sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
222 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 21/05/2020
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DA SILVA MOREIRA .
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA (9º SESSÃO
REMOTA), REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2020.
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte, às nove horas e doze minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença virtual dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO,
ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS
NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA,
NORIVAL, VANDERLEÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 22º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa (9º Sessão Remota). Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da
Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim
ficou disposto: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR JOELSON
DO POTE: 759/2020 - Concede cidadania friburguense a Hugo José de Oliveira Zoffoli.
DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 760/2020 - Concede cidadania friburguense à
Danielle Christine Bessa Netto de Barros. 761/2020 - Concede cidadania friburguense à
Marina Barreto Lopes da Cruz. DO VEREADOR DR. LUIS FERNANDO: 762/2020 -
Concede cidadania friburguense a Gutemberg Reis. 763/2020 - Concede cidadania
frburguense a lomar Pinheiro Penza Filho. DA MESA DIRETORA: 764/2020 - Fica
instituído na Câmara Municipal de Nova Friburgo o Método de Deliberação Remota,
permitindo, nas situações em que se exigir, a discussão e votação de matérias por meio
digital. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 21º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa (8º Sessão Remota), realizada no dia 19 de maio de 2020. A ata foi
aprovada por unanimidade. COMUNICADO: A Secretaria de Expediente informou aos
Senhores Vereadores, que a data limite para o encaminhamento a esse setor, dos nomes
que receberão o título de cidadania de Nova Friburgo, será o próximo dia 05 de junho.
VOTO DE PESAR: A VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA solicitou que
fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Sr. Mário Jorge Lima de
Souza. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Pequena Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO
VEREADOR CASCÃO DO POVO: 282/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à distribuição dos alimentos que estavam no estoque das unidades
escolares da rede pública municipal. DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 283/2020 -
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às ações de fiscalização
das aglomerações no transporte coletivo da concessionária Nova FAOL. DO VEREADOR
WELLINGTON MOREIRA: 284/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao pregão para contratação de serviços funerários. Os
requerimentos de informação foram aprovados por unanimidade. PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DA MESA DIRETORA: 764/2020 - Fica instituído na
Câmara Municipal de Nova Friburgo o Método de Deliberação Remota, permitindo, nas
situações em que se exigir, a discussão e votação de matérias por meio digital. O projeto
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PRIMEI TÁRIO P PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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de resolução legislativa foi aprovado com Emenda que acrescentou o 8 1º ao Art. 4º, bem
como Subemenda de Plenário apresentada pelo VEREADOR JOHNNY MAYCON, que
acrescentou o $ 2º ao mesmo artigo, por 19 (dezenove) votos favoráveis, dos Vereadores
Alcir Fonseca, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Dr. Luis
Fernando, Isaque Demani, Janio, Joelson do Pote, Johnny Maycon, Luiz Carlos Neves,
Marcinho, Marcio Damazio, Naim Pedro, Nazareth Catarina, Norival, Professor Pierre,
Vanderléia Abrace Essa Ideia, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 01 (um) voto
contrário, do Vereador Nami Nassif. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com os pronunciamentos dos Vereadores, os quais tiveram o tempo
limite de três minutos para se manifestarem. O VEREADOR JOELSON DO POTE utilizou
o seu tempo para falar da situação do Hospital de Campanha e no dinheiro que já foi
investido até o momento, permanecendo o mesmo, até a presente data, inoperacional. O
VEREADOR MARCIO DAMAZIO se referiu à flexibilização, no que diz respeito ao retorno
das atividades econômicas, que a seu ver, são fundamentais para que uma crise ainda
maior não se instale no município e também aproveitou para falar sobre o seu receio, de
eventualmente o Executivo Municipal recorrer à justiça, em função da derrubada do veto
parcial ao então projeto de lei ordinária de nº 746/2020, de sua autoria. Do seu ponto
vista, a derrubada do veto foi desnecessária e pode colocar em causa toda a lei, que
obriga o Poder Executivo a divulgar no Portal da Transparência, as informações
relacionadas às contratações formalizadas para O combate ao COVID-19. O VEREADOR
PROFESSOR PIERRE externou a sua preocupação, ao ouvir diversos setores do
município, com a atual situação em que nos encontramos e O dilema com que nos
deparamos, ou seja, o de equilibrar o que vem sendo mais badalado, nomeadamente a
questão da Pandemia, com outra realidade, vivida nos lares de muitos munícipes, que
atravessam grandes dificuldades econômicas. Além disso, mencionou que estava
elaborando um ofício, onde seriam encaminhadas várias propostas ao Srº Prefeito
Municipal e que colocaria à disposição dos demais Vereadores que também quisessem
subscrever esse documento. Nada mais havendo a tratar, O Presidente declarou
encerrados os trabalhos às onze horas e vinte e | minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início. Eu,......d | Ape Dress ruaieentatameos , NUNO FILIPE
DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 21 de maio de 2020.
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PRIME RETÁRIO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE