sessao nº 52

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
522 SESSÃO ORDINÁRIA D
A 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 10/09/2020
1
03 — VANDERLEIA PEREIRA LIMA.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
[05 —NAZARETH CATHARINA TEIXEIRA MONTEIRO | 16
vor ETlowiro-
06 = JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
É
Er. TJOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
07=MÁRCIO JOSÉ CORREA ALVES
1$- PAULO SÉRGIO LOUBACK
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A eg
092 ISAQUE DEMANI| MACHADO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às nove horas e vinte e três
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA (virtual), 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário,
ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO (virtual), CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE
DEMANI, JANIO (virtual), JOELSON DO POTE (virtual), JOHNNY MAYCON, LUIZ
CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO (virtual), NAMI NASSIF, NAZARETH
CATARINA (virtual), NORIVAL (virtual), SÉRGIO LOUBACK e ZEZINHO DO
CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 52º Sessão Ordinária da
4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ:
840/2020 - Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.746, de 06/08/2020. DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 841/2020 - Concede denominação de Paulo
Carvalho ao Cineteatro da Estação Cidadania. PROJETO DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR MARCINHO: 842/2020 - Solicita o envio de mensagem
ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que
disponha sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários prestadores de
serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia
de COVID-19. DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 843/2020 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que autorize o Município de Nova Friburgo, através da Secretaria de Saúde, a
conceder insalubridade de 40% aos técnicos e auxiliares de laboratório lotados na
Secretaria de Saúde. 844/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Município de
Nova Friburgo, através do Fundo Municipal de Cultura, a conceder adicional de
insalubridade aos servidores que trabalham no manuseio de livros na Biblioteca
Municipal. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 51º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa, realizada em 08 de setembro de 2020. A ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. COMUNICADOS: O SR. PRIMEIRO SECRETÁRIO informou sobre a
ausência da Vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia, em função da mesma ter a
necessidade de se submeter a uma intervenção cirúrgica. VOTOS DE PESAR: O SR.
PRESIDENTE solicitou que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento
do Sr. Hélcio Ferreira da Silva, também conhecido por "Brandão". Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes
proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 451/2018 -
Regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por
meio de aplicativo, ou outras plataformas de comunicação em rede. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes, com Emenda Aditiva,
Ê
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE À + PRIMEIRO VICE-PRÉSIDENTE
1] é
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Modificativa e Supressiva, de autoria do Vereador PROFESSOR PIERRE, em primeira
discussão, com direito a justificativa de voto de um minuto para cada Vereador. DO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 840/2020 - Altera a ementa e o artigo 1º da Lei
Municipal nº 4.746, de 06/08/2020. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado da Pauta, a
pedido do autor, para análise. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR MARCINHO: 842/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a
concessão de auxílio emergencial aos permissionários prestadores de serviço de
transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de
COVID-19. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 843/2020 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que autorize o Município de Nova Friburgo, através da Secretaria de Saúde, a
conceder insalubridade de 40% aos técnicos e auxiliares de laboratório lotados na
Secretaria de Saúde. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, O
Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início, estando EA justificadamente, a
Vereadora VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA. E u 2) E messeresmesana , NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO) Assistente Legislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de setembro de 2020.
PRIMEI CRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
Nova Friburgo, 10 de setembro de 2020.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Vereador Alexandre Cruz
ficar a minha ausência, na sessão do
ois fiz um cirurgia na gengiva o que me
o. Segue anexo O Atestado
Venho por meio deste just
dia 10 de setembro do corrente ano, P
impossibilita de estar presente a reuniã
Odontológico.
Atenciosamente,
Vanderiéia Abrace Essa ideia
Vereadora
ATESTADO ODONTOLÓGICO
( Regulamento peias Leis nº 5.081 de 24/08/1966 e 6.215 de 30/06/1975 )
1º via: paciente - 2º via consultório
Atesto para fins
a pedido, que
RG.nº ( £A. f “4 é OX: crf , residente e domiciliado (a )
q R
à Pai Ds opõe di ee ado
esteve sob tratamento odontológico neste cofisu tório, no período
das Job 2. às 4ZR 7. horas do dia do 1 OH
necessitando o (2) mesmo (a) de lo dias de repouso.
Nova Friburgo, JO 169 1,440
AderbdiC S: Juner
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; PERIOD! M STA / PROT.
Aderbal Coelho da Silva Jr
CRO-RJ 27.187
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NOVA ODONTOLOGIA — CLÍNICA INTEGRADA
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