sessao nº 60

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
602 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 08/10/2020
NÃ
A
01 O na TRINDADE
5 S ALBERTO NOGUEIRA AB UDT
1
12 — PIERRE DA SILVA DE MORAES
e NR PEREIRA LIMA -
14 CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
04 — JANIO DE fe imo CORDEIRO
[05- “NAZARETH CATHARINA TEIXEIRA MONTEIRO | 16
vias Sula
06 — JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
: Za
[17=JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS |
07 — MÁRCIO JOSÉ CORREA ALVES
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adia
18 - PAULO Ea) Ma
V
08 — ALCIR DA FONSECA LIMA
CEÉ SEER
19 — MÁRCIO JOSÉ DA SILVÁ DAMAZIO
6 ISAQUE DE DEMANI MACHADO
21= ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
AUSÊNCIA TA JUSTIFICADA
| o CAMARA MUNHEI AL DE NOVA FRIBURGO
anelro
ATA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Ao oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte, às nove horas e quinze minutos, em
sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador MARCIO
DAMAZIO, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, WELLINGTON
MOREIRA, 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO
KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY.MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL, SÉRGIO LOUBACK,
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 602 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 852/2020 - Institui o Programa Família
Acolhedora no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR: DA MESA DIRETORA: 853/2020 - Altera a Lei Complementar nº
95/15 e dá outras providências. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR
ALEXANDRE CRUZ: 599/2020 - Com a Irmã Bernadete Maria, por sua dedicação em
prol dos mais humildes e necessitados, além de desenvolver com tanto amor, carinho e
cuidado um excelente trabalho na direção da Casa dos Pobres São Vicente de Paulo.
600/2020 - Com a Casa Libaneza, pelos seus 100 anos de fundação, pelo excelente
atendimento e serviços prestados aos seus clientes e por contribuir para o
desenvolvimento e história de nossa cidade. 601/2020 - Com o Padre Roberto José Pinto,
pelos 30 anos de ordenação sacerdotal e de dedicação ao povo de Deus na Diocese de
Nova Friburgo. 602/2020 - Com o Friburguense Atlético Clube, pelos seus 40 anos de
fundação e grandes conquistas, levando sempre o nome de nossa cidade; parabenizando
a toda a Diretoria, atletas, torcedores e demais membros deste Clube tão importante para
o Município. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 59º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa, realizada em 06 de outubro de 2020. A ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. COMUNICADOS: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores ALEXANDRE CRUZ e CHRISTIANO
HUGUENIN: Ofício FDJVI Nº 006/2020, referente à Lei Municipal nº 4752/2020, que
declarou como patrimônio cultural imaterial do povo friburguense, a produção artesanal de
broa de milho pela comunidade rural de Nova Friburgo. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes proposições:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR JOELSON DO POTE:
311/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à solicitação de
vistoria técnica na Rua São Carlos nº 100 — Campo do Coelho. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 672/2019 - O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes com Emenda que alterou
os artigos 1º e 2º, em discussão única. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 693/2019 - Dispõe sobre a implantação de faixa de
| HE
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE |
| A
Ns
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
stado do aneiro
retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos do município e dá outras
providências. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DA VEREADORA VANDERLÉIA
ABRACE ESSAIDEIA: 588/2020 - Com o Instituto Cérasus - Unidos Contra o Câncer de
Mama, formado por cirurgiões, hospitais, empresas e amigos para ajudar os pacientes
que tem câncer de mama, oferecendo um tratamento rápido, eficaz e com qualidade. DO
VEREADOR JOELSON DO POTE: 589/2020 - Com o Sr. Rodrigo Moura Faria,
empresário de referência no ramo de motelaria, oferecendo aos clientes um atendimento
de excelência e qualidade. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 590/2020 - Com o
Restaurante da Tia Quézia, em reconhecimento à dedicação e ao carinho com seus
clientes. DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 591/2020 - Com o Hospital Geral ACMV,
na pessoa do proprietário e administrador Alexandre Ribeiro Vieira Pinto, do Diretor Geral
Thiago Leite Galvão e demais diretores, funcionários e colaboradores, pelo excelente
empreendimento na cidade, fomentando a economia e gerando oportunidades de
emprego. DO VEREADOR MARCINHO: 592/2020 - Com a Sr? Aliny Moraes Pinheiro,
pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial à Câmara Municipal de
Nova Friburgo. DO VEREADOR NORIVAL: 593/2020 - Com o Sr. Paulo Cesar
Fernandes, homem de posições firmes, fiel ao que acredita, de uma visão coletiva ímpar,
grande companheiro, pessoa muito querida e atuante em nosso Município, atendendo a
todos com muita dedicação e carinho. DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 594/2020 -
Com o Jovem Jamilson Polleti, pelo trabalho que desenvolve na comunidade, através de
sua atuação na Igreja Presbiteriana do bairro Rui Sanglard, com ações voltadas para a
evangelização, incentivando a formação de uma sociedade fraterna e igualitária. DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 596/2020 - Com a Comissão
Especial de Proteção a Violência Doméstica e Familiar da OAB Nova Friburgo pelo
trabalho realizado relativo ao tema e com os estudantes da PUC do Paraná, Kamila
Freitas e Outros, pelo trabalho fotográfico intitulado "Transforme seu Silêncio em Voz". DO
VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 597/2020 - Com os servidores da Secretaria
Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo Alan Assum, Cícero J. Santos, Claudia G. dos
S. T. Knupp, Cosme R. da Conceição, Gabriel C. Fortuna, Guilherme Alexandre G. de
Souza, Gustavo P. G. dos Santos, Herbert dos S. Guimarães, Igor R. Teixeira, Jaciara
Aparecida B. Nicolau, Jader M. R. da Silva, Jailton S. Inácio, John Kennedy de Castro,
Jorge Elias Tayar, José L. da C. Louback, Luciana Elena V. C. Amaral, Luiz Carlos P. de
Freitas, Maicon C. Araújo, Marcelo C. Ferreira, Maria Célia Ribeiro, Mariana T. de Oliveira,
Nelson V. Bittencourt, Paulo Roberto R. Girolamy, Robson José Teixeira, Rodrigo da C.
Formiga, Rodrigo N. Leite, Roosevelt R. B. da Silva, Rubens Márcio de Oliveira, Silvio
Jorge Lamego, Ubiracy da S. Oliveira, como agradecimento e reconhecimento pela
relevância dos serviços prestados ao nosso Município. As Moções Especiais de Louvor
foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e
trinta e um minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadament y Ês ereadores ALEXANDRE CRUZ e
CHRISTIANO | HUGUENIN. Ee DM eeencesaame , NUNO FILIPE DE
MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO) Assistente Legislativo, matrícula nº 1304,
P DENTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
stado do aneiro
lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 08 de outubro de 2020.
SECRETÁRIO
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Fundação D. João Vl
burgo cultues história carisma
Nova Friburgo, 02 de Outubro de 2020.
Ofício FDJVI nº:006/2020
Câmara de Vereadores de Nova “riburgo Pages
Alexandre Cruz : L DE NOVA FRIBURGO |
R. Farinha Filho, 50 | pita ;
|
RO TOCOLO
Centro, Nova Friburgo - RJ . ;
28610-280
Assunto: LEI MUNICIPAL Nº:47E 2/ 2020
Exmo. Sr President?,
A Fundação D. João VI de Nova Friburgo, fundação pública de direito
pública, inscrita no CNPJ] sob o : 11,861.795/0001-49, com sede na Praça
Presidente Getúlio Vargas, 71, entro - Nova Friburgo — RJ, no uso das
atribuições que lhe são conferi las por lei e diante da publicação da Lei
nº:4.752/2020, a qual declarou como patrimônio cultural imaterial do povo
friburguense a produção artesar al da broa de milho pela comunidade rural
de Nova Friburgo, vem inforriar a esta laboriosa Câmara que não
reconhece o referido tomb mento municipal, haja vista que os
trâmites para reconhecimento do mesmo não foram feitos por meios
adequados.
Muito embora reconheçan os que muitos conhecimentos, habilidades,
práticas e crenças «le ncssa população friburguense mereçam
reconhecimento, quer por sua | sculiaridade, por sua forma de confecção,
por sua base histórica e 'amilia: devemos nos atentar que na ausência de
um Conselho Municipal de Patrir:ônio Cultural (criado pela Lei 3794/2009),
que hoje encontra-se vacante, c Jem responde, e se manifesta com relação
à significância de valores patrim niais desta Municipalidade é a Fundação D.
Fundação D. João VI de Nova Friburgo
Praça Getúlio Vargas, nº 71 — Centro
Nova Friburgo - RJ - CEP 28610-175
Tel.: 2533-1359
Fundação D. João Vl
Nova Friburgo cultura histórias tueisene
João VI de Nova Friburgo (atra és das alterações feitas pela Lei Municipal
4406/2015). A Fundação D. Joio VI, é órgão municipal e responde pela
salvaguarda dos bens patrimo ciais históricos de nossa cidade, e nesta
situação específica, sequer foi consultado com relação ao projeto de lei
sancionado e promulgado por es:a laboriosa Câmara.
Entendemos que para a btenção de uma qualificação deste porte,
previamente ao tombamento cemo patrimônio cultural imaterial, deva ser
elaborado estudo histórico, rec stro fotográfico, bem como relevância e
correlação deste item à História do povo friburguense, de modo que sejam
analisados todo e qualquer apontamento, estudo ou evidência histórica
sobre o referido item a ser tombido.
Não tombamos qualquer tem apenas por solicitação, mas por uma
evidente correlação do item com: a memória histórica de seu povo.
Ante o exposto, e entenlendo que não foram utilizados os meios
adequados ao tombamento jo item mencionado na Lei Municipal
nº:4752/2020, vimos requer a rvogação da mencionada lei.
Cordialmente,
Fundação Dom João VI
Matricula: 200.0442
Fundação D. João VI de Nova Friburgo
Praça Getúlio Vargas, nº 71 — Centro
Nova Friburgo - RJ — CEP 28610-175
Tel.: 2533-1359
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 007/2020
Nova Friburgo, 08 de outubro de 2020
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que por
motivo de saúde não estarei na 59º Sessão Legislativa na data 08 de outubro-
de 2020.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
A
Christiano Huguenin
Vereador MDB / Líder de Governo
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 /235
Nova Friburgo, 08 de outubro de 2020
De: Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Ao: Sr. Márcio Damazio
1º Vice Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Exmo. Sr. Vereador,
Cumprimento-o cordialmente, venho perante a V. Ex.2 e do
plenário desta Casa Legislativa, justificar minha ausência na Sessão Ordinária
do dia 08/10/2020, por motivo de agenda Parlamentar no Rio de Janeiro.
Solicito para tanto, a devida leitura desta comunicação em Plenário
e as devidas anotações na ata dos trabalhos.
Atenciosa e respeitosamente,
a)
“
º
Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo