sessao nº 78

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
78? SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 10/12/2020
Eira
ia de Expediente
Observação: O Vereador Isaque Demani assinou por engano no espaço des deso so) ereador Alcir Fonseca.
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RAM
CÂMARA MUNICIPAL
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às nove horas e trinta minutos, em
sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, MARCIO
DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO
KIKO, 2º Secretário, CASCÃO DO POVO, ISAQUE DEMANI, JOELSON DO POTE,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF,
NAZARETH CATHARINA, SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e
ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 78º
Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Em seguida, iniciou-se uma breve solenidade
onde foram entregues aos agraciados, nomeadamente, à Sr? Marly Ribeiro Pinel e Pires e
ao Dr. Carlos Alberto Pecci a Comenda Barão de Nova Friburgo. Pelo fato de não
haverem matérias no Pequeno Expediente da Sessão, foi dado início à Pequena Ordem
do Dia que constou das seguintes proposições: VETO PARCIAL: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 870/2020 - Veto parcial aposto à Lei Municipal nº 4.764 - Projeto de Lei nº
451/18 - Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de
passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede e dá
outras providências. O Veto Parcial foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 686/2020 - Altera
dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114/2017 e da Lei Complementar
Municipal nº 124/2018 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. O Projeto
de Lei Complementar foi retirado da Pauta a pedido do Líder de Governo. PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 673/2019 - Altera a Lei Municipal nº
3.548, de 05 de fevereiro de 2007,para revogar a alínea "c” do inciso I do Parágrafo 1º do
art. 3º. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
em. discussão única. DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 681/2019 - Atribui a
denominação de Estrada da Fruteirinha ao logradouro público especificado. O Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 683/2019 - Considera Utilidade Pública
Municipal o Centro Cultural Teuto Friburguense, e dá providências. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. DO
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 707/2020 - Altera a Lei Municipal nº 3.468, de
05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios, e dá
outras providências. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes em discussão única. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 847/2020 - Altera a Lei
Municipal nº 4.395/2015, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de
Nova Friburgo até o ano de 2025, bem como seu anexo e dá outras providências. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em
discussão única. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente,
com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às doze horas e três minutos. À Reunião compareceram
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PRIMEIR RETÁRIO
= CAMARA A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os
Vereadores ALCIR FONSECA, (HRISTHANO HUGUENIN, JANIO, NORIVAL e
WELLINGTON MOREIRA. Eu,........... o rea neerrenasem , NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER DE BRITO, Asái tente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 10 de dezembro de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Nova Friburgo, 10 de dezembro de 2020.
Ofício Nº 086/20
Ilmo. Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara dos vereadores
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
justificar a minha ausência na Sessão Ordinária a se realizar hoje, dia 10 de dezembro de
2020, por motivo de grave doença na família.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Wellington Moreira
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar, a esta Mesa Diretora desta Casa Legislativa que o
Vereador Janio de Carvalho, encontra-se em viagem, impossibilitando-o de
está presente à 78º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 10 de dezembro de 2020.
Romulo Machado de Mello
Assessor Parlamentar de Expediente
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(22)2524-1700 - R. 210