sessao nº 64

 
 Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às nove horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF,
NAZARETH CATARINA, NORIVAL, SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA ABRACE ESSA
IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 855/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá
outras providências. 856/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao
Orçamento Fiscal, no valor de R$ 2.761.009,36 (Dois milhões, setecentos e sessenta e
um mil, nove reais e trinta e seis centavos), ao Fundo Municipal de Assistência Social, e
dá outras providências. DO VEREADOR ALCIR FONSECA: 857/2020- “Dá denominação
de Estrada Jozias de Souza Rapozo, a via pública conhecida por Estrada de Serra Velha,
localizada no ponto final da linha do ônibus de Conquista/Florândia/Fazenda Rio Grande,
no terceiro distrito de Nova Friburgo”. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO
VEREADOR LUIZ CARLOS NEVES: 617/2020 - Com MATTEDI AUTO CENTER, oficina
mecânica e autopeças, com 45 anos no ramo automobilístico, gerando empregos e
oferecendo excelente atendimento e qualidade aos seus clientes. 618/2020 - Com a
BOMBONIERE DO RENATO, administrada por Renato Silva Ximenes e sua esposa
Eliana Silva Ximenes, desde 1992, oferecendo excelente atendimento e qualidade a seus
fiéis clientes, no município de Nova Friburgo. 619/2020 - Com MARIA SANCHES DE
ARAÚJO , por mérito, triunfo e pela força de vontade, exercendo por mais de 40 anos a
profissão de Cabeleireira, no bairro Catarcione. 620/2020 - Com a PADARIA PERISSÊ,
administrada há 15 anos pelo empresário Leandro Gomes, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Nova Friburgo. 621/2020 - Com JULIO CESAR COELHO,
praticante de jiu-jitsu desde 2003 (17 anos), sendo faixa preta. Realiza trabalho social
com crianças e adolescentes desde 2014. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 63ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de outubro de 2020. A ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. COMUNICADOS: Leitura do OFÍCIO
nº 146/2020 do Gabinete do Sr. Prefeito de Nova Friburgo, para apresentar Plano de
Sustentabilidade referente ao empreendimento que se destina à Reforma do Pavilhão de
Artes do município de Nova Friburgo. VOTOS DE PESAR: O Vereador SÉRGIO
LOUBACK pediu que se fizesse um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Sr.
Nelson Domingos Martins. O Vereador Luiz Carlos Neves solicitou que se fizesse um
minuto de silêncio, em virtude do falecimento do Senador Arolde de Oliveira. O Vereador
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ALEXANDRE CRUZ solicitou que se fizesse um minuto de silêncio, em virtude do
falecimento do Sr. Fernando Pereira da Silva, pai do Ex-Vereador da Casa, DR. LUIS
FERNANDO. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia
que constou das seguintes proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO
VEREADOR JOELSON DO POTE: 316/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 92. O Requerimento
de Informações foi retirada da pauta pela ausência do autor na Sessão Plenária.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 451/2018 - Regulamenta
o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de
aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes, com Emenda e
Subemenda apresentadas pelo Vereador PROFESSOR PIERRE. Após a Pequena
Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos
Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às onze horas e trinta e três minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador JOELSON DO
POTE. Eu,.........................................., NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER
DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 22 de outubro de 2020.
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