sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
142 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 23/03/2021
AUSÊNCIA JUSTIFICADA ro a:
02 — CARLINHOS DO KIKO 13 — MAIARA FELÍCIO
AS
T07 - ISAQUE DEMANI
18 — VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA
/
A ti Ad
19 — WALACE PIRAN
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 23 DE MARÇO DE 2021.
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício,
Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 14º Sessão Ordinária da 12 Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 36 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Nuno Filipe
de Mendonça Didier Larcher de Brito. Autor: Isaque Demani; 2 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 37 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Alexandre Kapiche.
Autor: Christiano Huguenin; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 29 de 2021,
Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que altere oo Artigo 30, parágrafo 1º da LEI MUNICIPAL Nº 4.360, DE
19/12/2014 (Uso dos veículos destinados a serviço de táxi). Autor: Maicon Queiroz; 4 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 30 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmo
Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua a
prorrogação do prazo de concessão de desconto em impostos municipais. Autor:
Wellington Moreira; 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 31 de 2021: Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que conceda isenção de IPTU, ISS, Taxa de Localização, suspensão de
cobrança de dívida ativa e ajuda financeira aos comerciantes dos bares, Casas de Festas,
músicos e demais prejudicados pelo bandeiramento da pandemia. Autor: Maicon
Queiroz; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 32 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa, Projeto de
Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Pilões no
Município de Nova Friburgo. Autores: Zezinho do Caminhão e Dirceu Tardem; 7 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 33 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua o
Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Rio Bonito no Município de
Nova Friburgo. Autor: Zezinho do Caminhão; 8 - Projeto de Indicação Legislativa nº
34 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias
Públicas para a localidade de Macaé de Cima no Município de Nova Friburgo. Autor:
Zezinho do Caminhão; 9 - Projeto de Indicação Legislativa nº 35 de 2021: Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de
PRIMEIRO RETÁRIO P IDENT
VICE-PRESIDENTE
BURGO
Vargem Alta no Município de Nova Friburgo. Autor: Zezinho do Caminhão; 10 - Projeto
de Indicação Legislativa nº 36 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua o Plano
Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Alto do Schuenck no Município de
Nova Friburgo. Autor: Zezinho do Caminhão; 11 - Moção Especial de Louvor nº 56 de
2021: Com a Sr? Rogéria Maria dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à
população do Bairro São Geraldo, onde, ao longo dos seus 66 anos, destacou-se com o
seu carisma e personalidade a frente de importantes movimentos populares como
Associação de Moradores, Coordenação da Pastoral Católica, Professora do Projeto
MOBRAL, entre outras atividades, favorecendo toda a comunidade. Autor: Walace Piran;
12 - Moção Especial de Louvor nº 57 de 2021: Com a Barbearia do Miguel, pelos
excelentes serviços prestados aos moradores do 3º Distrito do Município de Nova
Friburgo. Autor: Dirceu Tardem; 13 - Moção Especial de Louvor nº 58 de 2021: Com o
Professor Ronaldo Jorge Schuenck, pelos excelentes serviços prestados em prol da
educação no Município de Nova Friburgo. Autor: Dirceu Tardem. Ata para Aprovação:
Ata da 132 Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa, realizada em 18 de março de
2021. Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas.
Comunicações: Ofício do Diretório Estadual do PSDB - Partido da Social Democracia
Brasileira, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Paulo Roberto Franco Marinho, indicando o
Vereador Walace Piran como líder do partido na Câmara Municipal de Nova Friburgo;
Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador
Carlinhos do Kiko. Votos de pesar: Do Vereador Janio de Carvalho pelo falecimento do
Sr. Evangelista João Rizeto da Silva; Do Vereador Isaque Demani pelo falecimento do Sr.
Geraldo Silva e da Sr? Zenir Daudt; Do Vereador José Roberto pelo falecimento do Sr.
Clacio José Pimentel da Silva. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento nº 1 de 2021:
Convite a alguns funcionários da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMOMU.
Autor: Wellington Moreira; O Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 2 - Requerimento Sessão Ordinária de Debate Específico nº 1 de 2021:
Sessão de Debate Específico com Servidores da SMOMU. Autor: Vereador Wellington
Moreira; O Requerimento de Sessão Ordinária de Debate Específico foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes.3 - Requerimento de Informações nº 52 de 2021:
Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Educação), requerendo informações
relativas às condições das quadras poliesportivas do Município. Autor: José Roberto; 4 -
Requerimento de Informações nº 53 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas aos serviços de iluminação pública de Nova Friburgo. Autor:
Maicon Queiroz; 5 - Requerimento de Informações nº 61 de 2021: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à ausência de serviços básicos oferecidos
pelo Poder Público ao Bairro Granja Spinelli. Autor: Maiara Felício; 6 - Requerimento
de Informações nº 69 de 2021: Com Executivo Municipal, requerendo informações a
respeito da especialidade na área de Pediatria sendo executada na UPA. Autor: Ângelo
Gaguinho; 8 - Requerimento de Informações nº 79 de 2021: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à situação dos veículos automotores do
Município e daqueles que prestam serviços ao município. Autor: Isaque Demani; Os
24, (FULANAR
PRIMEIRO ETÁRIO PRESIDENTE MEIRO-VICE-PRESIDENTE
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
1 - Requerimento de Informações nº 68 de 2021: Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas às Unidades Básicas de Saúde, Unidades de
Estratégias de Saúde da Família, Posto de Saúde Tunney Kassuga e Policlínica Dr Sílvio
Henrique Braune. Autor: Cascão do Povo; 2 - Requerimento de Informações nº 84 de
2021: Solicitando informações relativas ao serviço prestado pela Concessionária Águas
de Nova Friburgo Autor: Wellington Moreira. Os Requerimentos de Informação foram
retirados pelos seus autores para inclusão posterior em Sessão Plenária. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e
cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ro justificadamente, o Vereador Carlinhos do Kiko.
[= PRE | Ro Eransant , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 23 de março de 2020.
N
PRIMEIRO ETÁRIO Alec P
RO VICE-PRESIDENTE
PEDBIA
Rio de Janeiro, 12 de março de 2021.
Oficio PSDB-PR-R] - nº: 003 / 2021
Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência, para indicar o
Vereador Walace Cesar Piran Motta de Oliveira, como líder do PSDB - Partido da
Social Democracia Brasileira.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Te aan ROBERTO FRANCO EeRÍRIO
Ed Presidente Estadual do PSDB-RJ
Exmo. Sr.
Vereador WELLIGTON MOREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Rus do Passeio, 70 / 99 andar - Centro - Cep: 20.031-280
Rio de ianelro - RJ - Tel.(23) 2262-4653 - psdb-r| psdb-rjorg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmoo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta para justificar minha
ausência da Sessão Legislativa do dia 23 de março de 2021, na Sede da Câmara Municipal
de Nova Friburgo, em razão de uma viagem que ocorrerá às 11:00 hs, já agendada, para
a ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) para uma reunião com representantes
do governo do Estado do Rio de Janeiro.
Atenciosamente,
23 de março de 2021
Carlinhos do Kiko
VEREADOR
AOS