sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
082 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 03/03/2020
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
a
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020.
Ao terceiro dia do mês de março de dois mil e vinte, às dezoito horas e vinte e dois
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAZARETH
CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO
CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 8º Sessão Ordinária da
42 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou
disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE:
705/2020 — Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de
Saúde, no município de Nova Friburgo, a informar sobre o direito de acompanhante à
parturiente e dá outras providências. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 706/2020 — Dá
denominação de Travessa Andrelino Viana da Silva a via pública. MOÇÃO ESPECIAL DE
LOUVOR: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 515/2020 — Com o Sr. CELSO MENDES
DA TORRE. 517/2020 — Com o CENTRO DE TREINAMENTO TÁTICO E CLUBE DE
TIRO OODALLOP. DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 516/2020 — Com a
BARBEARIA OH BARBEIRO. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 518/2020 — Com o
AÇOUGUE FARIA E TODA EQUIPE DE COLABORADORES. 519/2020 —- Com o
BATATA BARBER CLUB E TODA EQUIPE DE BARBEIROS. O SR. PRESIDENTE
aproveitou a ocasião para parabenizar o Sr. Osvaldo Enoc, fotógrafo oficial desta Casa
Legislativa, que comemorava aniversário nesse mesmo dia, bem como as agremiações
Village no Samba e Globo de Ouro, pelas suas conquistas no Carnaval 2020 de Nova
Friburgo. De maneira a poder proceder à votação das Atas anteriores, foi necessário
inverter a ordem da Sessão, pois o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 691/2019,
protocolado pelo Executivo Municipal em regime de urgência, estava trancando a pauta.
Após os pareceres contrários verbais, exarados por unanimidade pelos membros da
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o projeto de lei ordinária foi
arquivado e foi possível dar seguimento ao Expediente e Ordem do Dia. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Atas da 6º Sessão Ordinária e da 7º Sessão Ordinária da
4º Sessão Legislativa, realizadas no dia 20 de fevereiro de 2020. LEITURA DE
DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores CHRISTIANO HUGUENIN e NAMI NASSIF. COMUNICAÇÃO:
Na próxima Sessão Ordinária, será deliberado o Parecer Prévio das Contas do Chefe do
Executivo Municipal, referente ao exercício de 2018, cujo teor encontra-se na sub-pasta
“PAD 013 de 2020 — Parecer Prévio Contrário do TCE-RJ”, da pasta “Plenário Novo”,
destacando que foram encaminhadas cópias do ofício PRS/SEE/CSO 41277/2019 a todos
os Vereadores (devidamente protocoladas). O VEREADOR ISAQUE DEMANI pediu
questão de ordem, para solicitar que a 92 Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 05
PRIMEIR TÁRIO «fis
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de março, às 18 horas, fosse transferida para o dia 06 de março do corrente ano, às 14
horas. Isso se justifica, pois a leitura do Parecer Prévio Contrário do TCE-RJ será muito
extensa e possibilita que a população possa acompanhar a votação, já que de outra
forma, ocorreria num horário avançado da noite. O SR. PRESIDENTE submeteu a
sugestão ao demais Vereadores e a mesma foi aprovada por unanimidade. Após o
Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR PROFESSOR
PIERRE: 257/2020 —- Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às
folhas de pagamento da Saúde. O requerimento de informações foi aprovado por
unanimidade. REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE: DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 110/2020 — Sessão Solene a ser realizada no dia
30 de março de 2020, às 18 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e
entrega da Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart. DO VEREADOR ZEZINHO DO
CAMINHÃO: 111/2020 - Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de maio de 2020, às 18
horas, em homenagem aos 70 anos do Colégio Estadual Augusto Spinelli. As sessões
solene foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os, ra ores CHRISTIANO HUGUENIN, JOELSON DO POTE e NAMI
NASSIF. EU, ....... Malan)... , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER
DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 03 de março de 2020.
IPAL DE NOVA FRIBURGO
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a
PRIMEIRO SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 001/2020
Nova Friburgo, 03 de março de 2020
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que
estarei ausente na Sessão Legislativa na data de hoje, por motivo de
compromissos previamente agendados.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Vitor Luiz de Andrade
Assessor Parlamentar de Gabinete º
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 /235
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 04 de Março de 2020.
Ao Sr. Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 03 de Março de 2020 às 18h, por
motivo de, um compromisso firmado com as lideranças
comunitárias no 3º Distrito, impossibilitando a presença na
mesma.
Atenciosamente,
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
EXMO. SR. o
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ
Venho por meio desta, informar que o Vereador Nami Nassif entrou em
contato com o Gabinete, informando que está na cidade do Rio de Janeiro tratando
de assuntos de interesse do município e que por essa razão não sabe se conseguirá
chegar a tempo para a sessão.
Nova Friburgo, 03 de março de 2020.
RAQUEL VIEIRA DE AGUIAR
Assessora de Gabinete
Gabinete 13 - Vereador Nami Nassif
remain mento
dt NOVA FRIBURGO
Em:
1 12.103 12029
— HÃO3 horas
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