sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
022 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
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HUNICIPAL NOVA FRIBURGO
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Ao sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezoito horas e cinquenta e oito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 2º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa e aproveitou para indicar o
VEREADOR LUIZ CARLOS NEVES, com a aquiescência dos demais Vereadores, para
ocupar a cadeira reservada à Câmara Municipal de Nova Friburgo no Conselho de
Desenvolvimento de Nova Friburgo (CODENF). Aproveitou ainda para parabenizar a
Associação Pestalozzi pelos seus 25 anos de trabalho em Nova Friburgo. Em seguida, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa que procedesse à leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 701/2020 - Estabelece o percentual mínimo
de aplicação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico, no âmbito da Política
Ambiental do Município de Nova Friburgo, altera a Lei Municipal nº 3.583, de 10 de agosto
de 2007, e dá outras providências. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR
MARCINHO: 498/2019 - Com o Sr. TADEU JOSÉ SOARES. ATAS PARA APROVAÇÃO
DO PLENÁRIO: Ata da 1º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada no dia 04
de fevereiro de 2020. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS:
Ofício de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitido pelo gabinete do Vereador
DR. LUIS FERNANDO. Após, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou de
Pauta Exclusiva para a Eleição das Comissões Permanentes, em atendimento ao art.
30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo (Resolução Legislativa
nº 2.218/2017). A composição das Comissões Permanentes, acordada entre os
Vereadores, foi aprovada por unanimidade, vindo a ficar disposta da seguinte forma: | -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJC): Presidente: Isaque Demani
(MDB), Vice-Presidente: Marcio Damazio (DEM), Secretário: Johnny Maycon (REP),
Membro: Zezinho do Caminhão (PSB) e Membro: Carlinhos do Kiko (DC); Il - COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO (CFOTP):
Presidente: Professor Pierre (PSB), Vice-Presidente: Christiano Huguenin (MDB),
Secretário: Alcir Fonseca (PP), Membro: Marcinho (REP) e Membro: Marcio Damazio
(DEM); Ill - COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(CCTIC): Presidente: Luiz Carlos Neves (PP), Vice-Presidente: Christiano Huguenin
(MDB) e Secretário: Norival (PT); IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC):
Presidente: Norival (PT), Vice-Presidente: Naim Pedro (DEM), Secretário: Professor
Pierre (PSB), Membro: Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM) e Membro: Christiano
PRIMEI RETÁRIO
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ARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estad aneiro
Huguenin (MDB); V - COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER (CEL): Presidente: Christiano
Huguenin (MDB), Vice-Presidente: Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM), Secretário: Luiz
Carlos Neves (PP), VI - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO
DE DROGAS (CSPCD): Presidente: Wellington Moreira (MDB), Vice-Presidente: Cascão
do Povo (PDT), Secretário: Professor Pierre (PSB), Membro: Dr. Luis Fernando (PODE) e
Membro: Carlinhos do Kiko (DC); VIl - COMISSÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DA DIVERSIDADE SEXUAL (CPASIRDS):
Presidente: Luiz Carlos Neves (PP), Vice-Presidente: Norival (PT) e Secretário: Cascão
do Povo (PDT); VIII - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO
E SUSTENTÁVEL E DEFESA CIVIL (CMADUSDC): Presidente: Joelson do Pote (PDT),
Vice-Presidente: Nami Nassif (PSD) e Secretário: Alcyr Fonseca (PP); IX - COMISSÃO
DE OBRAS E HABITAÇÃO (COH): Presidente: Marcinho (REP), Vice-Presidente:
Carlinhos do Kiko (DC) e Secretário: Joelson do Pote (PDT); X - COMISSÃO DE APOIO
AOS SERVIDORES PÚBLICOS (CASP): Presidente: Johnny Maycon (REP), Vice-
Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB) e Secretário: Marcinho (REP); XI - COMISSÃO
DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
CONCEDIDOS E APOIO AOS USUÁRIOS (CAFSPCAU): Presidente: Zezinho do
Caminhão (PSB), Vice-Presidente: Marcio Damazio (DEM), Secretário: Marcinho (REP),
Membro: Naim Pedro (DEM) e Membro: Isaque Demani (MDB); XII - COMISSÃO DE
TURISMO, INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÕES EXTERIORES, HISTÓRIA E
PATRIMÔNIO (CTIRREHP): Presidente: Professor Pierre (PSB), Vice-Presidente: Naim
Pedro (DEM) e Secretária: Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM); XIII - COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (CDEICS):
Presidente: Christiano Huguenin (MDB), Vice-Presidente: Nami Nassif (PSD) e Secretário:
Janio (DC); XIV - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADER): Presidente: Naim Pedro (DEM), Vice-
Presidente: Alcir Fonseca (PP) e Secretária: Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM); XV -
COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
(CDCAJ): Presidente: Johnny Maycon (REP), Vice-Presidente: Cascão do Povo (PDT),
Secretário: Luiz Carlos Neves (PP), Membro: Nazareth Catharina (REP) e Membro:
Isaque Damani (MDB); XVI - COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO A
FAMÍLIA (CDIPF): Presidente: Nami Nassif (PSD), Vice-Presidente: Cascão do Povo
(PDT) e Secretária: Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM); XVII - COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDHMPD):
Presidente: Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM), Vice-Presidente: Nazareth Catharina
(REP) e Secretário: Isaque Demani (MDB), XVII - COMISSÃO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR (CDC): Presidente: Isaque Demani (MDB), Vice-Presidente: Carlinhos do
Kiko (DC) e Secretário: Christiano Huguenin (MDB); XIX - COMISSÃO DE MOBILIDADE,
ORDEM URBANA E PAZ SOCIAL (CMOUPS): Presidente: Marcinho (REP), Vice-
Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB) e Secretário: Wellington Moreira (MDB); XX -
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO
REGIMENTO INTERNO (CLPRLORI): Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB), Vice-
Presidente: Norival (PT), Secretário: Professor Pierre (PSB), Membro: Christiano
Huguenin (MDB) e Membro: Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM); XXI - COMISSÃO DE
DIREITOS E DE DEFESA DOS ANIMAIS (CDDA): Presidente: Wellington Moreira (MDB),
PRIMEIRQ SECRETÁRIO — Sagem *
AMI NIGIPAL DE NOVA FRIBURGO
aneiro
Vice-Presidente: Joelson do Pote (PDT) e Secretário: Janio (DC) e CONSELHO DE
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: Nami Nassif (PSD), Vice-Presidente:
Marcio Damazio (DEM), Secretário: Wellington Moreira (MDB), Membro: Naim Pedro
(DEM), Membro: Professor Pierre (PSB), 1º Suplente: Isaque Demani (MDB), 2º Suplente:
Janio (DC) e 3º Suplente: Cascão do Povo (PDT). Após a Pequena Ordem do Dia, deu-
se início ao Grande Expediente, com os pronunciamentos dos Vereadores. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e
bi e dois minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, Na sente, justificadamente, o Vereador DR. LUIS FERNANDO.
Eu,..........d. (70 /58p PRRINNENNIERDE , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER
DE BRITO, elsténio Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 06 de fevereiro de
2020.
PRIME ECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.
Justificativa
Venho por meio desta, justificar minha ausência na 02º Sessões Ordinárias
realizada no dia 06 de fevereiro, pois tive problemas com um paciente.
Sala Dr. Jean Bazet, 07 de fevereiro de 2020.
