sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
62 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 23/02/2021
11 — JOSÉ ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e vinte
e três minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
JOELSON DO POTE, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR ANDRÉ, 2º Vice-Presidente,
JOSÉ CARLOS, 1º Secretário, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, 2º Secretária,
ÂNGELO GAGUINHO, CARLINHOS DO KIKO, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO
HUGUENIN, CLÁUDIO LEANDRO, DIRCEU TARDEM, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOSÉ
ROBERTO, MAICON QUEIROZ, MAIARA FELÍCIO, MARCINHO, MAX BILL,
PRISCILLA PITTA, WALACE PIRAN e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 6º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR MAICON QUEIROZ: 011/2021 - Garante à gestante a possibilidade de optar
pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a
analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO:
013/2021 - Cria o Dia de Combate ao Câncer no âmbito municipal. PROJETO DE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO: 011/2021 - Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que regulamente o $ 3º do art. 39 do Estatuto do Idoso — Lei nº
10.741/2003, estabelecendo gratuidade no pagamento de tarifa no transporte coletivo
municipal para os idosos com idade entre 60 e 64 anos. 012/2021 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que estabeleça autorização de imunização contra a COVID-19 das pessoas do
público-alvo constantes do calendário de vacinação e que estejam internadas nas
Unidades Hospitalares do Município. DO VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 013/2021 -
Solicito o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a carga horária para servidores públicos
municipais que possuem filhos com necessidades especiais e dá outras providências. DA
VEREADORA PRISCILLA PITTA: 014/2021 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que crie Auxílio
Emergencial a ser pago aos profissionais que trabalham em função da realização do
carnaval. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO:
016/2021 - Com a Diretoria, Funcionários e Colaboradores da STAM Metalúrgica, pelos
50 anos de fundação e reconhecimento e valorosos serviços prestados ao Município e à
população friburguense. DO VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 019/2021 - Com o Dr.
Maicon Sias Frattani, pelos competentes serviços prestados desde 2012 no Hospital
Municipal Raul Sertã e Hospital São Lucas em Nova Friburgo, como por sua participação
em outros hospitais e clínicas, além de dedicar seu tempo aos trabalhos voluntários com
amor, dedicação, generosidade e continuidade aos trabalhos prestados. ATAS PARA
APROVAÇÃO: Atas da 4º e 5º Sessões Ordinárias da 12 Sessão Legislativaztealizadas
PRIME ECRETÁRIO PRESIDENTE
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
em 11 de fevereiro de 2021. Ata da 93º Sessão Extraordinária da 1º Sessão Legislativa,
realizada em 18 de fevereiro de 2021. As Atas foram aprovadas por unanimidade por
todos os presentes. COMUNICAÇÕES: Ofício do Diretório do partido AVANTE, na
pessoa do seu Presidente, Sr. José Carlos da Motta, indicando o Vereador Max Bill como
líder do AVANTE na Câmara Municipal de Nova Friburgo; Ofício do Diretório do Partido
Liberal - PL, na pessoa do seu Presidente, Sr. Higor Linhares de Souza, indicando o
Vereador Cláudio Leandro como líder da bancada do PL na Câmara Municipal de Nova
Friburgo. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DA
VEREADORA PRISCILLA PITTA: 012/2021 —- Com o Executivo Municipal, requerendo
informações acerca da falta de profissionais da saúde e descartes incorretos de
medicamentos na Unidade Básica de Saúde Olaria |. DO VEREADOR JOELSON DO
POTE: 019/2021 - Com o Executivo Municipal acerca do trabalho de prevenção à
pandemia de corona vírus nas agências bancárias de Nova Friburgo. DO VEREADOR
JOSÉ ROBERTO: 022/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao estado, projetos e intervenções nas unidades de educação do Município. DO
VEREADOR CLÁUDIO LEANDRO: 023/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações acerca da equipe de profissionais da saúde nas Unidades Básicas. DO
VEREADOR MAICON QUEIROZ: 025/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à real situação da Escola Municipal Maximilian Falck. DO
VEREADOR MAX BILL: 028/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao aumento de tarifa de água pela Empresa Águas de Nova Friburgo. DO
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 029/2021 - Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas aos atendimentos oftalmológicos no Município. DO
VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 031/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações sobre o motivo pelo qual o telhado da borracharia da Prefeitura Municipal de
Nova Friburgo foi retirado. DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 047/2021 - Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de higienização das
roupas hospitalares do Município. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE: DO
VEREADOR JOSÉ ROBERTO: 005/2021 - Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de
Fevereiro de 2021, às 18 horas, com a APENF — Associação de Profissionais em Eventos
de Nova Friburgo. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e cinquenta e quatro minuios. Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início. Eu,............. k Va? ..., NUNO FILIPE
DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 23 de fevereiro de 2020.
N
PRIMEIRI RETÁRIO GR P,
EIRO VICE-PRESIDENTE
dd | E.
ESCRITÓRIO: PRAÇA DERMEVAL BARBOSA MOREIRA, 14 - SALA 801
avantenovafriburgo)gmail.com
CENTRO - NOVA FRIBURGO - CEP 28610-160
Nova Friburgo, 09 de fevereiro de 2021.
Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência, para indicar o
Vereador Max Bill Monteiro Ratamero como líder do Avante.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos
de estima e consideração.
Ao
Exmº. Vereador
WELLIGTON MOREIRA
DD Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
NESTA
Exm. Sr.
Wellington Moreira
Presidente da Câmera Municipal de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 19 de Fevereiro de 2021.
EXMO. SR. PRESIDENTE
O Partido Liberal determina o Vereador Claudio Leandro da Silva como líder de
bancada do Partido PL.
Higok Linhares de za
va Friburgo