sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
232 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 26/05/2020
) DECARVALHO CORDEIRO
ARETH CATHARINA TEIXEIRA MONTEIRO ||
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ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA (10º SESSÃO
REMOTA), REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte, às nove horas e vinte e nove
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença virtual dos Excelentíssimos
Vereadores, MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário,
ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS
FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON,
LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH
CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO
CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 23º Sessão Ordinária da
42 Sessão Legislativa (10º Sessão Remota). Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 770/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha
sobre a suspensão da Taxa de Iluminação Pública em todo o Município de Nova Friburgo,
pelo período de 12 meses. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 765/2020 - Concede Cidadania Friburguense a
João Geraldo Emmerick. DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 766/2020 - Concede
Cidadania Friburguense a Antônio Nicodemos da Costa. DO VEREADOR ALCIR
FONSECA: 767/2020 - Concede Cidadania Friburguense a Jocimar Soares Rocha.
768/2020 - Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal. DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 769/2020 - Concede Cidadania
Friburguense à lolanda Fernandes de Oliveira. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO
VEREADOR JOELSON DO POTE: 544/2020 - Com MV DA ROSA SUPERMERCADO.
ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 22º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa (9º Sessão Remota), realizada no dia 21 de maio de 2020. A ata foi aprovada
por unanimidade. COMUNICADO: Informar aos senhores Vereadores, que as
proposições dos Projetos de Resolução de indicação dos Títulos de Cidadania e da
Comenda Barão de Nova Friburgo, deverão ser encaminhadas à Secretaria de
Expediente até o próximo dia 05 de junho de 2020. O VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN solicitou questão de ordem, no sentido que fosse retirado da pauta de
votação o seu requerimento de informações, de nº 259/2020. Do mesmo modo, o
VEREADOR JANIO solicitou a retirada da pauta de votação do projeto de lei ordinária de
sua autoria, de nº 396/2018. O SR. PRESIDENTE mencionou convite que recebeu do
DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO LOUBACK, para participar de uma visita ao Hospital
de Campanha instalado no município e perguntou aos Vereadores se alguém poderia
representar a Casa Legislativa, visto que já tinha outro compromisso agendado para essa
mesma data e hora. Nenhum dos Vereadores se mostrou disponível para a ocasião. O
VEREADOR PROFESSOR PIERRE solicitou ao SR. PRESIDENTE que fosse inclusa
numa Sessão Ordinária próxima, o projeto de lei ordinária de nº 722/2020, de autoria do
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ETÁRIO PRIMEIRÓ VICE-PRÉSIDENTE
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
aneilro
Executivo Municipal, por se tratar de matéria com certa urgência, que trata de recursos do
Pré-Sal. No mesmo sentido, o VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO também solicitou
“que entrasse em pauta brevemente, o projeto de lei ordinária de nº 506/2019, de autoria
do VEREADOR ALEXANDRE CRUZ. O SR. PRESIDENTE solicitou que a Secretaria de
Expediente desse encaminhamento às solicitações. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DA COMISSÃO DE APOIO AOS SERVIDORES
PUBLICOS: 258/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas
aos Servidores do Município de Nova Friburgo. DO VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN: 259/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao
Carnaval 2020. O requerimento foi retirado da pauta a pedido do autor. DO VEREADOR
JOELSON DO POTE: 285/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas aos recursos financeiros recebidos pelo Município de Nova Friburgo, para o
enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19). DO VEREADOR WELLINGTON
MOREIRA: 286/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à
descrição do uso dos testes rápidos para COVID-19, recebidos da Secretaria Estadual de
Saúde. DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 287/2020 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas às contratações realizadas pelo Município de Nova
Friburgo. Os requerimentos de informação foram aprovados por unanimidade. PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DO VEREADOR JANIO: 396/2018 - Dispõe
sobre a obrigatoriedade de serviço de vigilância armada em agências bancárias e
cooperativas de crédito. A pedido do autor, o projeto de lei foi retirado da pauta. A Sessão
foi suspensa às dez horas e vinte e cinco minutos, por problemas de ordem técnica e
retomada às dez horas e quarenta minutos. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA:
DA VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 770/2020 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que disponha sobre a suspensão da Taxa de Iluminação Pública em todo o
Município de Nova Friburgo, pelo período de 12 meses. A pedido da autora, o projeto de
indicação legislativa foi retirado da pauta para ajustes no seu texto. Em seguida, foi
concedido aos Senhores Vereadores o tempo de três minutos para aqueles que
desejaram se manifestar. O SR. PRESIDENTE comentou a respeito da Emenda
conseguida pelo DEPUTADO FEDERAL MARCELO CALERO, do partido Cidadania e da
iniciativa que aguarda do Executivo Municipal, no sentido de utilizar da melhor maneira
tais recursos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às onze horas e dezenove minut S. (À união compareceram todos os Vereadores
mencionados no início. EU, essas pp E à PN , NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 26 de maio de 2020.
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eo fist. PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE