sessao nº 77

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
772 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 08/12/2020
ALISÊNCIA JUSTIFICADA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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Eng att nao A E
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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Observação: O Vereador Alexandre Cruz assinou por engano no espaçãs
CAMARA D
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Ao oitavo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, às nove horas e sete minutos, em
sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, MARCIO
DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, ISAQUE DEMANI,
JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, NAMI
NASSIF, SERGIO LOUBACK, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO
CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 77º Sessão Ordinária da
4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 871/2020 -
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para os orçamentos fiscal e de
seguridade social do Município de Nova Friburgo até o percentual de 10% (dez por cento)
do montante consignado nos mesmos. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 642/2020 - Com o Grupo
Caminhadas e Pedaladas. Em seguida o SR. PRESIDENTE iniciou uma breve solenidade
onde ele próprio teve a oportunidade de entregar os Títulos de Cidadão Friburguense a
seus agraciados, nomeadamente, a Sr? Antonia Regina Pinho da Costa Leitão e o Sr.
Ailson Antonio Jacuru. Por sua vez, o Vereador MARCIO DAMAZIO entregou os Títulos
de Cidadão Friburguense a seus agraciados, nomeadamente, ao Sr. Marcos Damazio da
Silva e ao Sr. Átila Robertson Britto. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 76º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 03 de dezembro de 2020. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: VETO
PARCIAL: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 870/2020 - Veto parcial aposto à Lei Municipal
nº 4.764 - Projeto de Lei nº 451/18 - Regulamenta o serviço de transporte remunerado
privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de
comunicação em rede e dá outras providências. O Veto Parcial foi retirado da Pauta, a
pedido do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 698/2020 - Institui o Código Municipal
de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade em discussão única por todos os presentes. PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 752/2020 - Altera o art. 3º da
Lei Municipal nº 4.582, de 02 de outubro de 2017. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por unanimidade em discussão única por todos os presentes. MOÇÃO ESPECIAL DE
LOUVOR: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 637/2020 - Com a Meta Contábil (Geraldo
Silva Contabilidade), na pessoa de seu fundador Geraldo Silva, Diretores e toda equipe
de colaboradores, pela excelência do atendimento prestado a população friburguense
nesses mais de 45 anos de atuação em nosso município. 638/2020 - Com a Comercial
Friburguense, aos Fundadores, Diretores e toda equipe de colaboradores, pela excelência
do ss Fi prestado à população friburguense nesses 70 anos de atuação em nosso
ECRETÁRIO PRESIDENTE PRIM VIC ESIDENTE
CAMARA
Estado do Rio de Janeiro
município. 639/2020 - Com a Farmácia Brasil, aos Fundadores, Diretores e toda equipe
de colaboradores, pela excelência do atendimento prestado à população friburguense
nesses 70 anos de atuação em nosso município. 640/2020 - Com a Imperatriz das
Louças, nas pessoas de Aryvelto e Sônia e toda equipe de colaboradores, pela excelência
do atendimento prestado à população friburguense nesses 37 anos de atuação em nosso
município. 641/2020 - Com a Casa Libaneza Central Roupas Ltda., aos Fundadores,
Diretores e toda equipe de colaboradores, pela excelência do atendimento prestado à
população friburguense nesses 100 anos de atuação em nosso município. As Moções
Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às nove horas e
cinquenta e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores ALCIR FONSECA,
CAOS DO KIKO, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, MARCINHO,
NAIM P O,, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL e WELLINGTON MOREIRA.
EU... , Rca e crolisoes St eido , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 08 de dezembro de 2020.
a
PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDENTE PRIM
O VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Alexandre Cruz
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta para justificar minha
ausência da Sessão Legislativa do dia 08 de dezembro de 2020, na Sede da Câmara
Municipal de Nova Friburgo, por razão da chuva que ocorre na cidade meu bairro está
alagado, me impossibilitando de sair do mesmo.
Atenciosamente,
08 de dezembro de 2020
72d
Carlinhos do Kiko
VEREADOR
MEMO Nº 010/2020
Nova Friburgo, 08 de dezembro de 2020
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que por
motivo de compromisso assumido anteriormente não estive na 77º Sessão
Legislativa na data 08 de dezembro de 2020.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin , so
Vereador MDB / Líder de Governo je
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ Da
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234/235
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE VEREADOR NAIM PEDRO
Mem. 013/GAB10
Nova Friburgo, 08 de dezembro de 2020.
A/C da Mesa Diretora
Assunto: Justificativa de ausência
Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a ausência do Vereador Naim
Pedro na sessão ordinária de hoje, na forma do artigo 215, $ 1º do Regimento Interno, em razão de
compromissos parlamentares previamente agendados.
Despeço-me renovando os votos de consideração e elevada estima.
Atenciosamente,
W
Yuri G arães
Assessor Parlamentar Legislativo
Mat.: 1119
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Nova Friburgo, 08 de dezembro de 2020.
Ofício Nº 085/20
Ilmo. Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara dos vereadores
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
justificar a minha ausência na Sessão Ordinária a se realizar hoje, dia 08 de dezembro de
2020, por motivo de grave doença na família.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Wellington Moreira
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR NORIVAL ESPINDOLA
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700
Nova Friburgo, 09 de dezembro de 2020.
Exmº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a minha ausência na
Reunião Ordinária do dia 08 de dezembro de 2020, pelo seguinte motivo: Devido às chuvas fortes
durante toda a noite do dia anterior, ao me dirigir para a Câmara Municipal, fui surpreendido com
uma grande fila de carros na Rodovia, ao longo de Mury, e a notícia da impossibilidade de transitar
com veículos, de modo que não foi viável a minha presença na Sessão.
Na certeza desta Casa entender o motivo exposto, agradecemos à Mesa Diretora e a todos os
vereadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo.