sessao nº 42

Ens
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
422 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 16/07/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2019.
Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta e
cinco minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência em Exercício
do Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º
Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO
POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, JANIO, JOELSON DO POTE,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAZARETH CATARINA,
NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 42º Sessão Ordinária da 3º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 615/2019 — Dá
denominação de Praça da APAE à área pública situada entre Duas Pedras e Jardim Ouro
Preto. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR DR. LUIS FERNANDO: 612/2019 —
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação dos portais nas entradas
do município de Nova Friburgo. 613/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha
sobre a regulamentação do Turismo Financeiro no âmbito da Lingerie, no município de
Nova Friburgo. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOELSON DO
POTE: 386/2019 - Com o Sr. JOSÉ ANDRADE. 387/2019 - Com o Sr. AILTON DE
SOUZA. DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 388/2019 — Com a Sr? BIA SOCEK. DO
VEREADOR ISAQUE DEMANI: 389/2019 - Com os cabos ALEXANDRE FERNANDES
ROSA e LUCAS ROSA DA SILVA. DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO:
390/2019 - Com o Sr. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA. DA VEREADORA VANDERLEIA
ABRACE ESSA IDEIA: 391/2019 - Com o Casal MARIA DA GLÓRIA TARDIN
NOGUEIRA e JOÃO LÚCIO ANTUNES NOGUEIRA. 392/2019 — Com o Casal JANE
GRIPP e ZEQUINHA PACHECO. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da
412 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 11 de junho de 2019. A
ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa
de ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores ISAQUE
DEMANI, MARCIO DAMAZIO, NAIM PEDRO e NAMI NASSIF. Após o Pequeno
Expediente, a Sessão foi suspensa por alguns instantes, para que O Colégio de Líderes
pudesse se reunir e deliberar a respeito da inclusão na Ordem do Dia da Indicação
Legislativa nº 613/2019, de autoria do VEREADOR DR. LUIS FERNANDO. A inclusão foi
aprovada e foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: DO VEREADOR CASCÃO DO
POVO: 181/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos
funcionários que trabalham sobre o regime de RPA na Rede Pública Municipal de Saúde.
O requerimento de informação foi retirado pelo autor, em virtude do VEREADOR
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PRIMEIR RETÁRIO pRESpENTE Ao. PRIMEIRO VICE-PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
CHRISTIANO HUGUENIN se comprometer em obter tais informações. REQUERIMENTO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 095/2019 — Audiência
Pública a ser realizada no dia 30 de agosto de 2019, às 18 horas e 30 minutos, para
debater sobre a implantação do Programa Parto Humanizado na Rede Pública de Saúde
do Município. O requerimento de audiência pública foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 611/2019 —
Atualiza a Tabela de Vencimento disposta na Lei Complementar nº 040/2008, para os
Professores |, extensivo aos inativos e pensionistas e dá outras providências. O projeto de
lei complementar foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 605/2019 - Dispõe sobre a padronização da
descrição de medicamentos e demais itens de saúde, no âmbito do município de Nova
Friburgo. O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DA MESA DIRETORA: 614/2019 — Dispõe sobre o
encaminhamento do relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras
providências (em atendimento ao $ 6º do art. 69 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017).
O projeto de resolução legislativa foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 609/2019 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que disponha sobre o ordenamento do acesso de grupos e excursões de turistas
ao município de Nova Friburgo, combinado com a estratégia de fomento do Cadastro de
Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (CADASTUR), e dá outras
providências. DO VEREADOR DR. LUIS FERNANDO: 613/2019 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que disponha sobre a regulamentação do Turismo Financeiro no âmbito da
Lingerie, no município de Nova Friburgo. As indicações legislativas foram aprovadas por
unanimidade. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR MARCINHO:
374/2019 - Com o Sr. CARLOS JOSÉ SANTOS VALENTE. 375/2019 — Com o Sr.
OSVALDO ENOC ACÁCIO CARDINÓ. DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 376/2019
— Com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NOVA FRIBURGO.
DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 377/2019 — Com o Sr. PAULO CÉSAR
MARCONDES. 380/2019 - Com a Profº CLAUDILENE SCHUENCK DA SILVA. DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 378/2019 —- Com a Srº ANGELA MARIA SARDOU
CHARRET. 379/2019 - Com a UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ (UNOPAR) —
PÓLO NOVA FRIBURGO. DO VEREADOR DR. LUIS FERNANDO: 381/2019 — Com a
AFAPE - ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO.
385/2019 - Com o Drº GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO. DO VEREADOR
JOELSON DO POTE: 382/2019 — Com a PIZZARIA PAPILLON, na pessoa do Srº
MARCELO CRESCENCIO e FAMÍLIA. 383/2019 — Com o Drº RODRIGO JARDIM
ASCOLY. 384/2019 — Com o Profº LEANDRO COUTINHO. Nada mais havendo a tratar, O
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e quarenta minutos. PN
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os adia, Mt UE DEMANI, MARCIO DAMAZIO, NAIM
PEDRO e NAMI NASSIF. Eu,.......... JP , NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistento Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
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TÁRIO PRESIDENTE | - SPRIM da id
PRIMEIROS
BURGO
presente ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 16 de julho de 2019.
PRIMEIRO SECRETÁRIO RO VICE-PRESIDENTE
GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANI
Nova Friburgo, 16 de julho de 2019.
IImº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Justificativa (faz)
Prezado Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para
esclarecer minha ausência na sessão , conforme justificado na sessão de
quinta feira passada(11/07/2019), já tinha um compromisso pre agendado na
data de hoje.
Cordialmente,
Í
saque Demani
ereador
DS ESET ET ——————
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ - CEP 28.610-280.gov.br
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro Nova Friburgo, 16 de Julho de 2019.
Memorando nº 022/2019
DO: Gabinete Vereador Marcio Damazio
PARA: Presidência da Câmara Municipal
Exmo. Presidente,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na
sessão ordinária do dia 16 de Julho de 2019, vez que estarei em viagem à Brasília - DF,
em uma reunião com o Deputado Federal Exmo. Sr. Sóstenes Silva Cavalcante - DEM -,
com a Ministra da Agriculta Exma. Sr2 Tereza Corrêa da Costa Dias e com o Ministro de
Saúde Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta em busca de recursos para O município
desempenhando, portanto minha atividade parlamentar.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
ter
Vereador Marcio Damazio
DEM-NF
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Cep: 28610-280 - Tel.: (22) 2522-1516 / 2522-4516
www.camaranf.rj.gov.br
Nova Friburgo, 15 de julho de 2019.
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova
Friburgo-RJ
Vereador Alexandre Cruz,
Cumprimentando-o, cordialmente, venho por
meio deste, justificar minha ausência na sessão do dia 16 de
julho, tendo em vista compromisso assumido no Palácio
Guanabara com o Vice Governador para tratar de assunto de
interesse do município de Nova Friburgo.
Atenciosamente, »,
Nami Nassif
/
Ed