sessao nº 71

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
712 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 17/11/2020
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
aneilro
ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às nove horas e dezesseis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, CASCÃO
DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos da 712 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 864/2020 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo,
estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras
providências. 865/2020 - Institui o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Friburgo e dá
outras providências. 867/2020 - Estende aos empregados públicos, sujeitos ao regime
celetista, o direito à licença-prêmio, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do
Município em vigor. 868/2020 - Estende aos empregados públicos, sujeitos ao regime
celetista, o direito ao Adicional por Tempo de Serviço - ATS, previsto no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município em vigor. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: 866/2020 - Convalida o pagamento da gratificação para os
cargos e empregos públicos de Inspetor de Aluno, Merendeira e Secretário Escolar.
869/2020 - Convalida o pagamento do Adicional do Exercício em Localidade Especial -
ALE para o servidor que estiver em unidades escolares de difícil acesso. Em seguida o
SR. PRESIDENTE iniciou uma breve solenidade onde o Vereador CARLINHOS DO KIKO
teve a oportunidade de entregar os Títulos de Cidadão Friburguense a seus agraciados,
nomeadamente, a Srê Aline de Freitas da Silva e o Srº João Geraldo Emmerick. ATAS
PARA APROVAÇÃO: Ata da 70º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada
em 12 de novembro de 2020. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR
CASCÃO DO POVO: 850/2020 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a
inclusão de fisioterapeutas na Equipe Multidisciplinar de Atenção à Gestante no âmbito
ambulatorial e hospitalar do Município de Nova Friburgo. O Projeto de Indicação
Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e cinquenta minutos. A
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no infci estando ausente,
justificadamente, o Vereador ALCIR FONSECA. Eu,......... 4 a AR , NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Wssistente Legislativo,
PRIMEIRÊ SECRETÁRIO PR NTE, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
NARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
anelro
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 17 de novembro de 2020.
PRIMEIR CRETÁRIO PRE NTE -PRIMÉIRO VICE=PRESIDENTE