sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
42 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 11/02/2021
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01 — ÂNGELO GUINHO AICON QUEIROZ
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Estado do Rio de Janeiro
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às nove horas e treze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
JOELSON DO POTE, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR ANDRÉ, 2º Vice-Presidente,
JOSE CARLOS, 1º Secretário, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, 2º Secretária,
ÂNGELO GAGUINHO, CARLINHOS DO KIKO, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO
HUGUENIN, CLÁUDIO LEANDRO, DIRCEU TARDEM, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOSÉ
ROBERTO, MAICON QUEIROZ, MAIARA FELÍCIO, MARCINHO, MAX BILL,
PRISCILLA PITTA, WALACE PIRAN e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 4º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 010/2021 - Dispõe sobre a criação
de duas vagas defronte à Praça do Viagra, na Av. Alberto Braune - Centro, de
estacionamento exclusivo, destinadas somente em épocas de eventos sociais realizados
no local. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR ZEZINHO DO
CAMINHÃO: 002/2021 - Revoga a Resolução Legislativa nº 2.388/2020. PROJETO DE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR MAICON QUEIROZ: 010/2021 - Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que garanta à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a
partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando
escolhido o parto normal. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR CLÁUDIO
LEANDRO: 011/2021 - Com o Sr. Horlando Rodovalho, pelos excelentes serviços
prestados em atendimento e geração de empregos à população de Varginha e
adjacências, através do Supermercado Pepe & Gabriel, durante 15 anos com dedicação,
empreendedorismo, profissionalismo e carisma. 012/2021 - Com o Sr. Marcos Saraiva
Arrais, pelos excelentes serviços prestados em atendimento e geração de empregos à
população de Varginha e adjacências, através do Supermercado Pepe & Gabriel, durante
15 anos com solicitude, empreendedorismo, profissionalismo e comprometimento. DO
VEREADOR WALACE PIRAN: 013/2021 - Com o Senhor Rubens Oliveira Lima e a
Senhora Izabel de Farias Lima, junto aos funcionários do Mercado Faria de Lima, pelos
excelentes serviços prestados a população de São Geraldo. DO VEREADOR DIRCEU
TARDEM: 014/2021 - Com o Posto Barracão de Friburgo, pelo excelente serviço prestado
ao 3º Distrito, bem como a todo o Município. 015/2021 - Com a Colibri Bebidas, nas
pessoas do Sr. Jotaydes Eller e Sr. John Folly Eller, pelo excelente serviço prestado ao
Município. ATA PARA APROVAÇÃO: Ata da 3º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa, realizada em 09 de fevereiro de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. O VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO solicitou que fosse incluso
na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 002/2021. O Colégio de Líderes se reuniu e
aprovou por/ unanimidade a inclusão da matéria na Pauta da Ordem do Dia. Após o
PRIMEIRO ETÁRIO
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Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das
seguintes proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DA VEREADORA
PRISCILLA PITTA: 02/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas a reparos e ao não funcionamento da Unidade Neonatal do Hospital
Maternidade. DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO: 010/2021 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações sobre a dinâmica do atendimento prestado no Centro de Triagem
COVID-19, na Via Expressa. DO VEREADOR MAICON QUEIROZ: 014/2021 - Com o
Executivo Municipal, requerendo informações acerca de exames em clínicas particulares
com convênio com a Prefeitura, que não estão sendo marcados. Os Requerimentos de
Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 002/2021 -
Revoga a Resolução Legislativa nº 2.388/2020. O Projeto de Resolução Legislativa foi
aprovado por 16 (dezesseis) votos a favor e 04 (quatro) contrários com Emenda de
Plenário que acrescentou parágrafo único ao Art. 1º. PROJETO DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 001/2021 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que altere os dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114/2017 e dá outras
providências. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: DO VEREADOR
WELLINGTON MOREIRA: 001/2021 - Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de
março de 2021, quarta-feira, às 15 horas, para tratar de assuntos relacionados às
inúmeras reclamações sobre motos com escapamentos irregulares. O Requerimento de
Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 001/2021 - Com a
Diretoria, Associados e Amigos do Clube do Vinil, pelos relevantes serviços prestados,
com amor, dedicação e generosidade em prol da sociedade friburguense, doando 500
cestas básicas durante a pandemia, estabelecendo um laço de solidariedade que
responde a um impulso humano fundamental, a vontade de servir. 002/2021 - Com o Sr.
Rodolfo Araújo Campos, pelos excelentes serviços prestados à população, através de sua
atuação na empresa Águas de Nova Friburgo, durante 15 anos, com comprometimento,
seriedade, dedicação, demonstrando profissionalismo e amor ao que faz. DA
VEREADORA PRISCILLA PITTA: 003/2021 - Com a Diretoria do Esporte Clube Santa
Luzia, pela vigorosa dedicação ao esporte, larga contribuição para o desenvolvimento
social da cidade e pelas relevantes ações em benefício de Nova Friburgo ao longo destes
74 anos. DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 004/2021 - Com a Profº Alessandra
Jaccoud Pinto, pelos mais de 25 anos de excelentes serviços prestados ao município,
notadamente na informatização da Secretaria de Educação. DO VEREADOR WALACE
PIRAN: 005/2021 - Com a Srº Silzete Guimarães da Costa, pelos excelentes serviços
prestados à população, através da sua atuação como professora na Escola Rio Grande
de Cima, Técnica de Enfermagem no Hospital Santo Antônio e por 20 anos no Hospital
Maternidade, trabalhando com seriedade e comprometimento, demonstrando
profissionalismo e amor em tudo que faz. 006/2021 - Com a Quinta Igreja Batista de Nova
Friburgo e o Pastor Alex Cordeiro Machado Moreira, pelos excelentes serviços prestados
à população/ de São Geraldo, através da sua atuação que, com seriedade e
.
PRIMEIRO SECRETÁRIO EZ//747 PRI
IRQ VICE-PRESIDENTE
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comprometimento sempre ajudou, buscando a melhor forma de servir a comunidade. DO
VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 007/2021 - Com o CB PM Alan Moraes Formiga,
pelo competente serviço desempenhado há mais de nove anos no 11º BPM, com amor e
dedicação, atuando em prol da segurança do Município de Nova Friburgo. 008/2021 -
Com Sr. Everaldo Pereira da Silva Vogas, com direta participação na administração do
Campo de Futebol de Riograndina, prestando serviços com amor, dedicação e
generosidade, doando seu tempo a fim de incentivar a prática de esporte no bairro.
009/2021 - Com o Sr. Joílson de Andrade Rodrigues, com direta participação na
administração do Cemitério de Riograndina, prestando serviços há mais de vinte anos
com amor, dedicação e generosidade, doando seu tempo a fim de ajudar e confortar
aqueles que perderam seus entes queridos. As Moções Especiais de Louvor foram
aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e cinquenta e quatro minutos.
À Reuniã compareceram todos os Vereadores mencionados no início.
Eco O 19) RN , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistenté Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2021.
PRIMEIRO ETÁRIO dedico P
po)
O VICE-PRESIDENTE