sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
e SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: eis
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
uia Ha Se sy aria de Expediente
AMARA MUNICIPAL |
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JE NOVA FRIBURGO
o Rio de Janeiro
ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2019.
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quatro minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência em Exercício do Exmº Sr.
Vereador MARCIO DAMAZIO, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
WELLINGTON MOREIRA, 1º Vice-Presidente em Exercício, PROFESSOR PIERRE, 1º
Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO
POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e
ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 412
Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da
40º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa, realizada no dia 09 de julho de 2019. A
ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofício de justificativa de
ausência na Sessão Ordinária, emitido pelo gabinete do Vereador NAIM PEDRO; Ofício
nº OF/PRM-NF/2º OFÍCIO/AA/Nº 1130/19, do Ministério Público Federal. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO (REQUERIMENTO
DE INFORMAÇÃO): DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 172/2019 — Solicitação de Dilação de
Prazo de 30 dias do Requerimento de Informação nº 172/2019, de autoria do VEREADOR
JOHNNY MAYCON, para prestar informações complementares. O Líder de Governo,
VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN, pediu questão de ordem para solicitar mais
prazo para a Secretaria de Saúde fornecer as informações solicitadas, em função das
mudanças recentes na direção de tal Secretaria, mesmo tendo expirado esse prazo para
a solicitação há dois dias. O VEREADOR WELLINGTON MOREIRA afirmou que a
mudança da Secretária não seria motivo para postergar a resposta. Já o VEREADOR
JOHNNY MAYCON disse que a oportunidade foi dada ao Executivo e há que se cumprir
com o que está disposto na Lei Orgânica, o que foi corroborado pelo VEREADOR
PROFESSOR PIERRE, que opinou pelo requerimento não ir a votação. Com o consenso
formado entre os Vereadores, o requerimento de dilação de prazo foi retirado da pauta e
ficou estabelecido que desta data em diante, a Secretaria de Expediente não
encaminhará mais ao Plenário os requerimentos de dilação de prazo que tenham sido
recebidos fora do prazo legal, passando tal comunicação a ser feita via certidão e
posterior leitura no Expediente da Sessão Ordinária, para conhecimento dos Senhores
Vereadores. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 096/2019 — Audiência Pública a ser realizada no
dia 07 de agosto de 2019, às 18 horas, para tratar de assuntos pertinentes à violência
doméstica. O requerimento de audiência pública foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PRIMEIRA DISCUSSÃO): DO VEREADOR JOHNNY
MAYCON: 283/2017 — Dispõe acerca da identificação dos cabos que utilizam os postes
públicos, no âmbito do município de Nova Friburgo. Foi feita Emenda de Plenário para
REED veliidenas
PRIMEIR ETÁRIO SÉ e s PRI ÍCE-PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO EM EXERCÍCIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ajuste de redação da ementa e do art. 3º e alteração da redação do art. 1º e do caput do
art. 4º. O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade. DO VEREADOR
WELLINGTON MOREIRA: 499/2019 - Dispõe sobre posturas, organização e
compartilhamento de infra-estrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia
elétrica e de telecomunicações, e determina providências conexas no município de Nova
Friburgo. Foi elaborada Emenda de Plenário que suprimiu todo o art. 5º, ajustou a
redação dos incisos Il e Ill do que passou a ser o art. 6º e alterou a redação do inciso Il do
que passou a ser o art. 10, bem como do caput do que se tornou o art. 11. O projeto de lei
ordinária foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR
CASCÃO DO POVO: 602/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a
fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a ampliação do
horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS's), no município de Nova
Friburgo. A indicação legislativa foi aprovada por unanimidade. Após a Pequena Ordem
do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e
uma horas quarenta e oito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, , justifiçadamente, os VEREADORES
ALEXANDRE CRUZ e NAIM PEDRO. Eu........ ds 24 E PE , NUNO FILIPE DE
MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 11 de julho de 2019.
, a € Liisicer A Lema
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENT PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO EM EXERCÍCIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE VEREADOR NAIM PEDRO
Mem. 017/GAB1O
Nova Friburgo, 11 de julho de 2019.
A/C da Mesa Diretora
Assunto: Justificativa de ausência
Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na sessão
extraordinária de hoje, na forma do artigo 215, $ 1º do Regimento Interno, por questões relativas a
saúde, conforme cópia de atestado que segue em anexo.
Despeço-me renovando os votos de consideração e elevada estima.
Atenciosamente,
aim Pedro
Vereador

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo
Rua General Osório, nº 46 - Centro
28625-630 - Nova Friburgo — RJ
Tel.:(22) 2519-8800
OF/PRM-NF/2º OFÍCIO/AA/Nº 1130/19 Nova Friburgo, 05 de julho de 2019.
A Sua Excelência Senhor
ALEXANDRE CRUZ
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Rua Farinha Filho, nº 50 —- Centro
Nova Friburgo - RJ
Ref.: PA nº 1.30.006.000040/2015-00
Senhor Presidente,
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da
República que subscreve este ofício, agradece a participação desta Câmara de
Vereadores na Audiência Pública sobre o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da
Praça Getúlio Vargas, realizada no dia 28/06/2019, aproveitando a oportunidade para
encaminhar-lhe cópia da ata da referida audiência.
Aproveito o ensejo para externar-lhe votos de elevada estima,
colocando-me à disposição para qualquer esclarecimento.
(assinatura eletrônica)
JOÃO FELIPE VILLA DO MIU
Procurador da República
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em 05/07/2019 21:47.
Chave 603A49BA. BA25F5CE.246CBE01.AC074744
OAO FELIPE VILLA DO MIU,
http: //www.transparencia.mpf .mp.br/validacaodocumento.
!Assinado com login e senha por J
PRM-NFR-RJ-00004706/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
I.C. nº 1.30.006.000105/2010-02
P.A. nº 1.30.006.000040/2015-00
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO
DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS
Às 15h07min do dia 28 de junho de 2019, na sede da Procuradoria da República do Município
de Nova Friburgo, no interesse dos procedimentos acima referidos, foi realizada AUDIÊNCIA
PÚBLICA sobre a presidência do procurador da República JOÃO FELIPE VILLA DO MIU,
convocada através do edital de convocação nº 01/2019 com o objetivo de coletar, junto à
sociedade e ao poder público, elementos que embasem a atuação do Ministério Público quanto à
matéria objeto da convocação (CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DA
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, no município de Nova Friburgo, tombado pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e para esclarecimento de atividades desenvolvidas
até o momento.
A audiência pública foi registrada por equipamento audiovisual e armazenada em mídia eletrônica. As
pessoas presentes assinaram a lista de presença anexa. O procurador convidou para compor a mesa o
coordenador do Grupo de Trabalho Praça Getúlio Vargas Luiz Fernando Dutra Folly; o coordenador
técnico do Iphan/RJ Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro; o vereador Professor Pierre representando a
Chave 7388E80D.C2600827. 7CCD9276.D91A125D
Câmara Municipal de Nova Friburgo; e o presidente da OAB Nova Friburgo Alexandre Valença de
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Lima. O procurador destacou a presença na Audiência Pública das associações e entidades participantes:
movimento Abraço às árvores - SOS Praça Getúlio Vargas, ACIANF, Fundação Dom João VI, Iphan,
OAB, Prefeitura de Nova Friburgo, Energisa, vereador Zezinho do Caminhão, Conselho Municipal de
Saúde, órgãos de imprensa, moradores e cidadãos friburguenses.
O procurador da República explicou a dinâmica da Audiência Pública que teve a seguinte cronologia:
f.mp.br/validacaodocumento.
abertura dos trabalhos pelo presidente da audiência; manifestação da mesa; manifestação do público
presente.
O procurador da República inciou com apresentação da Procuradoria da República no Município de
Nova Friburgo e o papel do Ministério Público na proteção do patrimônio público, entre os quais a Praça
Getúlio Vargas, um espaço público de grande extensão, amplamente utilizado pela população. (0)
procurador fez um breve resumo sobre os procedimentos administrativos instaurados nesta Procuradoria
desde o ano de 2010 (IC 1.30.006.000105/2010-02), para acompanhar e fiscalizar ações de conservação
da Praça. Já naquela época, quase uma decada atrás, o Iphan, Ibama e a Prefeitura, entre outros,
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http: //www.transparencia.mp:
concordavam nos documentos sobre o processo em curso de descaracterização do espaço público
tombado. O consenso deste órgãos caminhou no sentido de se buscar a conservação da Praça tombada
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cuidado e preservação do bem tombado. Disse ser importante a revitalização através de grupo
técnico, defende a manutenção do Eucalipto Robusta, pois este representa a imaterialidade da
praça. Agradeceu o MPF por abrir este espaço para s discutir sobre o coração de Nova Friburgo.
