sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
352 SESSÃO ORDINÁRIA DA 43 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/07/2020
04 — CARLOS ALBERTO TRINDADE
1
| 12= PIERRE DA SILVA DE MORAES
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| ) - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA BLAUDT
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14 — CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN |
[04=JANIO DE CARVALHO CORDEIRO
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[052 NAZARETA CATHARINA TEIXEIRA MONTEIRO |
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| 06 — JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO
de
(07 — MÁRCIO JOSÉ CORREA ALVES
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1 18 — PAULO SÉRGIO LOUBACK |
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
08- ALCIR DA FONSECA LIMA
19 — MÁRCIO JOSÉ DA SILVA DAMAZIO |
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
MUNIOI AL DE NOVA FRIBURGO
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ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2020.
Ao nono dia do mês de julho de dois mil e vinte, às dez horas e trinta e quatro minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, MARCIO
DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA (virtual), 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, CASCÃO
DO POVO (virtual), CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO (virtual),
JOELSON DO POTE (virtual), JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA (virtual), NORIVAL, VANDERLÉIA
ABRACE ESSA IDEIA (virtual) e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 35º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 810/2020 - Dá denominação de Rua
Estrela D'alva a logradouro público. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR NORIVAL: 811/2020 - Concede Cidadania Friburguense a JORGE AYER.
812/2020 - Concede Cidadania Friburguense a DILMA ROUSSEFF. MOÇÃO ESPECIAL
DE LOUVOR: DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 553/2020 - Com o COLÉGIO
SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA. (CSJB), pelos 20 anos de educação
em nosso município. 554/2020 - Com o SR. PAULO ANTONIO ROSA FIGUEIRA, pelos
relevantes serviços prestados à nossa sociedade, há mais de 30 anos, junto à estação de
tratamento de água de Nova Friburgo. ATAS PARA APROVAÇÃO: Atas da 28º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada no dia 16 de junho de 2020; da 29º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada no dia 18 de junho de 2020; da 30º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada no dia 23 de junho de 2020; da 31º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada no dia 25 de junho de 2020; da 32º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada no dia 30 de junho de 2020 e da 33º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada no dia 02 de julho de 2020. As atas foram
aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 298/2020
- Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à alteração dos pontos de
embarque e desembarque de passageiros das linhas intermunicipais localizados no
centro da cidade. DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 299/2020 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas aos motivos quanto às violações da Lei
Municipal nº 4.637 (Lei Orgânica Municipal) e outras legislações municipais. DO
VEREADOR ISAQUE DEMANI: 300/2020 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas aos pagamentos em duplicidade a empresas que produziram
máscaras de barreiras. DO VEREADOR NORIVAL: 301/2020 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao Decreto Municipal nº 620/2020. Os
requerimentos de informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Solicitação
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRiÓLÍRO VICE -PRESHÓEN
A MUNICIPAL DE MOVA FRIBURGO
IO anelro
da extensão do prazo equivalente a 30 (trinta) dias, para responder a parte dos itens
constantes no Requerimento de Informações de nº 258/2020, de autoria da Comissão de
Apoio aos Servidores Públicos (CASP). O requerimento de dilação de prazo foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: 738/2020 - Altera o vencimento base dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma estabelecida na
Lei Federal nº 13.708/18 e dá outras providências. O projeto de lei ordinária foi aprovado
por unanimidade em discussão única por todos os presentes. MOÇÃO ESPECIAL DE
LOUVOR: DA VEREADORA NAZARETH CATARINA: 534/2020 - Com a Srê LAURA
BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA MURY, pelos relevantes serviços prestados a frente do
Tecle Mulher. 535/2020 - Com a Sr? IRANY ALVES DA SILVA MEDEIROS, pelos
relevantes serviços prestados. 536/2020 - Com a Sr? LUCÍLIA GALVÃO COLETA, pelos
relevantes serviços prestados na área da saúde. DO VEREADOR ZEZINHO DO
CAMINHÃO: 537/2020 - Com a Sra TANIA MARIA MORAES BONAN. DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 538/2020 — Com a FAMÍLIA CHIMARRON MURY.
DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 539/2020 — Com o Sr. NEY VELLOSO. DO
VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 540/2020 - Com o Sr. ADEMERCÍLIO ALTAIR
BLAUDT. 541/2020 - Com o Sr. ROOSEVELT DE CARVALHO CORDEIRO. 542/2020 —
Com Sr. FRANCISCO ANÍZIO MACHADO SENNA. 543/2020 — Com a SERRARIA
FRIBURGO LTDA. DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 544/2020 - Com MV DA
ROSA SUPERMERCADO, pelos seus 50 anos de fundação. 545/2020 — Com o LOJÃO
DO ABREU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e Equipe. DO VEREADOR
CARLINHOS DO KIKO: 546/2020 - Com o Sr. DJALMA EMERICH POUBEL. DO
VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 547/2020 - Com o RESTAURANTE ARCO-ÍRIS, pela
gastronomia de excelente qualidade, atendimento sublime, por desempenhar suas
atividades com competência e incentivar o turismo de Nova Friburgo. 552/2020 - Com o
MV DA ROSA SUPERMERCADO, pelos 50 anos de empreendedorismo, inovação,
qualidade, oferecendo aos clientes e amigos um atendimento de excelência e um
ambiente aconchegante e acolhedor. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 548/2020 —
Com o PASTOR ELIAS JOSÉ FRANCISCO, pelo belíssimo e artístico trabalho, como
luthier, que desenvolve em nosso município, fazendo instrumentos musicais de
comprovada qualidade. 549/2020 - Com o CASAL SEBASTIÃO DONATO THURLER e
MARIA DAUDT THURLER, pela celebração, no dia 17/06/2020, de suas bodas de vinho
(70 anos de matrimônio). DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 550/2020 - Com a
CAPELA NOSSA SENHORA DO AMPARO, pelos seus 70 anos de fundação. DO
VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 551/2020 - Com o HOSPITAL MUNICIPAL
RAUL SERTÃ, pela passagem de seus 100 anos. As moções especiais de louvor foram
aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia,
deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e dez
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, juaitinzadananto, S Vereadores ALCIR FONSECA, MARCINHO e SÉRGIO
LOUBACK. Eu......... Mota pe Dlrecresemssençea | NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
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PRIMEIROISECRETÁRIO esse É
CAIRIA UNICIPAL DI DE NOVA FRIBURGO
stado aneilr
que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de julho
de 2020.
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N
me ei PR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ALCIR FONSECA
Nova Friburgo, 14 de julho de 2020.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
ALEXANDRE CRUZ
M. D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, justificar minha
ausência na Reunião Ordinária do dia 09 de julho de 2020, devido à reunião
previamente agendada.
Atenciosamente,
a
VEREADOR - PP
Rua Farinha Filho, nº 50, Centro - Nova Friburgo - RJ, Tel: ( 22 )2524- 1700 Ramal (222 )/(22) 99766 -6121
Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ
Gabinete do Vereador Marcinho Alves
Nova Friburgo, 07 de Julho de 2020.
Exmo. Senhor Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
sirvo-me do presente para justificar a minha
Cumprimentando-o cordialmente,
ctivos dias 07 e 09 de julho do corrente,
ausência nas 342 e 35º sessão Ordinária, dos respe
em razão do falecimento do nosso assessor parlamentar.
protestos de elevada estima
Na certeza de vossa compreensão, subscrevo-me com
e consideração.
Atenciosamente,
Márcio José Corrêa Alves
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK
Nova Friburgo, 09 de Julho de 2020.
Senhor Presidente,
Alexandre Cruz
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de
quinta-feira, dia 09 de julho do corrente ano, por motivo de Reunião na presidência
do Detro no estado do Rio de Janeiro.
Atenciosamente,
Sérgi uback
Vereador — PSC