sessao nº 50

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
502 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 03/09/2020
01 [06 TRINDADE
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O ALBERTO NOGUEIRA BLAUDT
pese ci HE 2 4/
3 — VANDERLEIA PEREIRA LIMA “| 14-CHRISTIAN.) PEREÍRA HUGUENIN
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DE CARVALHOCORDEIRO |
05 — NAZARETH CATHARINA TEIXEIRA MONTEIRO | 16
06 — JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 17 — JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
EB AUSÊNCIA JUSTIFICADA
07 - MÁRCIO JOSÉ CORREA ALVES | 18-PAULO SÉRGIO LOUBACK
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
08 — ALCIRÍDA FONSECA LIMA Ga a 19 — MÁRCIO JOSÉ DA SILVA DAMAZIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Ao terceiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte, às nove horas e quarenta e cinco
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA (virtual), 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário,
ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO (virtual), CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE
DEMANI, JANIO (virtual), JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO,
NAIM PEDRO (virtual), NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA (virtual), NORIVAL,
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 50º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 838/2020 - Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2021. MOÇÃO ESPECIAL
DE LOUVOR: DO VEREADOR NAIM PEDRO: 584/2020 - Com o Sr. Adriano da Silva
Viana, grande liderança de Lumiar, tendo sido Presidente da AMA Lumiar - Associação de
Moradores e Amigos de Lumiar e atual Presidente do Lumiar Futebol Clube, onde
desenvolve atividades e projetos sociais para jovens e adolescentes, utilizando o esporte
como ferramenta de inclusão e formação de jovens. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes proposições:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR JOELSON DO POTE:
306/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de
sanitização dos espaços públicos no Município de Nova Friburgo. Retirado a pedido do
autor, para ser apresentado na próxima Sessão Ordinária. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO: DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO E OUTROS: 622/2019 -
Susta o Decreto Municipal nº 226, de 26 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial de
13 de agosto de 2019, que fixa o valor da nova tarifa única e integrada de ônibus urbanos
no município de Nova Friburgo e dá outras providências. O Projeto de Decreto Legislativo
foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes. PROJETO
DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: Cria o Diploma
de Reconhecimento e Gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais
durante a pandemia da Covid-19. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 829/2020 - Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que
disponha sobre a distribuição de chip com internet móvel 3G/4G aos alunos da Rede
Municipal de Ensino. 830/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que crie um Abono
Suplementar, no âmbito do município de Nova Friburgo, para os profissionais da área da
Educação Pública, em virtude da necessidade de aulas remotas, em função da
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Emergência em Saúde Pública. Os Projetos de Indicação Legislativa foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR
NORIVAL: 565/2020 - Com a Sr? Lourd Irene Folly Moreira, pelos seus relevantes
serviços prestados. 566/2020 - Com o Sr. Fábio Silva, pela bela trajetória no G.R.E.S.
Unidos da Saudade. 567/2020 - Com o Sabor & Tempero Restaurante, por sua trajetória
de dedicação e carinho com seus clientes. DA VEREADORA VANDERLEIA ABRACE
ESSA IDEIA: 568/2020 - Com o Grupo Unidos pelo Pedal, na pessoa de seu Presidente
Alex Rocha, por incentivar e motivar as pessoas a exercitarem-se e divertirem-se,
conhecendo lugares e pessoas através de suas bikes. DO VEREADOR JOELSON DO
POTE: 569/2020 - Com o Deputado Estadual Jair Bittencourt, Vice-Presidente da ALERJ,
conhecedor de políticas públicas voltadas para programas e projetos de desenvolvimento
social, garantindo qualidade de vida e melhoria significativa para o interior do estado do
Rio de Janeiro. DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 570/2020 - Com a Academia
Cardio Fitness e toda a sua Equipe pela excelência no atendimento, em razão do
promissor e notável trabalho de destaque realizado em seu ramo de atividade e por
completar no mês de julho 7 anos de fundação. DO VEREADOR MARCINHO: 571/2020 -
Com a Sr? Suely Souza Lima, Cabeleireira e Micropigmentadora, do Salão Sunshay, em
reconhecimento pelos 24 anos de dedicação e profissionalismo nos serviços de destaque
prestados ao Município de Nova Friburgo. 572/2020 - Com a comerciante Sra. Ana Lúcia
Oliveira Silva, da Pet da Serra, em reconhecimento pelos 6 anos de dedicação e
profissionalismo nos serviços de destaque prestados ao Município de Nova Friburgo.
573/2020 - Com o renomado Pastor Diego Cosendey Maia Klen, em reconhecimento
pelos 5 anos de relevantes serviços comunitários prestados à Escola Municipal Lafayette
Bravo Filho, em Conselheiro Paulino. 574/2020 - Com o renomado barbeiro Sr. Cidiclei da
Silva Carvalho (Cidinho), da Oficina do Cabelo, em reconhecimento pelos 18 anos de
dedicação e profissionalismo nos serviços prestados ao Município de Nova Friburgo. DO
VEREADOR CASCÃO DO POVO: 577/2020 - Com a Empresa Vega Material Elétrico,
Eletrônico, Hidráulico, Ferragens e Etc, e, reconhecimentos pelos seus 14 (quatorze) anos
de empreendedorismo e excelência nos serviços prestados no Município de Nova
Friburgo. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os
presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às doze horas e quatro minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
JOELSON DO POTE e SÉRGIO LOUBACK. Eu............ di is , NUNO FILIPE
DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 03 de setembro de 2020.
PRIME ETÁRIO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR SERGIO LOUBACK
Nova Friburgo, 03 de Setembro de 2020.
Senhor Presidente,
Alexandre Cruz
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de quinta-
feira, dia 03 de setembro do corrente ano, por motivo de atividade parlamentar, no
estado do Rio de Janeiro.
Atenciosamente,
Sérgio Louback
Vereador — PSC
E dá
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 09 de Setembro de 2020.
Ao Sr. Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 03 de Setembro de 2020 às 10h, por
motivo de, problemas técnicos no provedor de internet,
impossibilitando a presença na mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT