sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
32 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/02/2021
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14 — MAB INHO 7
05% CLÁUDIO LEANDRO
06 - DIRCEU Au ads = SSOR ANDRÉ
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18 — VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
08 - sa 19 — WALACE PIRAN
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JOELSON DO POTE 20 — WELLINGTON MOREIRA
É CAR ÍNHO DO CAMINHÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ao nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às nove horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
JOELSON DO POTE, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR ANDRÉ, 2º Vice-Presidente,
JOSE CARLOS, 1º Secretário, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, 2º Secretária,
ÂNGELO GAGUINHO, CARLINHOS DO KIKO, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO
HUGUENIN, CLÁUDIO LEANDRO, DIRCEU TARDEM, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOSÉ
ROBERTO, MAICON QUEIROZ, MAIARA FELÍCIO, MARCINHO, MAX BILL,
PRISCILLA PITTA, WALACE PIRAN e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 3º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, O
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 01/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124,
de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal). PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 01/2021 - Altera a
Resolução Legislativa nº 2.051/2013. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR MAICON QUEIROZ: 07/2021 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que regulamente a
parada de ônibus intermunicipais nos pontos existentes nas vias de nosso Município. DA
COMISSÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (CASP): 08/2021 - Solicita O
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que institua o auxílio-transporte aos servidores municipais estatutários. DO
VEREADOR JOSÉ ROBERTO: 09/2021 - Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça a
implementação das ações de governo, com vistas a dar fiel cumprimento ao que
preconiza a Portaria 2.979 de 12 de Dezembro de 2019 do Ministério da Saúde, que
instituiu o programa "Previne Brasil”. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR
JOELSON DO POTE: 10/2021 - Com a Mavagro Insumos e Implementos Agrícolas
LTDA., fundada em 2008 pelos Senhores Marcelo Marques e Valdenir Faria Fernandes,
com uma gestão inovadora, com diferencial no atendimento personalizado, na qualidade e
inovação de seus produtos, tornando-se referência no mercado agrícola de Nova
Friburgo. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 2º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa, realizada em 04 de fevereiro de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. COMUNICAÇÕES: Leitura do Memorando nº 004/2021 do Gabinete
do Vereador José Roberto, justificando a sua ausência na Sessão Plenária. VOTOS DE
PESAR: O Vereador Marcinho solicitou que fosse feito um minuto de silêncio em funçaõ
do falecimento do Sr. Carlos Edson da Rosa Paredes e também do Sr. Joãozinho Gomes.
O Vereador José Carlos solicitou que fosse feito um minuto de silêncio em razão do
falecimento da Sr? Jurema Mafort e a Vereadora Vanderéia Abrace Essa Ideia pediu que
se fizesse /um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cristiano Fernandes. A
E-PRESIDENTE
SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA pediu “Questão de Ordem” para
sugerir que a 5º Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 18 de fevereiro do corrente
ano fosse antecipada para o dia 11 de fevereiro. O SR. PRESIDENTE submeteu a
sugestão aos demais Vereadores que aprovaram por unanimidade, de forma à 5 Sessão
Ordinária ser iniciada logo após o término da 4º Sessão Ordinária do referido dia. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: 05/2021 — DO
VEREADOR ISAQUE DEMANI: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à superlotação dos ônibus em nosso Município. DO VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN: 09/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à
folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do mês de janeiro
de 2021. DO VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 11/2021 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações acerca dos servidores municipais. DO VEREADOR MAICON
QUEIROZ: 13/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da
distribuição de cestas básicas no Município. DO VEREADOR JOELSON DO POTE:
16/2021 - Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca das ações de
fiscalização das aglomerações no transporte coletivo da concessionária Nova FAOL. DO
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 17/2021 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações acerca de exames de endoscopia. DA VEREADORA
PRISCILLA PITTA: 18/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
referentes à empresa Águas de Nova Friburgo sobre a falta de abastecimento de água no
Município. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos
os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às onze horas e três minutos. IN união compareceram todos os Vereadores
mencionados no início. Eu RO a sina veà , NUNO FILIPE DE MENDONÇA
DIDIER LARCHER DE BRITO, Assisfente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 09 de fevereiro de 2020.
RE
ÍMEIRO VICE-PRESIDENTE
SECRETÁRIO P DENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY
Nova Friburgo, 8 de Fevereiro de 2021.
MEMO CMNF Nº 004/21
À
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar
minha ausência na Sessão Ordinária do dia 09/02/2021, por motivo de agenda
Parlamentar na cidade do Rio de Janeiro.
Solicito portanto, a leitura desta comunicação em Plenário e a devida
anotação na ata de trabalho.
Sendo o que há para expor, despeço-me renovando votos de estima e
consideração.
José Roberto Pacheco Foll
VEREADOR