sessao nº 79

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
792 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 15/12/2020
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Em E
03 — VANDERLEIA Nemo.
04 — JANIQ DE Er CORDEIRO |
05 — NAZARETH Ei sei E
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06- ER SR CORDEIRO RIBEIRO “| 17 -JOELSON JOsÉ-D
07 — MÁRCIO JOSÉ CORREA ALVES |
08 — ALÉIR DA FONSECA LIMA ni | 19 — MÁRCIO JOSÉDA SILVA DAMAZIO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
20 — NORIVAL ESPÍNDOLA DO /
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|21- ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ |
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ER) Assistente Legisiativo
d MAT. 1304
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 79º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às nove horas e trinta e cinco
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO,
CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY
MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF,
NAZARETH CATARINA, NORIVAL, SÉRGIO LOUBACK, VANDERLÉIA ABRACE ESSA
IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
79º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR ALEXANDRE
CRUZ: 644/2020 - Com o Sr. Ademar Mendonça e a Srº Diva Mendonça, pelo amor à arte
e dedicação ao desenvolvimento do Turismo Rural, em especial em Vargem Alta.
COMUNICADO: Comunicado de autoria do Executivo Municipal, enviado ao Legislativo
através do OFÍCIO/GAB/173/2020, de 09 de dezembro de 2020, dando ciência da
abertura de crédito extraordinário para O Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de
Nova Friburgo por meio do Decreto nº 821/2020. O Vereador CHRISTIANO HUGUENIN,
Líder do Governo, solicitou a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei
Ordinária 640/2019. O Sr. Presidente submeteu à apreciação do Colégio de Líderes, que
por sua vez aprovou por unanimidade a inclusão da matéria. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
679/2019 - Amplia vagas já existentes do Quadro Permanente desta Prefeitura, conforme
Lei Complementar nº 91/2014 e suas posteriores alterações, para suprir as demandas da
Administração Pública e dá outras providências. O Projeto de Lei Complementar foi
retirado da Pauta a pedido do Líder de Governo. 680/2019 - Altera os dispositivos da Lei
Complementar nº 79 e dá outras providências. O Projeto de Lei Complementar foi retirado
da Pauta a pedido do Líder de Governo. 684/2019 - Estabelece a estrutura do Controle
Interno devidamente articulado, multidisciplinar e integrado, nos termos da Constituição
da República e das normativas e orientações específicas, sob a gestão do Controlador
geral do Município, garantindo os instrumentos necessários e indispensáveis ao
desempenho de suas funções, e dá outras providências. O Projeto de Lei Complementar
foi retirado da Pauta a pedido do Líder de Governo. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR JOELSON DO POTE: 1456/2016 - Dá denominação ao Centro de
Informações Turísticas (Centro de Turismo). O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade em discussão única por todos os presentes. DO VEREADOR JOHNNY
MAYCON: 363/2018 - Dispõe acerca da publicidade em processos de licitação
dispensada, especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93
e dá outras providências. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado da Pauta a pedido do
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICEMPRESIDENTE
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autor. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 615/2019 - Dá denominação de Praça da
APAE à área pública situada entre Duas Pedras e Jardim Ouro Preto. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. DO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: Considera de Utilidade Púbica a Associação da
Indústria Cervejeira de Nova Friburgo e Região, e dá outras providências. O Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
835/2020 - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Veteranos e Amigos do TG
01-010. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
em discussão única. DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 640/2019 - Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de
informar à SSUBEA - Subsecretaria de Bem Estar Animal, quando constatarem indícios
de maus tratos nos animais por eles atendidos. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes em discussão única. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados inícig, estando ausente,
justificadamente, o Vereador MARCIO DAMAZIO. Eu......... Ti o) o rr , NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, si tente Legislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 15 de dezembro de 2020.
17 ”
PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
PRIMEIRO