sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
102 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/03/2021
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 09 DE MARÇO DE 2021.
Ao nono dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
JOELSON DO POTE, 1º Vice-Presidente, PROFESSOR ANDRÉ, 2º Vice-Presidente,
JOSE CARLOS, 1º Secretário, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA, 2º Secretária,
ÂNGELO GAGUINHO, CARLINHOS DO KIKO, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO
HUGUENIN, CLÁUDIO LEANDRO, DIRCEU TARDEM, ISAQUE DEMANI, JANIO, JOSÉ
ROBERTO, MAICON QUEIROZ, MAIARA FELÍCIO, MARCINHO, MAX BILL,
PRISCILLA PITTA, WALACE PIRAN e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 10º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR MAICON QUEIROZ: 17/2021 - Cria, no Sistema de Saúde Pública do
Município, a Telemedicina - marcação de consultas e exames e atendimento por
aplicativo de mensagens. DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EM REGIME DE URGÊNCIA):
018/2021 - Altera o caput do artigo 14, dá nova redação aos 88 4º, 5º,6º e 7º, extingue os
88 8º, 9º e 10 da Lei nº 3400, de 09 de junho de 2004 e estabelece alíquotas de
Contribuição Previdenciária Patronal, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR MAX BILL: 016/2021 -
Concede Cidadania Friburguense a Mauro Henrique Vieira Braga. 017/2021 - Concede
Cidadania Friburguense à Aline Santana Wermellinger Kitazawa. DO VEREADOR
JOELSON DO POTE: 025/2021 - Concede Cidadania Friburguense a Marcos Luiz
Rohem Rosalino. 026/2021 - Torna obrigatória a filmagem, gravação e transmissão ao
vivo, via internet, de todas as sessões públicas presenciais realizadas nas licitações da
Câmara Municipal de Nova Friburgo. DO VEREADOR CLÁUDIO LEANDRO: 027/2021 -
Concede Cidadania Friburguense a Manoel José Lemgruber de Melo. 028/2021 -
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Alexandre Fajardo Viana. DO VEREADOR
ZEZINHO DO CAMINHÃO: 029/2021 - Concede Cidadania Friburguense a Ivanildo
Ferreira da Silva. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DA VEREADORA
PRISCILLA PITTA: 019/2021 - Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que crie o Centro de
Referência para Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. 021/2021 -
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Clínica Especializada na
Saúde da Mulher no Município de Nova Friburgo. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO
VEREADOR MAX BILL: 025/2021 - Com a Sra. Maria Lúcia Quintanilha da Silva.
026/2021 - Com o Sr. Leopoldo Augusto de Abreu Rodrigues Goulart. 027/2021 - Com o
Sr. Júlio César Pimentel e Silva. 028/2021 - Com a Sra. Leila Marcia Vogas Pereira.
029/2021 - Com o Sr. Ricardo Ferreira Ramos. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO:
037/2021 -IClbm a Erotika Lingerie. 038/2021 - Com o Sr. Francisco Amendol /2021 -
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LUNA
PRIMEI CRETÁRIO PRESIDENTE RO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Com a personagem "Belinha e sua Malinha". DO VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO:
040/2021 - Com o Sr. Alexandre Manoel Veloso, pelos excelentes serviços prestados ao
Futebol Clube de Riograndina. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 9º Sessão Ordinária
da 12 Sessão Legislativa, realizada em 04 de março de 2021. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. VOTOS DE PESAR: O Vereador Dirceu Tardem
solicitou que se fizesse um minuto de silêncio em funão do falecimento da Sr? Valdevina
Thereza Hottz Schuenck. O Vereador Isaque Demani solicitou que se fizesse um minuto
de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Francisco Rohen. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN: 026/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo cópia das apurações
realizadas na folha de pagamento ocorridas no mês de Janeiro, onde foi noticiada a
imprensa uma fraude de mais de R$ 200.000.000,000 (duzentos milhões de reais)
aproximadamente; Requeiro cópia dos encaminhamentos realizados pelo Poder
Executivo, anexando cópia dos protocolos das possíveis denúncias nos órgãos em que as
mesmas se deram. DO VEREADOR DIRCEU TARDEM: 040/2021 - Com o Executivo
Municipal requerendo informações acerca do cronograma de retorno dos estudantes da
Rede Pública Municipal às atividades estudantis presenciais. DO VEREADOR
PROFESSOR ANDRÉ: 056/2021 - Com o Executivo Municipal (Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude).requerendo
informações sobre a oferta do serviço de convivência para pessoa idosa do SUAS no
Centro de Atenção Espaço de Convivência da Pessoa Idosa Zelma Mussi Gervásio e as
providências administrativas tomadas em relação ao mesmo. DO VEREADOR CASCÃO
DO POVO: 059/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do
serviço de iluminação pública. DO VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 060/2021 - Com
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao decreto municipal divulgado
sobre a retomada de aulas presenciais. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA:
063/2021 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos descontos
efetuados em folha dos servidores da educação municipal. DO VEREADOR WALACE
PIRAN: 065/2021 - Com Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Esportes),
requerendo informações relativas aos espaços públicos para práticas esportivas. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: DO VEREADOR JOSE CARLOS: 050/2021 -
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos reparos e troca das
lâmpadas no Município. O Requerimento de Informações foi retirado de pauta a pedido do
autor. REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
001/2021 - Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº
002/2021, de autoria da Vereadora Priscilla Pitta. O Requerimento de Dilação de Prazo foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. REQUERIMENTO DE SESSÃO
SOLENE: DO VEREADOR PROFESSOR ANDRE: 006/2021 - Requerendo Sessão
Solene, a ser realizada no dia 26 de Março de 2021, às 18 horas, para a Posse das
Comissões Regionais do Conselho Regional de Educação Física (CREF1). O
Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
PROJE DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR MAICON QUEIROZ:
Merino
IRO VICE-PRESIDENTE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
007/2021 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que regulamente a parada de ônibus
intermunicipais nos pontos existentes nas vias de nosso Município. O Projeto de
Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR ÂNGELO GAGUINHO: 019/2021 - Com o Dr.
Maicon Sias Frattani, pelos competentes serviços prestados desde 2012 no Hospital
Municipal Raul Sertã e Hospital São Lucas em Nova Friburgo, como por sua participação
em outros hospitais e clínicas, além de dedicar seu tempo aos trabalhos voluntários com
amor, dedicação, generosidade e continuidade aos trabalhos prestados. DA
VEREADORA PRISCILLA PITTA: 021/2021 - Com Grêmio Recreativo Bloco
Carnavalesco Globo de Ouro. 022/2021 - Com Grêmio Recreativo Escola de Samba
Imperatriz de Olaria. 023/2021 - Com Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do
Imperador.As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos
os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador JOSE
ROBERTO. Eu......... Taad UN , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assisteríte Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de
março de 2020.
PRIMEI ECRETÁRIO PRESIDENTE ÍRO VICE-PRESIDENTE
Exmº Sr.
Vereador WELLINGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, esteve ausente
da sessão plenária do dia 09 de março de 2021, pois teve uma reunião com o
Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística e logo após mais uma reunião
com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
Justificando sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 11 de março de 2021.
É
Chefe abin:
Luiz Cárlos Junjer