sessao nº 13

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CÀMARA MI]NICIPAL DE NOVA FRIBI]RGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES
139 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4Ê SESSÃO LEGISLATTVA
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ATA DA 13" sEssÃo oRolnÁnla Da+" sEssÃo LEGtsLATtvA
REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE2O2O,
Ao segundo dia do mês dê abril de dois mil e vinte, às dez horas e trinta e cinco minutos,
em sua Sala de Reuniôes Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmo Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, MARCIO
DAMAZIO, 1o Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1o Secretário, CARLINHOS DO
KIKO, 20 Secretário, ALCIR FONSECA, CHRTSTTANO HUGUENIN, DR. LUtS
FERNANDO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NORIVAL E VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, O SR.
PRESIDENTE declarou abertos os trabalhos da 13a sessão ordinária da 4â sessão
Legislativa. Em seguida, o Presidente requereu ao primeiro Secretário da Mesa que
procedesse à leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
. assim ficou disposto: pRoJETo DE LEI ORDINÁRIA: oO VEREADoR JoELsoN Do
PorE:71812020 - Dá denominação de oswandil carlos euimas ao Horto Municipal de
Nova Friburgo. DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 719t2020 - Suspende a
cobrança de tarifa diferenciada acima do valor mínimo de m3 de água nas situaçôes de
emergência ou calamidade que específica. Do ExEcurlvo MUNlclpAL: 72012020 -
Altera os dispositivos da Lei Municipal no 3.40012004, que dispõe sobre o Regime próprio
de Previdência social dos servidores Públicos do Município de Nova Friburgo e sobre a
organização de sua unidade gestora, e dá outras providências. 7 z1t2o2o - Altera o artigo
'1o da Lei Municipal no 4.725119 e dá outras providências. 722t2020 - Dispõe sobre a
criação de fonte de recursos e rubricas de receitas vinculadas aos royalties do Pré-Sal, junto ao ogÇamento em vigor do Município e dá outras providências. pRoJETo DE RESOLUçÃO: DA MESA DIRETORA: 723t2020 - Dispõe sobre o adiamento "sine die,,da
votação para a concessão da comenda Barão de Nova Friburgo e Títulos de cidadania
Friburguense, relativos ao ano 2020. 72412020 - Fica lnstituído na câmara Municipal de
Nova Friburgo o Método de Deliberação Remota, permitindo a discussão e votação de
matérias urgentes por meio digital. Em caráter excepcional, atendendo ao sío do art. 1o
da ordem de serviço n" 005/2020, de 23 de março de 2ozo, os projetos de Resolução
acima serâo pautados na ordem do Dia desta 1 3a sessâo ord inária da 4a seséão
Legislativa para detiberação. MoÇÃo ESPECIAL DE LouvoR: Do VEREADOR cHRlsrlANo HUGUENIN: 539t2o20 - com o sr. NEy vELLoso. Do VEREADOR
CARLINHOS DO KIKO: 54OI2O2O . COM O Sr. ADEMERCíI-IO RITNIR BLAUDT.
54112020 - com o sr. ROOSEVELT DE CARVALHO coRDElRo. s42t2o2o - com o sr.
FRANCISCO ANíZIO MACHADO SENNA. 54312020 - COM A SERRARIA FRIBURGO
LTDA. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: AtA dA 12A SCSSãO OrdiNáriA dA 4A sessão Legislativa, realizada no dia 17 de março de 2020. A ata foi aprovada por
unanimidade. LElruRA DE DocuMENTos: Leitura de ofício com solicitaçóes
formuladas pela cadeia produtiva, representada pelo Nova Friburgo Convention & Visitors
Bureau, sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares, polo Gastrnômico de Nova
f !]ourgo e demais entidades ligadas à coMTUR - conselho Municipal de Turismo. voro
DE PESAR: o VEREADOR NoRlvAL solicitou que fosse feito um minuto de silêncio, em
função do falecimento do sr. Romualdo Barros, mais popularmente conhecido por,,papai
PRIMEI E RETÁRIO P PRI EIRO E SIDEN E
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Estado doKV#J§IPAL DE N@VA FRIBURGO
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Noel". Por suâ vez, o VEREADOR ALEXANDRE CRUZ, solicitou o VOTO DE
REESTABELECIMENTO Oe SaÚoe para o Sr. Alencar Morais, sendo seguido do
VEREADOR PROFESSOR PIERRE, que solicitou o mesmo Voto para o Sr. Jairo
Wermelinger Araújo. O VEREADOR ALCIR FONSECA solicitou questão de ordem, para
que os Requerimentos de lnÍormação que tenham seus prazos limite vencendo durante
esse período, em que as atividades da Administração Pública Municipal encontram-se
condicionadas, sejam prorrogados por 30 dias, com a possibilidade desse prazo vir a ser
renovado por mais um período de 30 dias. Em seguida, o VEREADOR NAMI NASSIF
também pediu questão de ordem, para solicitar que os prazos de resposta aos
Requerimentos de lnformação fossem suspensos por prazo indeterminado. O SR.
