutra de Castro, Dra. Rosane Queiroz Figueredo, todos servidores públicos do
Município.
3. Assim, cumpridas as formalidades legais quanto aos diretores Técnicos das
unidades de Saúde garantindo o pleno funcionamento de toda a rede, tranquilizo os
munícipes, servidores, fornecedores de que a responsabilidade foi trazida para o
Gabinete do Prefeito, isenta de qualquer interferência política partidária, e ainda que,
estarei à frente desta Secretaria até o retorno do Prefeito Renato Bravo, quando
repassarei ao mesmo um relatório circunstanciado de minha atuação.
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Secretaria de Gabinete do Prefeito
4. Respeitando o conceito de interinidade e em atenção ao comando legal da Lei
8.080/1990, informo que a acumulação das funções, excepcionalmente persistirá pelo
prazo de 15 (quinze) dias.
Atenciosamente,
Marcelo.Braune
— + Prefeito em Exercício