sessao nº 69

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
692 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 10/11/2020
“[12-PIERREDASILVA DE MORAES
03— VANDERLEIA PEREIRA LIMA |
RS |
04 — PANIO DE CARVALHO.CORDEIRO
05 — NAZARETH CATHARINA TEIXEIRA
06 — JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
07 - MÁRCIO JOSÉ CORREA ALVES [18<PAULO SÉRGIO LOUBACK|
) E
19 - MÁRCIO JOSÉ DASÍÍVA DAMAZIO |
pum
1/
21 — ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
11 — WELLINGTON-DA SILVA MOREIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 69º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Ao décimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às nove horas e trinta e sete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, SÉRGIO LOUBACK,
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 69º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 862/2020 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Cas,a Projeto
de Lei que estabeleça vagas de estacionamento para os food truck, food trailer e
carrocinha de lanches e dá outras providências. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 631/2020 - Com a Padaria e
Lanchonete Celta, na pessoa de seu proprietário, o empresário Elimar Caldas Ferraz, que
há 12 anos atende com todo carinho e dedicação os seus clientes, gerando emprego a 13
colaboradores. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 632/2020 - Com o Sr. Marcos
Oriovaldo Ferreira Resende, pelos seus 35 anos dedicados ao saneamento básico de
Nova Friburgo. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 68º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa, realizada em 05 de novembro de 2020. A ata foi aprovada por unanimidade
por todos os presentes. Em seguida, o SR. PRESIDENTE deu início a uma pequena
solenidade onde a Vereadora Nazareth Catharina entregou os Títulos de Cidadania
Friburguense aos seus agraciados, nomeadamente, o Sr. Júlio César Freitas Lemos e a
Sra Andréa Ribeiro Merchioro. VOTOS DE PESAR: O Vereador Norival solicitou que se
fizesse um minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sr? Damascena Rita Pereira.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 005/2020 - Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de
informações nº 311/2020, de autor'-. ac Vereador JOELSON DO POTE. O Requerimento
de Dilação de Prazo foi rejeitado por 13 (treze) votos contrários e 08 (oito) votos a favor.
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI:
861/2020 - Solicita o envio de mensagem 20 Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projetc de Lei que estabeleça a duração da jornada de trabalho
para enfermeiros, tésnis jo enfermagem e auxiliares de enfermagem. O Projeto de
Indicação Legi “cy unarimidade por todos os presentes. Nada mais
havendo a tratar, o: mou encerrados os trabalhos às dez horas e vinte
minutos. À Reunião 1 todos os Vereadores mencionados no início.
— AE A o
O VICE-PRÉSIDENT
PRIME EQREZT uy
FEM CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Pv vi)
Estado do Rio de Janeiro
AFRIBO
BRITO, As ist e Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de novembro de 2020.
EU, MAR 2 asno NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
PRIMEI ECRETÁRIO
Reguerimen Yo de Dilacas de Prazo
' e ki / N
= Estado do Rio de Janeiro nº 008/2026 fia
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Procuradoria Geral — Respostas à Expedientes Externos
e
my
Es)
Nova Friburgo, RJ, 03 de novembro de 2020.
| L
| OFÍCIO PGM.REE Nº. 1347/20
|
| Processo Administrativo nº 15108/20 (RI 311/20)
| Ofício nº 179/SEC/20
Apresentando primeiramente escusas pela demora no seu atendimento ao presente
Ofício, em decorrência das inúmeras requisições, desafiando a providência e aos trabalhos de coleta
das devidas e pertinentes informações, encaminhamos cópias do material apresentado pela
Subsecretaria de Serviços concedidos anexadas, para as considerações de estilo.
Informamos ainda, que, em atenção aos itens restantes, tendo em vista que tais
requisições importam em busca em outras secretarias, solicitamos dilação de prazo por mais 30
(trinta) dias, para que possam ser prestadas as devidas e pertinentes informações.
Sendo a nossa apresentação para o momento, subscrevemo-nos.
Atentos.
Respeitosamerte, '
fiisés dat
0 Afisarador Geral do M
Masrícula 200.1001
| Ao Excelentíssimo Senhor
| Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ
Em Mãos.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Secretaria de Expediente
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 242 — secretaria(Dnovafriburgo.rj.leg.br
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que o pedido de dilação de prazo para complementação da
resposta do Requerimento de Informação nº. 311/2020, de autoria do Vereador
Joelson do Pote, “requerendo informações relativas à solicitação de vistoria”, é
TEMPESTIVO, uma vez que o ofício PGM.REE nº 1347/2020 foi protocolado nesta
Casa Legislativa no dia 04/10/2020 e o prazo legal findará no dia 09/11/2020, nos
termos dos arts. 144, XVI c/c $1º, Il e $3º da Lei Municipal nº 4.637, de 12/07/2018 -
Lei Orgânica Municipal e art. 116 da Resolução Legislativa nº 2218/2017 - Regimento
Interno da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Nova Friburgo, em 04 de novembro de 2020.
islaine Maria da Silva
xiliar Administrativo
Matrícula nº 1267