sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
122 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 17/03/2020
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
(CAI
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
stado do Rio de Janeiro
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezoito horas e quarenta e
seis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO,
ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS
NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o SR. PRESIDENTE declarou abertos os
trabalhos da 12º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Em seguida, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário da Mesa que procedesse à leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA: VEREADOR JOHNNY MAYCON: 717/2020 - Dispõe sobre a
obrigatoriedade de publicação no Portal de Matrícula Online do Município de Nova
Friburgo das informações relativas aos candidatos à vaga, quando da consulta da Pré-
Matrícula na Rede Municipal de Ensino. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR:
VEREADORA NAZARETH CATHARINA E OUTROS: 534/2020 - Com a Sr? LAURA
BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA MURY. 535/2020 - Com a Stº IRANY ALVES DA SILVA
MEDEIROS. 536/2020 - Com a Srº LUCÍLIA GALVÃO COLETA. DO VEREADOR
ZEZINHO DO CAMINHÃO: 537/2020 - Com a Sr? TANIA MARIA MORAES BONAN. DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 538/2020 - Com a FAMÍLIA
CHIMARRON MURY. Por determinação do SR. PRESIDENTE e a aquiescência de todos
os Vereadores presentes na Sessão, ficou decidido que as Sessões Ordinárias serão
suspensas até o dia 31 de março do corrente ano; que cada Vereador determinará o
funcionamento do seu gabinete, com o intuito de preservar sua assessoria; que as
Sessões Ordinárias poderão ser compensadas, conforme a necessidade para tal; que O
expediente administrativo da Câmara Municipal de Nova Friburgo passará a ser no
horário compreendido entre as 14 horas e as 18 horas, devendo ser estabelecido uma
escala de trabalho, de forma a permanecer apenas um funcionário em cada
departamento; que os Vereadores poderão produzir pequenos vídeos ou mensagens, que
serão repassados pela Assessoria de Imprensa desta Casa Legislativa à TV Câmara e
Rádio Câmara, para que sejam divulgados à população e que a 13º Sessão Ordinária
será realizada no dia 02 de abril do corrente ano, salvo motivo de força maior, conforme o
desenvolvimento do quadro atual. O VEREADOR DR. LUIS FERNANDO pediu questão
de ordem para apelar à população que não procure logo o Hospital Municipal Raul Sertã
ao menor sinal de algum sintoma, que suponha estar relacionado ao vírus COVID-19,
visto que tal comportamento poderá alastrar a propagação da doença. Aconselhou à
população para que fique em seu domicílio e evite aglomerações. Em seguida o
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO também pediu questão de ordem para informar,
que por meio da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e
Concedidos e Apoio aos Usuários (CAFSPCAU), e com o apoio dos demais Vereadores,
“—— PRIMEI O VICE-l IDENTE
PRIME ECRETÁRIO
A
AR MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
o Rio de Janeiro
encaminhará documento às empresas Concessionárias que fornecem energia e água,
nomeadamente, Energisa e Águas de Nova Friburgo, para que tenham maior tolerância
nesse período e não procedam ao corte dos seus serviços, visto que se vislumbra um
período onde haverá grandes dificuldades financeiras por parte dos seus usuários. ATAS
PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Atas da 9º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa, realizada no dia 06 de março de 2020, da 102 Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa, realizada no dia 10 de março de 2020 e da 11º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa, realizada no dia 12 de março de 2020. As atas foram aprovadas por
unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofício de justificativa de ausência na
Sessão Ordinária, emitido pelo gabinete da Vereadora NAZARETH CATARINA. Após, foi
dado início à Grande Ordem do Dia que, reduziu a pauta de votações, conforme
acordado entre todos os Vereadores, passando a constar apenas as seguintes
Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI:
515/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento
preferencial/prioritário incluir o símbolo mundial de Transtorno do Espectro Autista — TEA.
O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única. Conforme
solicitação do autor e concordância dos demais edis, a Lei terá a denominação de “Lei
Luiz Miguel Demani”. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOELSON DO
POTE: 509/2020 - Com o Jornalista MÁRCIO MADEIRA DA CUNHA. DO VEREADOR
JOHNNY MAYCON: 515/2020 - Com o Sr. CELSO MENDES DA TORRE. 517/2020 -
Com o CENTRO DE TREINAMENTO TÁTICO E CLUBE DE TIRO OODALLOP. DO
VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 516/2020 - Com a BARBEARIA OH BARBEIRO.
DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 518/2020 - Com o AÇOUGUE FARIA E TODA
EQUIPE DE COLABORADORES. 519/2020 - Com o BATATA BARBER CLUB E TODA
EQUIPE DE BARBEIROS. DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 521/2020 - Com
o Sr. DAVID CORREIA. 522/2020 - Com o Sr. ADEMILSON ALVES. 523/2020 - Com o Sr.
ROSALVO TAVARES DE OLIVEIRA. 524/2020 - Com o Sr. ZAQUEL CORREA DE
SOUZA. 525/2020 - Com o COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI. DO VEREADOR
NORIVAL: 526/2020 - Com o Sr. DIEGO DEMACENA RIBEIRO. 527/2020 - Com o Sr.
LUCAS SANTIAGO SAMPAIO. DO VEREADOR JANIO: 528/2020 - Com a BANDA DE
TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ, na pessoa do
MAESTRO CARLOS ANTÔNIO CORRÊA BORGES e do Jovem MAESTRO LUCAS
MATOS BATISTA DOS SANTOS. DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 529/2020 - Com
a ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS E AMIGOS DO TIRO DE GUERRA 01-010. DO
VEREADOR ALCIR FONSECA: 530/2020 - Com o Sr. THADEU DA SILVA AOR.
531/2020 - Com o Sr. RUBENS MARQUES. 532/2020 - Com o Sr. RICARDO REIS. DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 533/2020 - Com o COMANDANTE
DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR TENENTECORONEL PM ALEX MARCHITO
SOLIVA. As moções especiais de louvor foram aprovadas por unanimidade. O
VEREADOR ISAQUE DEMANI pediu questão de ordem para informar, que devido aos
últimos acontecimentos, o Seminário sobre Autismo que seria realizado no dia 02 de abril
do corrente ano, foi cancelado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezenove horas e quarenta e dois minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, a Vereadora NAZARETH CATARINA.
PRIMEIRO SEGRETÁRIO pepi
CAMARA. MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
aneiro
RINS Ca , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER
DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 17 de março de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA NAZARETH CATHARINA
Nova Friburgo, 17 de Março de 2020.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Vereador Alexandre Cruz
Eu, Adriana da Costa Ferreira, venho por meio desta
justificar a ausência da Vereadora Nazareth Catharina,
conforme previsão expressa sobre medidas de prevenção ao
contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo
coronavírus (Covid-19). Como consta na ORDEM DE SERVIÇO
Nº003/2020 da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Art. 3º, a
VEREADORA ficara afastada por se encaixar no grupo de risco, aos
seus 69 (sessenta e nove) anos de idade, não participara das
próximas sessões até o dia 30 de Março de 2020, assim sendo,
requeiro de forma regimental, que seja abonada a falta, por se
tratar de motivo justificável.
Ficando no aguardo até segunda ordem.
Atenciosamente,
Adria Costa Ferreira
Assessóra Chefe de Gabinete ci,
Mat: 1098 Sim
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Rua Farinha Filho, nº 50, gabinete 05, Centro - Nova Friburgo — RJ,
Tel: (22 ) 2524- 1700 Ramal (212)