sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
162 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 06/04/2021
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 06 DE ABRIL DE 2021.
Ao sexto dia do mês de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas e oito minutos, em
sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do
Pote (via acesso remoto), 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko (via acesso remoto), Cascão do Povo (via acesso remoto),
Christiano Huguenin (via acesso remoto), Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla
Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 16º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2021:
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Francisco Portinho. Autor: Cláudio Leandro;
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a
João Santos da Rosa. Autor: Maicon Queiroz; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº
41 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Ronivon Rosa da Silva. Autora: Maiara
Felício; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 42 de 2021: Dispõe sobre a criação de
Comissão Especial para Assuntos Relacionados à Covid-19 e dá outras providências.
Autor: Joelson do Pote; 5 - Moção Especial de Louvor nº 60 de 2021: Com o Sr. João
Pedro Borges Figueira de Almeida, pelos excelentes serviços prestados em sua Banca de
Jornal Conselheiro. Autor: Ângelo Gaguinho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 61 de
2021: Com o Botafogo Social Clube, que, há décadas participa da história de Nova
Friburgo, em especial, dos moradores da Chácara do Paraíso, destacando-se como um
espaço de esporte e lazer para todos. Autor: Max Bill. Ata para aprovação: Ata da 15º
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 26 de março de 2021. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de justificativa
de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Janio de Carvalho.
Votos de pesar: Da Vereadora Priscilla Pitta pelo falecimento da Sr Fátima Regina dos
Santos Ecard. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 90 de 2021,
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à métrica reguladora que
define bandeiramento no município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 -
Requerimento nº 2 de 2021: Convite ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Johnny Maycon,
para esclarecimentos sobre a falta de êxito nas negociações entre a Concessionária
NOVAFAOL e o Poder Executivo, para solucionar o problema do transporte público, no
dia 13/04/2021, às 14 horas. Autor: Christiano Huguenin. O Requerimento foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 42 de
2021: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Assuntos Relacionados à
Covid-19 e dá outras providências. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Resolução
Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE ,/RIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Indicação Legislativa nº 12 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça
autorização de imunização contra a COVID-19 das pessoas do público-alvo constantes do
calendário de vacinação e que estejam internadas nas Unidades Hospitalares do
Município. Autor: José Roberto. 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 14 de 2021:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa, Projeto de Lei que crie Auxílio Emergencial a ser pago aos profissionais que
trabalham em função da realização do carnaval. Autoras: Priscilla Pitta e Maiara
Felício. Os Projetos de Indicação Legislativa foram aprovados por unanimidade por todos
os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às onze horas e dez minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
menciona ke início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Janio de Carvalho.
insssddeha pis LD NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
ENO, As feto! Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 06 de abril de 2021.
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PRIMEI SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
WELLINGTON MOREIRA
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar, a esta Mesa Diretora desta Casa Legislativa que o
Vereador Janio de Carvalho, por motivos particulares, não estará presente
à 16º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 06 de abril de 2021.
Ante Peito de ACE
Romulo Machado de Mello
Assessor Parlamentar de Expediente
LD —>—————————
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(22)2524-1700 - R. 210