sessao nº 57

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
572 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 29/09/2020
)
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ATA DA 57º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às nove horas e vinte e três
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice- Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, JANIO, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES,
MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL,
SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO,
o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 572 Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DA VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA:
596/2020 - Com a Comissão Especial de Proteção a Violência Doméstica e Familiar da
OAB Nova Friburgo, pelo trabalho realizado relativo ao tema e com os estudantes da PUC
do Paraná, Kamila Freitas e Outros, pelo trabalho fotográfico intitulado "Transforme seu
Silêncio em Voz". ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 56º Sessão Ordinária da 42
Sessão Legislativa, realizada em 24 de setembro de 2020. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. COMUNICADOS: A Secretaria de Expediente
informou que na presente data, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal, seria
realizada a audiência pública solicitada pela Secretaria Municipal de Finanças, para
prestação de contas relativas ao 2º quadrimestre de 2020; No dia 30 de setembro, às
13:00, por meio de videoconferência, será realizada audiência pública solicitada pela
Secretaria Municipal de Saúde, para prestação de contas relativas ao 2º quadrimestre de
2020; O SR. PRESIDENTE felicitou o servidor da Casa Legislativa que atua no Controle
Interno, Sr. Hugo Lontra, por ocasião do seu aniversário. O Líder do Governo, Vereador
CHRISTIANO HUGUENIN, pediu questão de ordem ao SR. PRESIDENTE para que
fossem inclusos na Ordem do Dia o Projeto de Lei Ordinária nº 820/2020 e o de nº
845/2020, ambos de autoria do Executivo Municipal. O SR. PRESIDENTE submeteu a
solicitação aos demais Vereadores que aprovaram por unanimidade a inclusão das
matérias na Ordem do Dia. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÕES: DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 311/2020 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à solicitação de vistoria técnica na Rua São
Carlos nº 100 — Campo do Coelho. O Requerimento de Informações foi retirado da Pauta,
em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÕES: DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK: 314/2020 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao efetivo cumprimento do Decreto nº 645,
de 23 de julho de 2020, em especial ao parágrafo único do artigo 20. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 720/2020 - Altera os dispositivos da Lei
municipal nº 3.400/2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos
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GÁMARA MUNICIPAL JE NOVA FRIBURGO
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Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo e sobre a organização de sua
entidade gestora, e dá outras providências. O Projeto de Lei Ordinária foi rejeitado por 10
(dez) votos contrários dos Vereadores ALEXANDRE CRUZ, CASCÃO DO POVO,
JOHNNY MAYCON, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL, PROFESSOR
PIERRE, SERGIO LOUBACK, WELLINGTON MOREIRA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, 05
(cinco) votos a favor dos Vereadores ALCIR FONSECA, CHRISTIANO HUGUENIN, LUIZ
CARLOS NEVES, MARCIO DAMAZIO e VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e 04
(quatro) abstenções dos Vereadores CARLINHOS DO KIKO, JANIO, MARCINHO e NAIM
PEDRO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 820/2020 -
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento fiscal, no valor de R$
3.357.437,42 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e quarenta e dois centavos), à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico e Gestão, e dá outras providências. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 845/2020 - Altera os
artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.735/2020 e dá outras providências. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e
cinquenta e nove minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores ISAQUE DEMANI e
JOELSON DO POTE. Eu Ne Dee , NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 29 de setembro de 2020.
TJ O assa
PRIMEIR CHETÁRIO PRE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 30 de Setembro de 2020.
Ao Sr. Presidente,
Alexandre Cruz
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 29 de Setembro de 2020 às 9:00h, por
motivo de, um compromisso firmado com lideranças de
comunidade, impossibilitando a presença na mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
dB. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
eagas ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANI
Nova Friburgo, 22 de setembro de 2020.
Ilmº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Justificativa (faz)
Prezado Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para
esclarecer a ausência do vereador Isaque Demani na 57º Sessão Ordinária
Legislativa do dia 29 de setembro de 2020, por motivo de saúde.
Cordialmente,
Ligia Serrão »
Chefe de Gabinete
Vereador Isaque Demani
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