sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
92 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 04/03/2021
+ ERES
ADAM ho
í =7/ PIPTA
17 — PROFESSOR ANDRÉ
fd —
18 — VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
i 92 — WALACE PIRAN
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— JOSÉ ROBERTO Mas: Eai
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021.
Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e oito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
JOELSON DO POTE, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR ANDRÉ, 2º Vice-Presidente,
JOSE CARLOS, 1º Secretário, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, 2º Secretária,
ÂNGELO GAGUINHO, CARLINHOS DO KIKO, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO
HUGUENIN, CLÁUDIO LEANDRO, DIRCEU TARDEM, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOSÉ
ROBERTO, MAICON QUEIROZ, MAIARA FELÍCIO, MARCINHO, MAX BILL,
PRISCILLA PITTA, WALACE PIRAN e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 9º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. O
Vereador Max Bill solicitou Questão de Ordem para solicitar a inclusão no Expediente e na
Pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Indicação Legislativa nº 020/2021. A Vereadora
Priscilla Pitta também solicitou inclusão na Pauta da Ordem do Dia dos Projetos de
Resolução Legislativa de nº 005/2021, 006/2021 e 007/2021. O Presidente submeteu as
solicitações aos demais Vereadores e ambas foram aprovadas por unanimidade. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA: DO VEREADOR WALACE PIRAN: 016/2021 - Dá denominação de Paulo
Fernando Gama da Motta à Quadra de Esportes. PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 015/2021: Concede Cidadania
Friburguense a Luiz Felippe Lisboa de Moraes Filho. DA VEREADORA PRISCILLA
PITTA: 018/2021 - Concede Cidadania Friburguense a Ricardo Queiroz de Oliveira.
019/2021 - Concede Cidadania Friburguense à Rosa Amélia Lemos Silva. DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 020/2021 - Concede Cidadania
Friburguense à lolanda Fernandes de Oliveira. 021/2021 - Concede Cidadania
Friburguense à Alessandra Silva Guimarães. DO VEREADOR JOSE ROBERTO:
022/2021 - Concede Cidadania Friburguense a Eduardo Alves Mantovani. DO
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO: 023/2021 - Concede Cidadania Friburguense a
Hugo Alves Moreira Sobrinho. DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO: 024/2021 - Concede
Cidadania Friburguense à Mariana Louise Carneiro Mageste. PROJETO DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 018/2021 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmo Sr. Prefeito a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que
institua o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Nova Friburgo.
DO VEREADOR MAX BILL: 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir
vacinas aprovadas pela ANVISA, com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus
(COVID-19). MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO:
024/2021 - Com a a KAAN CONFECÇÕES. DA VEREADORA PRISCILLA PITTA:
030/2021 - Com o Sr. Gelson Edson Rodrigo, mais conhecido como Chico Bucho, em
reconhecimento pelos mais de 50 anos de serviços prestados aos moradores do bairro
Alto de Olaria. DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO: 031/2021 - Com a Srº Cristina Paxeco,
Ligia
PRIMEIRO SE: IO NTE
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protetora e defensora dos animais, pelo trabalho solidário, de utilidade pública e com
amor, que presta à sociedade, resgatando, cuidando e promovendo a dignidade aos 360
cães que estão no abrigo. 032/2021 - Com a Sr? Maria Helena Moraes dos Santos e toda
a equipe da Associação da Mulher Mastectomizada de Nova Friburgo - AMMA, pelo
brilhante trabalho que a Associação realiza em nossa cidade, amparando mulheres que
bravamente lutam contra o câncer de mama. 033/2021 - Com a Frimax Off Road, na
pessoa do Sr Maximiliano Junger, pelos 26 anos de excepcionais serviços de serralheria e
montagem de carros para trilha, prestados em nosso Município. 034/2021 - Com a Life
Vet, na pessoa do Sr. Pedro Henrique Leal Fontoura e Sr? Mariana Louise Carneiro
Mageste e funcionários, pelo excelente serviço prestado ao Município, desde 2016.
035/2021 - Com a Administração, Funcionários e Colaboradores do Complexo Arena
Fitness, na pessoa do Sr. Carlos Andres Marquez, pelo trabalho de excelência prestado
ao Município. 036/2021 - Com a De Chelles Lingerie, Praia e Fitness, na pessoa do Sr.
Paulo Chelles, pela qualidade, inovação e sofisticação dos produtos apresentados ao
mercado. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 8º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa, realizada em 02 de março de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do
Dia que constou das seguintes proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO
VEREADOR MAICON QUEIROZ: 030/2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à real situação da Usina de Asfalto de Nova Friburgo. DO
VEREADOR JOSÉ ROBERTO: 033/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações quanto à existência de projeto para vacinação de pessoas internadas nas
redes hospitalares, dentro da faixa etária correspondente ao cronograma estabelecido
previamente. 034/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à
utilização do ônibus Castramóvel. 035/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo
informações quanto à definição das paradas das vans nas viagens fora do Município -
TFD - Tratamento Fora do Domicílio (Secretaria Municipal de Saúde). DO VEREADOR
MAICON QUEIROZ: 036/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à retomada das aulas. DA VEREADORA MAIARA FELÍCIO: 041/2021 - Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ausência da Guarda Municipal
junto a CAIVS. 042/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas
à planilha de gastos e livro Caixa da empresa FAOL. 043/2021 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à ausência de medicamento e vacina. DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 055/2021 - Com o Executivo
Municipal requerendo informações acerca de dados sobre os agentes comunitários de
sáude do Município - ACS. DA VEREADORA PRISCILLA PITTA: 057/2021 - Com o
Executivo Municipal, requerendo informações referentes aos exames de mamografia no
âmbito do Município. 058/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
referentes ao descarte de resíduos do Município. Os Requerimentos de Informação foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes. DO VEREADOR MAICON
QUEIROZ: 044/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do
motivo da falta de atendimento odontológico. DA VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA: 054/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações a cerca
das vagas disponibilizadas para os alunos da rede municipal de ensino do maternal ao
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PRIMEIRO'SECRETÁRIO PRESIDENTE RO VICE-PRESIDENTE
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fundamental e outras. Os Requerimentos de Informação foram retirados de Pauta a
pedido dos autores, para inclusão em Sessão posterior. PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA: DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 005/2021 - Concede a Medalha Mulher Cidadã
Heloneida Studart à Madalena Silibri. 006/2021 - Concede a Medalha Mulher Cidadã
Heloneida Studart à Rosa Amélia Lemos Silva. 007/2021 - Concede a Medalha Mulher
Cidadã Heloneida Studart à Dr? Grace Arruda. Os Projetos de Resolução Legislativa
foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. PROJETO DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR MAX BILL: 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a adquirir vacinas aprovadas pela ANVISA, com eficácia comprovada contra o
novo Coronavírus (COVID-19). O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e dez minutos. À
Reunião pareceram todos os Vereadores mencionados no | início.
EU... Tá a) emesugsa NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assisten egislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 04 de março de 2021.
PRESIDENTE PRI
O VICE-PRESIDENTE