PRESIDENTE submeteu ambos posicionamentos a votação, vindo a sugestão do
VEREADOR ALCIR FONSECA a ser aprovada por 10 (dez) votos a Íavor e 04 (quatro)
votos contrários. Após, deu-se início à Pequena Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposiçóes: PROJETO DE RESOLUçAO| 72312020 - Dispôe sobre o
adiamento "sine die" da votação parâ a concessão da Comenda Barão de Nova Friburgo
e Títulos de Cidadânia Friburguense, relativos ao ano 2020. O projeto de resoluçáo foi
aprovado por unanimidade, com Emenda tvlodificativa e os pareceres favoráveis dos
membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). 72412O2O - Fica
Instituído na Câmara Municipal de Nova Friburgo o Método de Deliberação Remota,
permitindo a discussão e votação de matérias urgentes por meio digital. O projeto de
resolução foi aprovado por unanimidade, com Emenda Modificativa e os pareceres
favoráveis dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O SR. PRESIDENTE aproveitou para comunicar que havia rêcebido uma solicitação do
VEREADOR ISAQUE DEMANI, para que fosse divulgada a data em que é celebrado o
Dia Mundial de Conscientização do Autismo, nomeadamente o dia 02 de abril. Também
aproveitou para comunicar, que após o término da Sessão Ordinária, haveria uma
explicação técnica de como se realizariam as Sessóes Virtuais, além de justiÍicar a
ausência do VEREADOR MARCINHO, por motivo de doença. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausêntes, iustificadamente, os Vereadores CASCÃO DO POVO, ISAQUE DEMANI,
JANIO, MARCINHO, N,SZAREIH CATARINA, WELLINGTON MOREIRA e ZEZINHO DO
cAMTNHÃO. ru,.........1\\+v,.lo ......, NUNO FrLrpE DE MENDONÇA DTDIER
LARCHER DE BRITO, A§si5tánte Legislativo, matrícula no 1304, lavrei a presenteATA,
que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo,02 de abril
de 2020.
PRIMEI E ETÁRIO PR ÍV ESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NovA FRIBURGo
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo, 02 de Abril de 2020
AO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO-RJ
Eu, Carlos Alberto Trindade,, venho por meio desta reiterar a justificativa
apresentada virtualmente no dia 1o de abril de 2020, na qual informei que, não
poderia comparecer a 13o Sessão Ordinária, em virhrde de fazer parte do grupo de
risco do Covid- 19, por ser portador de Diabetes Mellitus tipo 2 e necessitar de
isolamento social durante a pandemia.
Certo da compreensão,
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CARLOS ALBERTO TRINDADE
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ttÔJO
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CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANI
Nova Friburgo, 02 de abril de 2020.
llme Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Justificativa (Íaz)
Prezado Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para
esclarecer minha ausência na 134 Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa
do dia 02 de abril de 2020, por apresentar problemas de saúde estando no
grupo de risco.
Cordialmente,
ue De nt
reador
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280.gov. br
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CÂMARA MUNICIPAL DE NovA FRIBURGO
Ao
Exmo. Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Requeiro na forma regimental,, depois de observadas as formalidades
legais, seja submetida ao Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, o seguinte
requerimento:
JUSTIFICÀR ,IUSÊNCIa na 13" Sessão Ordinária da 4' Sessão
Legislativa do dia 02 de abril do corrente ano, em razão de compromisso
anteriormente já agendado.
Sala Dr. Jean Bazet. 02 de abril de 2020.
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J e a o
Vereador
Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo,02 de abril de 2020.
Exmo. Senhor Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Jusüficaüva de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha
ausência na 13a Sessão Ordinária da 4ê Sessão Legislativa, dia 02 de abril do corrente, por
motivo de saúde.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosam
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Márci os Corrêa Alves
Vereador
11,.n'cínho
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CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JAIIEIRO
GABINETE DA VEREÁDORA NAZARETH CATIARINA
Nova Friburgo, 02 de Abril de 2020.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Vereador Alexa nd re Cruz
Eu, Adriana da Costa Ferreira, venho por meio desta
justificar a ausência da Vereadora Nazareth Catharina,
conforme previsão expressa sobre medidas de prevenção ao
contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo
coronavírus (Covid-l9). Como consta na ORDEM DE SERVIçO
NoOOS/ZO2O da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Art. 3o, a
VEREADORA ficara afastada por se encaixar no grupo de risco, aos
seus 69 (sessenta e nove) anos de idade, não participara da
sessâo de hoje 02 de Abril de 2A20, assim sendo, requeiro de
forma regimental, que seja abonada a falta, por se tratar de motivo
justificável.
Atenciosamente,
C ta Ferreira
a Chefe de Gabinete
Mat: 7098
Ruâ Farinhâ Filho, n' 50, gabinete 05, CêntÍo - Novâ Friburgo - RJ,
"Iel': (22'12524- 1700 Ramal (212)
Ww
Ficando no aguardo até segunda ordem.
/
Adriana
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO RABELLO
Ofício 29l2O2O
Nova Friburgo, 02 de abril de 2020.
Do: Gabinete do Vereador José Sebastião Rabello
(Zezinho do Caminhão)
Para: Secretaria Câmara Municipal de Nova Friburgo
Venho, através deste, JUSTIFICAR A MINHAAUSÊNCA na 13" SESSÃO
oRDtNARtA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2020 DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA por
motivos de saúde. Devido ao momento atual de enfrentamento da pandemia
decorrente do coronavírus (COVID-I9) e por me enquadrar no grupo de risco por
problemas cardíacos, cumpri recomendação médica de necessário isolamento.
Sem mais para o momento e reiterando votos de estima e consideração.
Atenciosame
VERE ORJ sÉ seeasrtÃo RABELLo (zEztNHo oo carutunÃo;
Rua Farinha Fitho, 50 Centro ' Nova FribuÍgo - RJ CEP 28.610-280 - Tetefone: l22l7574'1700
GABINETE DO WREADOR IYELLINGTON MOREIRA
Nova Friburgo, 02 de abril de 2020.
Oficio N" 037/20
Ilmo. Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara dos vereadores
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
justificar a minha ausência à 13u Sessão Ordinária a se realizar hoje, dia 02 de abril de 2020,
em função de me incluir no grupo de alto risco de contrair a Covid-19 em firnção da
diabetes.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
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lYellington Moreira
Vereador
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CÂMARA MLINICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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