Informou que o vereador Zezinho do Caminhão requereu Audiência Pública na Câmara
Municipal que ocorrerá no dia 01 de julho de 2019, e que o posicionamento do legislativo é
voltado para a preservação da história. Por fim, disse que ficaria triste se o projeto Technische
fosse "empurado quela a baixo" sem as devidas mudanças em prol da sociedade.
Com a palavra o presidente da seccional da OAB Nova Friburgo, Dr. Alexandre Valença enfatizou o
papel constitucional da OAB no acompanhamento fiscalizatório do cumprimento das leis. Informou que
desde o ano anterior, na gestão da presidente Mônica Bonin Leal, a OAB tem acompanhado o tema, com
menção a Dra. Vivian Alves que presta assessoria técnica ao órgão. O presidente reforçou a importância
de se preservar o princípio da legalidade e a participação do IPHAN em todo o processo. Agradeceu o
convite da OAB e colocou-se disponível à sociedade e ao Ministério Público.
O procurador da república abriu a palavra a todos os presentes para manifestação ao microfone, sendo
ouvido os seguintes cidadãos: Jane Luci Mattos Amaral; Gisele Bitencourt; Alessandro Rifan;
Therezinha Batista Silva; Maria Laura Bevilacqua da Matta; Vivian Alves de Assis; Scheila Lemos
Santiago; José Sebastião Rabello; Ângela Maria Carpi; Sônia Regina Rebel de Araujo.
A representante do grupo SOS Praça Getúlio Vargas Jane Mattos cumprimentou os presentes,
agradecendo em especial ao vereador Zezinho pela participação nas reuniões do grupo, ao Deputado
Federal Glauber Braga pelo envio de ofícios requerendo a realização de audiências públicas e a
participação da advogada Vivian Alves. Jane Mattos agradeceu a realização da audiência pública no
MPF, apesar de questionar o espaço limitado e o horário realizado, frisando a necessidade de se ter
outras audiências públicas. Jane Mattos questionou se está sendo realizado o licenciamento ambiental
para a obra. Em resposta, O coordenador do GT explicou que o licenciamento está sendo visto pelas
secretarias municipais com atribuição para tal questão. Jane Mattos questionou se o Projeto já teria sido
expirado e a questão das escavações previstas e da educação patrimonial. O coordenador do GT explicou
que a opção por utilizar o Projeto IPHAN/Technische é questão de economicidade, principalmente para
utilização da planilha orçamentária, que será revista, e dos parâmetros legais. O coordenador do GT
explicou que a questão da educação patrimonial é constante na Fundação, que recebe escolas municipais
regularmente, e em relação à arqueologia reforçou que nunca houve no município projeto público na
área. O coordenador do Iphan falou que o projeto deve ser revisto, pois em regra são válidos por dois
anos, mas que pode ser utilizado. O representante do Iphan falou sobre outros trabalhos de Glaziou no
município do Rio de Janeiro e a necessidade constante de conservação destes locais.
Gisele Bittencourt, como representante do deputado estadual Sérgio Louback, colocou o gabinete deste a
disposição do Ministério Público e dos demais presentes.
Alessandro Rifan questionou a insistência com o Projeto Technishe, pois este teria diversas ilegalidades,
tais como a previsão da troca de 100 árvores. Em resposta, o procurador da República informou que o
projeto foi aprovado pelo órgão federal competente, O Iphan, e que no momento oportuno em que a
Prefeitura reservou recursos para a praça, através da assinatura do Aditivo ao TAC, caberia a reavaliação
deste projeto, ouvindo a sociedade civil. O procurador frisou a necessidade em não se tardar a
revitalização da praça em um Inquérito Civil autuado em 2010, declinado do Ministério Público
Estadual, que visa garantir a segurança dos usuários da Praça, entre eles idosos e crianças. O
coordenador do Iphan informou que está há um mês no cargo, comprometeu-se a pesquisar o fator que
levou a opção de substituição da espécie de eucalipto no referido projeto, e reforçou que o projeto tem
que ser revalidado. O servidor do Iphan falou sobre o exemplo de jardins de Burle Marx em que houve
trocas de espécies e outro exemplo de preservação de árvores raras em que O Iphan tomou a decisão pela
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praça.
