sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
182 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 07/05/2020
01 - CARLOS ALBERTO TRINDADE
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ER E VANDEREIA Es UMA * | 14- CHRISTIANO PÉREIR E
JÂNIO DE CARVALHO CORDEIRO | 15-J0sé SE
705 NAZARETH CATHARINA TEIXEIRA MONTEIRO | 16 4 LUIZ CARLOS GONÇALVES NEVES
MIA E RE pasa ARTIN
“[iB=DR. LUIS FERNANDO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA (5º SESSÃO
REMOTA), REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2020.
Ao sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte, às catorze horas e vinte minutos, em
sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença virtual dos Excelentíssimos Vereadores
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º
Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN,
ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS
NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA,
NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 18º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa (5º Sessão Remota). Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário
da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR
CASCÃO DO POVO: 747/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autorize a isenção
da tarifa no transporte coletivo municipal de Nova Friburgo, para os servidores públicos
da área de saúde do município de nova Friburgo, na forma que menciona. 748/2020 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe
a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre Auxílio Especial devido aos
dependentes de profissional da área da saúde, ou de atividades auxiliares essenciais
no enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19). ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 17º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa
(32 Sessão Remota), realizada no dia 05 de maio de 2020. A ata foi aprovada por
unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofício de justificativa de ausência na
Sessão Ordinária, emitido pelo gabinete do Vereador DR. LUIS FERNANDO. Após o
Pequeno Expediente foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR
NORIVAL: 272/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à
educação no município de Nova Friburgo, diante da pandemia do COVID-19. DO
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 273/2020 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à instalação de barreiras sanitárias nos acessos à
Nova Friburgo. Os requerimentos de informação foram aprovados por unanimidade.
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DA VEREADORA VANDERLEIA
ABRACE ESSA IDEIA: 744/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que obrigue a
concessionária do serviço de transporte coletivo de Nova Friburgo, a instalar
“dispensers” de álcool em gel no interior dos veículos de sua frota. DO VEREADOR
NAIM PEDRO: 745/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a
criação da Tarifa Mínima Emergencial de água e esgoto para o comércio e indústria,
que estão impossibilitados e/ou limitados de explorar suas atividades econômicas por
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PRIMEIR( CRETÁRIO PR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
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conta de decretos restritivos. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 747/2020 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe
a esta Casa, Projeto de Lei que autorize a isenção da tarifa no transporte coletivo
municipal de Nova Friburgo, para os servidores públicos da área de saúde do
município de nova Friburgo, na forma que menciona. Os projetos de indicação
legislativa foram aprovados por unanimidade. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se
início ao Grande Expediente, com os pronunciamentos dos Vereadores, os quais
tiveram o tempo limite de três minutos para se manifestarem. O SR. PRESIDENTE
comentou a respeito da Ordem de Serviço nº 010/2020, que trata do uso obrigatório de
máscaras faciais, indiscriminadamente, a todas pessoas que adentrarem nas
instalações da Câmara Municipal de Nova Friburgo, enquanto perdurar a pandemia e
também informou que a próxima Sessão Ordinária, de forma remota, será realizada às
09 horas do dia 12 de maio do corrente ano. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. A
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no inícia, estando ausente,
justificadamente, o Vereador DR. LUIS FERNANDO. Eu,.......... NARA REM RR ,
NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 07 de maio de 2020.
7
PRIMEIRO SECRETÁRIO PR x PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 07 de maio de 2020.
Justificativa
Venho por meio desta, justificar minha ausência na 18º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa da 5º Sessão Remota, que será realizada no dia 07 de maio de 2020, a
partir das 14 horas, por motivo de saúde de meu pai internado no CTI.
Sala Dr. Jean Bazet, 07 de maio de 2020.
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