sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
82 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 02/03/2021
15 MAX BIO O /
116 — PRISCILLA PITTA
D6 —- DIRCEU TARDEM 17 — PROFESSOR ANDRÉ
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18 — VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
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MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
02 DE MARÇO DE 2021.
Ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às nove horas e quarenta e
três minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
JOELSON DO POTE, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR ANDRÉ, 2º Vice-Presidente,
VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA, 2º Secretária, ÂNGELO GAGUINHO,
CARLINHOS DO KIKO, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, CLÁUDIO
LEANDRO, DIRCEU TARDEM, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOSÉ ROBERTO, MAICON
QUEIROZ, MAIARA FELÍCIO, MARCINHO, MAX BILL, PRISCILLA PITTA, WALACE
PIRAN e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
8º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR
DIRCEU TARDEM: 003/2021 - Concede Cidadania Friburguense à Rosanea Aparecida
Corrêa de Souza Silva. 004/2021 - Concede Cidadania Friburguense a Alzimiro Domingos
da Silva Filho. DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 005/2021 - Concede a Medalha Mulher Cidadã
Heloneida Studart à Madalena Silibri. 006/2021 - Concede a Medalha Mulher Cidadã
Heloneida Studart à Rosa Amélia Lemos Silva. 007/2021 - Concede a Medalha Mulher
Cidadã Heloneida Studart à Dr? Grace Arruda. DO VEREADOR MARCINHO: 008/2021 -
Concede Título de Cidadania Friburguense ao Sr. Fabio Lutterback Dalbuone Bittencourt.
DO VEREADOR WALACE PIRAN: 009/2021 - Concede Título de cidadania friburguense
a Antônio Carlos do Valle Santos. 010/2021 - Concede Título de Cidadania friburguense a
Luiz Carlos Cardoso. DO VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 011/2021 - Concede
Cidadania Friburguense a Delmar Sarcedo Sant'anna. 012/2021 - Concede Cidadania
Friburguense a Gilberto de Oliveira Santos. DO VEREADOR PROFESSOR ANDRE:
013/2021 - Concede Cidadania Friburguense à Sr? Roseane Nunes da Silva. 014/2021 -
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Pimenta de Morais. PROJETO DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DA VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 016/2021 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que institua a Casa da Mulher Brasileira no Município de Nova
Friburgo. DO VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 017/2021 - Solicita o envio de
mensagem ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que privilegie a construção de canil municipal para abrigar cães e gatos
abandonados e também a realização de castração desses animais. MOÇÃO ESPECIAL
DE LOUVOR: DA VEREADORA PRISCILLA PITTA: 021/2021 - Com Grêmio Recreativo
Bloco Carnavalesco Globo de Ouro. 022/2021 - Com Grêmio Recreativo Escola de
Samba Imperatriz de Olaria. 023/2021 - Com Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Unidos do Imperador. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 72 Sessão Ordinária da 1º
Sessão Legislativa, realizada em 25 de fevereiro de 2021. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. COMUNICAÇÕES: Ofício de justificativa de
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PRIMEIR RETÁRIO PRESIDENTE PR
IROVICE-PRESIDENTE
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Estado do Rio de Janeiro
ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador José Carlos. VOTOS DE
PESAR: A Vereadora Vanderléia Abrace Essa Ideia solicitou que se fizesse um minuto de
silêncio, em virtude do falecimento da jovem Tamires Rodrigues Carneiro. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR
CHRISTIANO HUGUENIN: 021/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao Processo Administrativo Disciplinar. O Requerimento de
Informação foi retirado da Pauta, a pedido do autor, para inclusão em Sessão posterior.
DO VEREADOR MAICON QUEIROZ: 027/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à atual situação da Escola Municipal Rui Barbosa. DO VEREADOR
JOSE ROBERTO: 032/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à vacinação contra a Covid-19 em Nova Friburgo. DO VEREADOR CASCÃO
DO POVO: 037/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos
exames de imagem, medicina nuclear, laboratoriais e cirurgias ortopédicas. DO
VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 038/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas às medidas já concretizadas pelo Exmº Sr. Prefeito Johnny Maycon
até o momento, desde o início deste Governo. DO VEREADOR MAX BILL: 039/2021 -
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao alto número de
autuações de trânsito aplicadas pelos agentes municipais. Os Requerimentos de
Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. PROJETO DE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR MAX BILL: 004/2021 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que estabeleça gratuidade no pagamento de tarifas no transporte coletivo
municipal, para idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. DO VEREADOR
JOELSON DO POTE: 005/2021 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que torne obrigatória à
filmagem, gravação e transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas
presenciais realizadas nas licitações no âmbito do Município de Nova Friburgo. DO
VEREADOR ISAQUE DEMANI: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autorize a renovação
de contratação por prazo determinado - Lei Municipal nº 4.639, de 26 de julho de 2018,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do
inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Os Projetos de Indicação Legislativa foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR:
DO VEREADOR JOELSON DO POTE: 010/2021 - Com a Mavagro Insumos e
Implementos Agricolas LTDA., fundada em 2008 pelos Senhores Marcelo Marques e
Valdenir Faria Fernandes, com uma gestão inovadora, com diferencial no atendimento
personalizado, na qualidade e inovação de seus produtos, tornando-se referência no
mercado agrícola de Nova Friburgo. DO VEREADOR CLÁUDIO LEANDRO: 011/2021 -
Com o Sr. Horlando Rodovalho, pelos excelentes serviços prestados em atendimento e
geração de empregos à população de Varginha e adjacências, através do Supermercado
Pepe & Gabriel, durante 15 anos com dedicação, empreendedorismo, profissionalismo e
carisma. 012/2021 - Com o Sr. Marcos Saraiva Arrais, pelos excelentes serviços
prestados em atendimento e geração de empregos à população de Varginha e
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PRIMEIRO ETÁRIO P ENTE PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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adjacências, através do Supermercado Pepe & Gabriel, durante 15 anos com solicitude,
empreendedorismo, profissionalismo e comprometimento. DO VEREADOR WALACE
PIRAN: 013/2021 - Com o Senhor Rubens Oliveira Lima e a Senhora Izabel de Farias
Lima, junto aos funcionários do Mercado Faria de Lima, pelos excelentes serviços
prestados a população de São Geraldo. DO VEREADOR DIRCEU TARDEM: 014/2021 -
Com o Posto Barracão de Friburgo, pelo excelente serviço prestado ao 3º Distrito, bem
como a todo o Município. 015/2021 - Com a Colibri Bebidas, nas pessoas do Sr. Jotaydes
Eller e Sr. John Folly Eller, pelo excelente serviço prestado ao Município. DO VEREADOR
JOSE ROBERTO: 016/2021 - Com a Diretoria, Funcionários e Colaboradores da STAM
Metalúrgica, pelos 50 anos de fundação e reconhecimento e valorosos serviços prestados
ao Município e à população friburguense. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA:
020/2021 - Com a Banda Euterpe Friburguense, pelos seus 158 anos de existência. As
Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze
horas e trinta e oito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador JOSÉ CARLOS.
Eu,...... o E Ve RRRIADIDNTENTDA , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
sistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 02 de março de 2020.
4) N
Zs
PRIMEÍRÔ SECRETÁRIO PRESIDENTE P
ICE-PRESIDENTE
Nova Friburgo/RJ, 02 de março de 2021.
a/c: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
att.: Sr. Wellington Moreira
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para informar que o
VEREADOR JOSÉ CARLOS SCHUABB, encontra-se com problemas de saúde, o que o
impossibilitará de comparecer na Sessão Plenária da data de hoje, justificando sua ausência.
MÁRIO É. ESTEVES JRO |
/ Assessor Legislativo
Chefe de Gabinete (nº05)
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Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.
Sor Alebné v