O Vereador Zezinho do caminhão abriu mão das formalidades e falou sobre a situação ocorrida em 2015,
o valor do patrimônio e o valor do sentimento. Em 2015, a empresa contratada foi a serraria que trabalha
com árvores, interesse não se pode permitir que esta situação se repita. Falou sobre a questão da
especulação imobiliária, as especulações na troca de gabarito, chegando-se a cogitar a privatização da
praça. Pediu para a população abrir o olho no poder executivo e pode legislativo. Convidou para a leitura
do relatório da CPI da Saúde que ocorrerá no dia 12/07 na Câmara Municipal.
Ângela Maria Carpi falou sobre a utilização da camisa com o inscrito: fdemocraciadatrabalho. Deu
como exemplo sua neta que mora em Abu Dabi, local em que se gastaram fortunas para se criar um
jardim, sendo que Nova Friburgo é privilegiado por ter um jardim, uma praça como esta. Frisou que
árvore não é uma ameaça, mas tem que tem a necessidade de se podar e cuidar das árvores. Citou os
exemplos das reformas na Praça de Lumiar e Praça de São Pedro da Serra, nas quais foram gastos
recursos para requalificar e que tiveram que ser corrigidas logo após. Informou que a Praça Getúlio
Vargas está abandonada há décadas propositalmente. Ângela fez as seguintes perguntas: o motivou
Glaziou a fazer os tanques? O que será feito caso descubram estes? Qual a expectativa de vida dos
eucaliptos robustos? Ângela disse que a cidade não precisa de mais tapumes e outras obras, precisa ser
amada e cuidada por todos. O coordenador do GT falou sobre os tanques. Explicou que primeiramente a
questão histórica da construção da praça, citando Carlos Eboli, o hospital que existia no atual colégio
Nossa Senhora das Dores. Informou que onde a praça foi construída era um campo aberto e a escolha
dos eucaliptos se deu por caráter sanitário e médico. Os tanques vieram inspirados na forma clássica e no
Boulervard Richard-Lenoir em Paris, em contrapartida a industrialização crescente em Nova Friburgo.
Os tanques eram espelhos d"água na Praça e estes foram visualizados durante escavações de
concessionárias como Águas de Nova Friburgo e CEG, obras precisaram ser paradas. As intervenções
arqueológicas previstas serão em três pequenos pedaços, um próximo ao chafariz, outro perto do coreto e
um no último setor. Servirá de base para o projeto e são importantes para O futuro da praça. O
coordenador do Iphan, disse que projeto é o que se deseja para a praça, é dar garantias que a sociedade
dê permanência aquele elemento, que estará a disposição das gerações futuras, dependendo das verbas
disponíveis e da vontade da sociedade. O representante do Iphan informou que a arqueologia é
importante por questão de conveniência e oportunidade, para se olhar antes que obras das
concessionárias possam estragar mais, dando como exemplo o Cais Valongo. O coordenador do Iphan
disse que precisamos chegar a um consenso sobre qual praça nos queremos, sobre qual praça nova
Friburgo quer.
Jane Matos falou que foi feito convite ao Dr. Carlos Delphin para participar desta audiência pública, mas
ele não pode comparecer, mas enviou um vídeo que pode ser acessado no youtube. Jane solicitou que os
componentes da mesa possam se fazer representar na audiência pública do dia 01/07/19. O coordenador
do GT falou que existem vários documentos que relatam a necessidade de arqueologia, por meio de
janelas de prospecção, para se mostrar o projeto de Glaziou e colaborar na educação patrimonial. O
procurador da República ressaltou que quanto mais educativa, quanto mais atrativa a praça será.
Sônia Regina sugeriu fazer uma placa educacional exposta na praça em vez de se escavar, e questionou
se a arqueologia afetarás os eucaliptos e os feirantes. O procurador da República respondeu que para os
artesãos, o investimento na praça é importante, pois é bom para o turismo de Nova Friburgo,
consequentemente, para os que dependem deste. Jeanne Menezes Crespo, arqueóloga do Iphan, deu
esclarecimentos técnicos a respeito dos procedimentos e metodologias utilizadas pela arqueologia, falou
sobre o monitoramento arqueológico e que este não afetará as árvores existentes. O coordenador do GT
informou que haverá acompanhamento arqueológico das destocas dos indivíduos mortos.
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