sessao nº 76

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
762 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 03/12/2020
01 CARLOS ALBERTO TRINDADE | |
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12 — PIERRE DA SILVA DE MORAES
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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— | 13 NAMI ALBERTO NASSIF
02 — CARLOS ALBERTO NOGUEIRA BLAUDT
03 — YANDERLEIA PEREIRA LIMA.
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04 — JANIO DE CARVALHO CORDEIRO
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
05 — NAZARETH CATHARINA TEIXEIRA MONTEIRO | 1.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
06 — JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
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07 — MÁRCIO JOSÉ CORREA ALVES
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08 — ALCIR DA FONSECA LIMA
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RES =NORIVAL ESPÍNDOLA DO AMARAL
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
IN SILVA MOREIRA
Visto da Secretaria de Expediente
de
CÂMARA NUNIGIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Ao terceiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, às nove horas e trinta e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador MARCIO DAMAZIO, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário,
ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e
ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da Te
Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Em seguida, iniciou-se uma breve solenidade
onde o Vereador JOHNNY MAYCON teve a oportunidade de entregar o Título de Cidadão
Friburguense ao seu agraciado, nomeadamente, o Sr. Ari Roberto Gaspar Rapozo, assim
como o Vereador SERGIO LOUBACK, que entregou os seus Títulos de Cidadão
Friburguense ao Sr. Jefferson Luiz Maciel Rodrigues e à Sr? Rebeca Gomes Louback.
Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 637/2020 - Com a Meta
Contábil (Geraldo Silva Contabilidade), na pessoa de seu fundador Geraldo Silva,
Diretores e toda equipe de colaboradores, pela excelência do atendimento prestado a
população friburguense nesses mais de 45 anos de atuação em nosso município.
638/2020 - Com a Comercial Friburguense, aos Fundadores, Diretores e toda equipe de
colaboradores, pela excelência do atendimento prestado à população friburguense nesses
70 anos de atuação em nosso município. 639/2020 - Com a Farmácia Brasil, aos
Fundadores, Diretores e toda equipe de colaboradores, pela excelência do atendimento
prestado à população friburguense nesses 70 anos de atuação em nosso município.
640/2020 - Com a Imperatriz das Louças, nas pessoas de Aryvelto e Sônia e toda equipe
de colaboradores, pela excelência do atendimento prestado à população friburguense
nesses 37anos de atuação em nosso município. 641/2020 - Com a Casa Libaneza Central
Roupas Ltda., aos Fundadores, Diretores e toda equipe de colaboradores, pela excelência
do atendimento prestado à população friburguense nesses 100 anos de atuação em
nosso município. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 75º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa, realizada em 26 de novembro de 2020. A Ata foi aprovada por unanimidade
por todos os presentes. COMUNICAÇÕES: Leitura dos ofícios de ausência na Sessão
Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores JANIO e NAZARETH CATHARINA. O
Líder do Governo, Vereador Christiano Huguenin, pediu questão de ordem e solicitou que
fosse incluso na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Ordinária nº 686/2019. O Sr. Presidente
consultou os demais Vereadores e a solicitação foi aprovada por unanimidade. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das
seguintes proposições: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: DO VEREADOR
CASCÃO DO POVO: 10.055/2020 - Requerimento de Convocação do Secretário
Municipal de Saúde , Sr. Marcelo Braune e do Diretor Geral do Hospital Municipal Raul
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Sertã, Sr. Wanderson de Castro Varela, para prestarem esclarecimento sobre a situação
calamitosa do Hospital Municipal Raul Sertã. O Requerimento de Convocação foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR JOHNNY MAYCON: 363/2018 - Dispõe acerca da publicidade em processos
de licitação dispensada, especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da
lei 8.666/93 e dá outras providências. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado da Pauta a
pedido do autor. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA: 632/2020 - Dispõe sobre a
obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que
estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município de Nova
Friburgo e dá outras providências. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em discussão única. DO VEREADOR ISAQUE
DEMANI: 662/2020 - Dá denominação de Praça Pastor Ismael Gomes de Souza a
logradouro público. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes em discussão única. DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 752/2020 -
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.582, de 02 de outubro de 2017. O Projeto de Lei
ordinária foi retirado da Pauta pela ausência do autor. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 686/2019 - Altera os dispositivos da
Lei Complementar Municipal nº 114/2017 e da Lei Complementar Municipal nº 124/2018 -
Código Tributário Municipal, e dá outras providências. O Projeto de Lei Complementar foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR NORIVAL: 633/2020 - Com a Sr? Luciana
Rodrigues de Oliveira Ângelo, pelo reconhecimento de seu trabalho dedicado à saúde,
tratando a todos com muito carinho. 634/2020 - Com o Cabo Leandro Dias Travassos,
pelo exemplo de cidadão e profissional dedicado da PMERJ, trabalhando com muito
afinco para defender os cidadãos fluminenses. DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO:
635/2020 - Com a Retífica Tradição Friburguense, pela excelência, dedicação, qualidade
no atendimento e nos serviços prestados em todo o Estado do Rio de Janeiro,
principalmente em Nova Friburgo, há mais de 10 anos. As Moções Especiais de Louvor
foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e
quarenta e um minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores ALEXANDRE CRUZ, JANIO,
NAZARE ! ATHARINA, NORIVAL e PROFESSOR PIERRE.
EU, esvecarera À NA Dereereceaenes |. NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar, a esta Mesa Diretora desta Casa Legislativa que O
Vereador Janio de Carvalho, encontra-se em viagem, impossibilitando-o de
está presente à 76" Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet. 03 de dezembro de 2020.
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Romulo Machado de Mello
Assessor Parlamentar de Expediente a” )
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Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA VEREADORA NAZARETH CATHARINA
Nova Friburgo, 03 de Dezembro de 2020.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Vereador Alexandre Cruz
Eu, Adriana da Costa Ferreira, venho por meio desta
justificar a ausência da Vereadora Nazareth Catharina, a pedido
ão desta Quinta-feira, dia 03 de Dezembro de
da mesma, na sessa
2020, a Vereadora não está se sentindo bem, (está com a pressão
alta), sendo assim não Participara desta sessão.
ueiro de forma regimental, que seja
Desta forma, req
justificável.
abonada a falta, por se tratar de motivo
Atenciosamente,
Adriâna da Costa Ferreira 7a)
Assessora Chefe de Gabinete o)
Mat: 1098 RA .
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Rua Farinha Filho, nº 50, gabinete 05, Centro - Nova Friburgo — RJ,
Tel: (22 ) 2524- 1700 Ramal (212)
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR NORIVAL ESPINDOLA
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700
Nova Friburgo, 03 de dezembro de 2020.
Exmº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a minha ausência na
Reunião Ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2020, por conta de um compromisso com
deputados e lideranças no Município do Rio de Janeiro, para tratar de investimentos e benefícios
para Nova Friburgo.
Na certeza do acolhimento pelo motivo exposto, agradecemos a compreensão da Mesa
Diretora.