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Dr Luis Fernando Azevedo Silva
VEREADOR
COMPOSIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES - 4º SESSÃO LEGISLATIVA - 2019
1.- Presidente: Isaque Demani (MDB) 1- Presidente: Professor Pierre (PSB)
2 - Vice-Presidente: Marcio Damazio (DEM) 2 - Vice-Presidente: Christiano Huguenin (MDB) 1 - Presidente: Luiz Carlos Neves (PP)
3- Secretário: Johnny Maycon (REP) 3 - Secretário: Alcir Fonseca (PP) 2 - Vice-Presidente: Christiano Huguenin (MD
4- Membro: Zezinho do Caminhão (PSB) 4- Membro: Marcinho (REP) |3- Secretário: Norival (PT)
5 - Membro: Carlinhos do Kiko (DC)
5 - Membro: Marcio Damazio (DEM)
1.- Presidente: Norival (PT) 1 - Presidente: Wellington Moreira (MDB)
2 - Vice-Presidente: Naim Pedro (DEM) 1 - Presidente: Christiano Huguenin (MDB) 2 - Vice-Presidente: Cascão do Povo (PDT)
|3 - Secretário: Professor Pierre (PSB) 2 - Vice-Presidente:Vanderléia Abrace E. Ideia (DEM) | |3- Secretário: Professor Pierre (PSB)
4. Membro: Vanderiéia Abrace Essa Ideia (DEM) 3- Secretário: Luiz Carlos Neves (PP) 4 - Membro: Dr. Luis Fernando (PODE)
[5 - Membro: Christiano Huguenin (MDB) 5 - Membro: Carlinhos do Kiko (DC)
!1.- Presidente: Luiz Carlos Neves (PP) | |1.- Presidente: Joelson do Pote (PDT) 1- Presidente: Marcinho (REP)
2 - Vice-Presidente: Norival (PT) 2 - Vice-Presidente: Nami Nassif (PSD) 2 - Vice-Presidente: Carlinhos do Kiko (DC)
|3 - Secretário: Cascão do Povo (PDT) 3 - Secretário: Alcyr Fonseca (PP) 3 - Secretário: Joelson do Pote (PDT)
1- Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB)
|2- Vice-Presidente: Marcio Damazio (DEM) 1 - Presidente: Professor Pierre (PSB)
3 - Secretário: Marcinho (REP) 2 - Vice-Presidente: Naim Pedro (DEM)
4 - Membro: Naim Pedro (DEM) 3 - Secretário: Vanderiéia Abrace E. Ideia (DEM
5 - Membro: Isaque Demani (MDB)
1.- Presidente: Johnny Maycon (REP)
2 - Vice-Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB)
3 - Secretário: Marcinho (REP)
| |1- Presidente: Johnny Maycon (REP)
1.- Presidente: Christiano Huguenin (MDB) |1.- Presidente: Naim Pedro (DEM; 2 - Vice-Presidente: Cascão do Povo (PDT)
|2- Vice-Presidente: Nami Nassif (PSD) 2 - Vice-Presidente: Alcir Fonseca (PP) 3 - Secretário: Luiz Carlos Neves (PP)
3 - Secretário: Janio (DC) 3- Secretário: Vanderiéia Abrace Essa Ideia (DEM) |4- Membro: Nazareth Catharina (REP)
| |5 - Membro: Isaque Damani (MDB)
1-Presidente: Nami Nassif(PSD) | 1. Presidente: Vanderiéia Abrace Essa Ideia (DEM) | 1- Presidente Isaque Demani (MDB)
2 - Vice-Presidente: Cascão do Povo (PDT) 2 - Vice-Presidente: Nazareth Catharina (REP) 2 - Vice-Presidente: Carlinhos do Kiko (DC)
3 - Secretário: Vanderiéia Abrace Essa Ideia (DEM) | |3 - Secretário: Isaque Demani (MDB) 3 - Secretário: Christiano Huguenin (MDB)
1.- Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB)
2 Vice-Presidente: Norival (PT) | |1- Presidente: Wellington Moreira (MDB)
3. Secretário: Professor Pierre (PSB) 2 - Vice-Presidente: Joelson do Pote (PDT)
4 - Membro: Christiano Huguenin (MDB) 3 - Secretário: Janio (DC)
5 - Membro: Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM)
1 - Presidente: Marcinho (REP)
2 - Vice-Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB)
3- Secretário: Wellington Moreira (MDB)
1 - Presidente: Nami Nassif (PSD) “4. Membro: Naim Pedro (DEM) - Suplente 2: Janio (DC)
2 - Vice-Presidente: Marcio Damazio (DEM) 5 - Membro: Professor Pierre (PSB) 8 - Suplente 3: Cascão do Povo (PDT)
/3 - Secretário: Wellington Moreira (MDB) 6 - Suplente 1: Isaque Demani (MDB)