sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
12 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 02/02/2021
13 — MAIARA FELÍCIO
03 -— CASÇÃO, DO POVO
04 — CHRISTIANO HUGUENIN
/
( to iliptáico
05 — CLÁUDIO LEANDRO
19 — WALACE PIRAN
20 — WELLINGTON MOREIRA
A
21 - ZEZINHO DO CAMINHÃO
11 - JOSÉ ROBERTO Visto da Secrelbcisde
IUNIGIPAL DE 1
o Rio de Janeiro
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ao segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às nove horas e quarenta e
cinco minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
JOELSON DO POTE, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR ANDRÉ, 2º Vice-Presidente,
JOSÉ CARLOS, 1º Secretário, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, 2º Secretária,
ÂNGELO GAGUINHO, CARLINHOS DO KIKO, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO
HUGUENIN, CLÁUDIO LEANDRO, DIRCEU TARDEM, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOSÉ
ROBERTO, MAICON QUEIROZ, MAIARA FELÍCIO, MARCINHO, MAX BILL,
PRISCILLA PITTA, WALACE PIRAN e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 1º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 02/2021 - Dispõe sobre
obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão
do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no
Município de Nova Friburgo. 03/2021 - Dá denominação de Espaço Multiuso Humberto
Damasceno à área pública em construção, situada em Olaria. 04/2021 - Considera como
Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Cecília Meireles. 05/2021 -
Considera como Utilidade Pública Municipal a ADCBRA - Associação dos Doentes
Crônicos do Brasil. DO VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 06/2021 - Oficializa o nome
de Rua Geraldo Gonçalves Carvalhaes a via pública. DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO:
07/2021 - Autoriza o Poder Público a implementar as ações de governo com vistas a dar
fiel cumprimento ao que preconiza a Portaria 2.979, de 12 de dezembro de 2019, do
Ministério da Saúde, que instituiu o Programa “Previne Brasil”. PROJETO DE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 01/2021 - Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que altere dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114/2017 e dá
outras providências. DO VEREADOR MARCINHO: 02/2021 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que regulamente os plantões dos profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e dá outras providências. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 03/2021 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a gratuidade ao idoso de 60 a 64 anos no
Transporte Coletivo urbano de que trata o 8 3º do Art. 39 da Lei nº 10.741/2003. DO
VEREADOR MAX BILL: 04/2021 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça gratuidade
no pagamento de tarifas nos transporte coletivos municipais para idosos com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos. DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 05/2021 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que torne obrigatória a filmagem, gravação e transmissão ao
he?
PRIMEI CRETÁRIO PEZ/2477008
CAMARA DIONIA
Estado do Rio de Janeiro
Teses
o (2
CAFATESO
vivo, via internet, de todas as sessões públicas presenciais realizadas nas licitações no
âmbito do Município de Nova Friburgo. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO
VEREADOR JOELSON DO POTE: 01/2021 - Com a Diretoria, Associados e Amigos do
Clube do Vinil, pelos relevantes serviços prestados, com amor, dedicação e generosidade
em prol da sociedade friburguense, doando 500 cestas básicas durante a pandemia,
estabelecendo um laço de solidariedade que responde a um impulso humano
fundamental, a vontade de servir. 02/2021 - Com o Sr. Rodolfo Araújo Campos, pelos
excelentes serviços prestados à população, através de sua atuação na empresa Águas de
Nova Friburgo, durante 15 anos, com comprometimento, seriedade, dedicação,
demonstrando profissionalismo e amor ao que faz. DA VEREADORA PRISCILLA PITTA:
03/2021 - Com a Diretoria do Esporte Clube Santa Luzia, pela vigorosa dedicação ao
esporte, larga contribuição para O desenvolvimento social da cidade e pelas relevantes
ações em benefício de Nova Friburgo ao longo destes 74 anos. DO VEREADOR ISAQUE
DEMANI: 04/2021 - Com a Prof? Alessandra Jaccoud Pinto, pelos mais de 25 anos de
excelentes serviços prestados ao município, notadamente na informatização da Secretaria
de Educação. DO VEREADOR WALACE PIRAN: 05/2021 - Com a Sfº Silzete Guimarães
da Costa, pelos excelentes serviços prestados à população, através da sua atuação como
professora na Escola Rio Grande de Cima, Técnica de Enfermagem no Hospital Santo
Antônio e por 20 anos no Hospital Maternidade, trabalhando com seriedade e
comprometimento, demonstrando profissionalismo e amor em tudo que faz. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 77º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa,
realizada no dia 08 de dezembro de 2020: Ata da 78º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa, realizada no dia 10 de dezembro de 2020; Ata da 79º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa, realizada no dia 15 de dezembro de 2020; Ata da 80º Sessão
Ordinária da 42 Sessão Legislativa, realizada no dia 17 de dezembro de 2020; Ata da 912
Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada no dia 18 de dezembro de
2020; Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Friburgo, realizada
em 04 de janeiro de 2021 e Ata da 92º Sessão Extraordinária da 1º Sessão Legislativa,
realizada no dia 08 de janeiro de 2021. As atas foram aprovadas por unanimidade por
todos os presentes. COMUNICAÇÕES: Ofício nº 017/2021 do Gabinete do Prefeito de
Nova Friburgo, Sr. JOHNNY MAYCON, comunicando ao Presidente da Câmara Municipal
o seu Líder e Vice Líder do Governo, nomeadamente, os Vereadores MARCINHO e
ZEZINHO DO CAMINHÃO; Ofício da Direção do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na
pessoa do seu Presidente, Sr. Luís Filipe Saturnino de Oliveira, comunicando ao
Presidente da Câmara Municipal o seu Líder e Vice Líder da bancada, nomeadamente, os
Vereadores ZEZINHO DO CAMINHÃO e DIRCEU TARDEM. VOTOS DE PESAR: O Sr.
Presidente solicitou que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento do
Sr. Osmar Castro, reconhecido fotógrafo; A Vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia,
acompanhada dos demais Vereadores, solicitou que fosse feito um minuto de silêncio, em
função do falecimento dos funcionários da "Galera dos Legumes", o Sr. Guilherme Duarte
Faria e o Sr. Bismarck da Cruz Leandro; O Vereador José Roberto solicitou que fosse feito
um minuto de silêncio em razao do falecimento da sua Mãe, a Sr? Orlanda Madureira
Pacheco, também conhecida por “Tia Lica" e também pelo falecimento da Sr? Brigitte
Schlupp; O Vereador Professor André solicitou que fosse feito um minuto de silêncio em
PRIMEIRO S ETÁRIO Lara
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Estado do Rio de Janeiro
razão do falecimento da Srº Nely Lima e a Vereadora Maiara Felício solicitou que fosse
feito um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Evandro Binelly. Após o Pequeno
Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou da Eleição das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Friburgo, sendo aprovada por
unanimidade por todos os presentes a seguinte composição: | - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC): Presidente: Isaque Demani
(PP), Vice-Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB), Secretário: Christiano Huguenin
(MDB), Membro: Carlinhos do Kiko (PROS) e Membro: Janio (DC); II - COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO e PLANEJAMENTO (CFOTP): Presidente:
Christiano Huguenin (MDB), Vice-Presidente: Marcinho (REPUBLICANOS), Secretário:
Isaque Demani (PP), Membro: Cascão do Povo (PATRIOTA) e Membro: Carlinhos do Kiko
(PROS); IIl - COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(CCTIC): Presidente: Maicon Queiroz (PSC), Vice-Presidente: José Roberto (PSC) e
Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS); IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(CEC): Presidente: Maiara Felício (PT), Vice-Presidente: José Carlos (PRTB),
Secretário: Dirceu Tardem (PSB), Membro: José Roberto (PSC) e Membro: Vanderléia A.
E. Ideia (PP); V - COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER (CEL): Presidente: Cláudio
Leandro (PL), Vice-Presidente: Walace Piran (PSDB) e Secretário: Professor André (PL);
vi - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS
(CSPCD): Presidente: Cascão do Povo (PATRIOTA), Vice-Presidente: Maicon Queiroz
(PSC), Secretário: Zezinho do Caminhão (PSB), Membro: Marcinho (REPUBLICANOS) e
Membro: José Roberto (PSC); VIl - COMISSÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DA DIVERSIDADE SEXUAL (CPASIRDS):
Presidente: Maiara Felício (PT), Vice-Presidente: Priscilla Pitta (CIDADANIA) e
Secretário: Cascão do Povo (PATRIOTA); VIM - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E DEFESA CIVIL (CMADUSDC):
Presidente: Joelson do Pote (PDT), Vice-Presidente: José Carlos (PRTB) e Secretário:
José Roberto (PSC); IX - COMISSÃO DE OBRAS E HABITAÇÃO (COH): Presidente:
Carlinhos do Kiko (PROS), Vice-Presidente: Walace Piran (PSDB) e Secretário: Joelson
do Pote (PDT); X - COMISSÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (CASP):
Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB), Vice-Presidente: Marcinho
(REPUBLICANOS) e Secretário: Christiano Huguenin (MDB); XI - COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCEDIDOS
E APOIO AOS USUÁRIOS (CAFSPCAU): Presidente: Zezinho do Caminhão (PSB),
Vice-Presidente: Cascão do Povo (PATRIOTA), Secretário: Isaque Demani (PP), Membro:
Max Bill (AVANTE) e Membro: Maicon Queiroz (PSC); XII - COMISSÃO DE TURISMO,
INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÕES EXTERIORES, HISTÓRIA E PATRIMÔNIO
(CTIRREHP): Presidente: José Carlos (PRTB), Vice-Presidente: Max Bill (AVANTE) e
Maicon Queiroz (PSC); XIII - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E ECONOMIA SOLIDÁRIA (CDEICSES):
Presidente: José Roberto (PSC), Vice-Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretário:
José Carlos (PRTB); XIV - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADER): Presidente: Dirceu Tardem (PSB), Vice-
Presidente: Vanderléia A. E. Ideía (PP) e Secretário: Joelson do Pote (PDT); XV -
X. a o iii
PRIMEIRO S ETÁRIO leis
O VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
(CDCAJ): Presidente: Maicon Queiroz (PSC), Vice-Presidente: José Roberto (PSC),
Secretário: Professor André (PL), Membro: Isaque Demani (PP) e Membro: Walace Piran
(PSDB); XVI - COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA
(CDIPF): Presidente: Professor André (PL), Vice-Presidente: Cláudio Leandro (PL) e
Secretária: Vanderléia A. E. Ideia (PP); XVII - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA
MULHER E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDHMPD): Presidente: Priscilla Pitta
(CIDADANIA), Vice-Presidente: Vanderléia A. E. Ideía (PP) e Secretária: Maiara Felício
(PT); XVIII - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC): Presidente: Isaque
Demani (PP), Vice-Presidente: Carlinhos do Kiko (PROS) e Secretário: José Roberto
(PSC); XIX - COMISSÃO DE MOBILIDADE, ORDEM URBANA E PAZ SOCIAL
(CMOUPS): Presidente: Max Bill (AVANTE), Vice-Presidente: Maicon Queiroz (PSC) e
Secretário: Marcinho (REPUBLICANOS); XX - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA, REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO
(CLPRLORI): Presidente: José Roberto (PSC), Vice-Presidente: Zezinho do Caminhão
(PSB), Secretário: Marcinho (REPUBLICANOS), Membro: Christiano Huguenin (MDB) e
Membro: José Carlos (PRTB); XXI - COMISSÃO DE DIREITOS E DE DEFESA DOS
ANIMAIS (CDDA): Presidente: Joelson do Pote (PDT), Vice-Presidente: Isaque
Demani (PP) e Secretária: Maiara Felício (PT) e CONSELHO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: Presidente: Carlinhos do Kiko (PROS), Vice-Presidente: Priscilla Pitta
(CIDADANIA), Secretário: Cascão do Povo (PATRIOTA), Membro: Christiano Huguenin
(MDB), Membro: Marcinho (REPUBLICANOS), Suplente 1: Walace Piran (PSDB),
Suplente 2: Ângelo Gaguinho (DC) e Suplente 3: Vanderléia A. E. Ideia (PP). BLOCOS
PARTIDÁRIOS: PDT + CIDADANIA + PSDB 03 (três) Vereadores; MDB + PP + PRTB 04
(quatro) Vereadores; PSL + PATRIOTA + PROS 03 (três) Vereadores e REPUBLICANOS
+ PSB + AVANTE 04 (quatro) Vereadores. Nada mais havendo a tratar, O Presidente
declarou encerrados os trabalhos às onze horas e vinte e três minutos. À Reunião
comparecera odos os Vereadores mencionados no início.
EU, ent. ; Qopé seensereer asdisd , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER
DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 2 de fevereiro de 2021.
Na li
as)
O VICE-PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
co Aa) B PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO
Ns a) GABINETE DO PREFEITO
FRISO
Nova Friburgo, 02 de fevereiro de 2021.
Ofício nº 017/2021
Exmo. Sr. Wellington Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
CIC Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
Com meus cumprimentos, sirvo-me do presente para indicar, na forma do artigo 13 do
Regimento Interno desta Egrégia Câmara Legislativa, a liderança de Governo que será
exercida pelo Exmo. Vereador Marcinho, bem como a Vice Liderança que será exercida
pelo Exmo. Vereador Zezinho do Caminhão.
Despeço-me renovando os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Johnny Maycon
Prefeito
Avenida Alberto Braune, 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Cep: 28613-000 — Tel.: (22) 2525-9100
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA FRIBURGO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Nova Friburgo, 27 de janeiro de 2021.
A DIREÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
DE NOVA FRIBURGO - PSB/NF vem, a presença de Vossa Excelência,
comunicar que em decisão conjunta da bancada a liderança partidária será
exercida pelo Vereador Zezinho do Caminhão, tendo como Vice-líder o
Vereador Dirceu Tardem.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para
desejar votos de elevada estima e distinta consideração.
LUÍS FILIPE SATURNINO DE OLIVEIRA
Presidente Municipal do PSB/NF