sessao nº 49

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
492 SESSÃO ORDINÁRIA DA 43 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 01/09/2020
01-CARLOS ALBERTO TRINDADE [12-PIERR
IAIJUSTIFICADA
| 14 CHRISTIANO PEREIRA HUC É
05 NAZARETH CATHARINA TEIXEIRA MONTEIRO |
E
06 — JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
É
E
07 — MÁRCIO JOSÉ CORREA ALVES |
DE ALMEIDA MARTINS
CÂMARA URI AL DE NOVA FRIBURGO
stado do e Janeiro
ATA DA 49º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte, às nove horas e vinte minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
MARCIO DAMAZIO, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, WELLINGTON
MOREIRA (virtual), 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO (virtual),
CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO (virtual), JOELSON DO POTE
(virtual), JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO,
NAZARETH CATHARINA (virtual). NORIVAL, SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos da 49º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR JOELSON DO POTE: 837/2020 - Dá denominação ao Espaço Público de
Pracinha do Abraço. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JANIO:
579/2020 - Com o Pastor Yata Wanderson Gonçalves Menezes, Presidente da Igreja
Assembleia de Deus Crescendo com Cristo, pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade Cristá de Nova Friburgo. 580/2020 - Com a Sr? Danielle Machado Campos
Bitencourte (Dani da Caixa), pelo trabalho de excelência realizado junto a Caixa
Econômica Federal de Nova Friburgo, durante 6 anos, no atendimento e acolhimento aos
clientes e amigos e o notávei trabalho realizado em prol da Municipalidade e da nossa
população. DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 581/2020 - Com a Empresa Transcouto
Transportes Ltda., pela história de sucesso, nas pessoas dos Srs. Rondinelli Gonçalves
Couto e Rodrigo Gonçalves Couto, que vêm desempenhando papel importante e de
orgulho para Nova Friburgo, prezando pela excelência no transporte e distribuição de
cargas em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro, sendo reconhecida e premiada.
582/2020 - Com a Agência de Automóveis Virada Veículos, vencedora do Prêmio Itaú
2019, pelo excelente atendimento e serviços prestados há mais de 10 anos,
proporcionando veículos de qualidade e ótima procedência e priorizando respeito,
atenção e saiisfação para seus clientes. 583/2020 - Com a Sra. Laudilene de Mattos
Pinheiro, pela competência, profissionalismo, dedicação e excelência dos serviços
prestados come Coordenadora da Educação Infantil do município de Nova Friburgo,
contando com uma equipe totalmente comprometida, priorizando por um trabalho com
muito amor e eficiência. COMUNICADOS: Leitura do ofício de justificativa de ausência na
Sessão Ordinária, emitido pelo gabinete do VEREADOR ALEXANDRE CRUZ. VOTOS
DE PESAR: Foi solicitado pelo VEREADOR PROFESSOR PIERRE que fosse feito um
minuto de silêncio, em viriude do falecimento do Sr. Licidio Martins de Oliveira, homem e
pai de família exemplar e referência da comunidade da Vila Amélia, em especial da Rua
Teresópolis. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO
VEREADOR JOEL3ON DO POTE: 305/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas os respiradores disponíveis no Hospital Municipal Raul Sertã para
PRIMEIRO
EN
CAMINRA Muge! PAL DE NOVA FRIBURGO
o do Rio de
stad aneiro
o atendimento aos pacientes da Covid-19. O Requerimento de Informações foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA:
307/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às
irregularidades cometidas pela empresa de transporte público do Município de Nova
Friburgo durante a pandemia. O Requerimento de Informações foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. DO VEREADOR MARCINHO: 310/2020 - Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos bens móveis patrimoniais dos
hospitais e das Unidades Básicas de Saúde. O Requerimento de Informações foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 704/2020 - Atribui a denominação de Rua Tebas
ao logradouro público especificado. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em segunda discussão, com Emenda que alterou os
Artigos 1º e 2º DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 710/2020 - Concede
denominação de Complexo Educacional Paulo Rónai a prédio público. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única por todos os presentes.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DA MESA DIRETORA: 637/2019 - Institui o
"Programa Câmara. Verde" na Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras
providências. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes. PROJETO: DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR NAIM
PEDRO: 823/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim
de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão da Copa
SAF de Futebol Feminino no Calendário Esportivo Anual de Nova Friburgo. O Projeto de
Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. DO
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 829/2020 - Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que
disponha sobre a distribuição de chip com intenet móvel 3G/4G aos alunos da Rede
Municipal de Ensino. O Projeto de Indicação Legislativa foi retirado da Pauta a pedido do
autor. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR NORIVAL: 555/2020 - Com a
Cabo PM Verônica Freitas Torres, exemplo de cidadã e profissional dedicada, que vem
desenvolvendo com brilhantismo sua atuação como instrutora no PROERD (Programa
Educacional de Resistência às Drogas). 556/2020 - Com a Sr? Marcia Luciano de
Azevedo, profissional de saúde dedicada, tratando a todos com muito carinho e tendo
reconhecimento por onde passa. DA VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA
IDEIA: 557/2020 - Com o Grupo Pedal da Serra NF, na pessoa de seus fundadores
Douglas Moreira e Cristiani da Silva Miranda, pela comemoração, em março de 2020, de
seu 1º ano de atividades. DO VEREADOR JANIO: 558/2020 - Com o Bispo Julio Cezar
Rodrigues da Silva, pelo trabalho de excelência realizado junto à Igreja Evangélica
Ministério Apocalipse, durante uma década, no atendimento e acolhimento aos membros
daquela comunidade evangélica. DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 559/2020 - Com
a jovem estudante Gabriela Gouvêa, por sua dedicação aos cursos de Jornalismo, na
Faculdade Estácio de Sá, e Letras, na Universidade Federal Fluminense - UFF,
enaltecendo sua brilhante atuação e excelência nos serviços prestados como repórter da
TV Cidade de Nova Friburgo. 560/2020 - Com a Galera dos Legumes, por ser símbolo de
determinação, empreendedorismo no setor da agricultura, pela organização, por oferecer
produtos de ótima qualidade, pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus
E)
BUM Eira J DENTE”
MUNICI PAL DE NOVA FRIBURGO
stado do Rio de
aneiro
clientes, e por contribuir para a geração de empregos e renda do município de nova
Friburgo, destacando a importância do produtor rural quanto à produção dos alimentos.
DO VEREADOR LUIZ CARLOS NEVES: 561/2020 - Com a Capela Nossa Senhora
Aparecida, pelos seus 60 anos de fundação. DO VEREADOR NAIM PEDRO: 562/2020 -
Com a Sr? Agda Angelica S. Dias Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao
Municipio junto à Associação de Moradores e Amigos de Lumiar. 563/2020 - Com Derci
Klein, pelos serviços prestados ao Município, promovendo cultura e arte em Lumiar, como
proprietário do Bar do Vovô, que já abrigou o primeiro Posto dos Correios do Distrito, o
Posto de Telefone e realizando, há 13 anos, a famosa “Segunda Sem Lei". DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 564/2020 - Com o Sr. Bruno Monteiro Hoelz,
Técnico Administrativo da Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo, pela excelência
em seu desempenho funcional. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores ALEXANDRE CRUZ e NAM! NASSIF.
Eu oe Ereneaesamons , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 01 de setembro de 2020.
PRIMEIRE SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo, 01 de setembro de 2020
De: Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Ao: Sr. Márcio Damazio
1º Vice Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Exmo. Sr. Vereador,
Cumprimento-o cordialmente, venho perante a V. Ex.2 e do
plenário desta Casa Legislativa, justificar minha ausência na Sessão Ordinária
do dia 01/09/2020, por motivo de agenda Parlamentar no Rio de Janeiro.
Solicito para tanto, a devida leitura desta comunicação em Plenário
e as devidas anotações na ata dos trabalhos.
Atenciosa e respeitosamente,
ES.
Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Cep: 28610-280 - Tel.: (22) 2522-1516 / 2522-4516
Wwww.camaranf.rj.gov.br
EXMO. SR. À
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ
Venho por meio desta, justificar minha ausência no período de
17/08/2020 a 01/09/2020 devido ao falecimento do meu sogro e em seguida, meu
teste positivo para a Covid 19.
Nova Friburgo, 09 de setembro de 2020.
Vereador Nami Nassif
GO
| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBUR
PROTOCOLO
u ee dY