sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 13/04/2021
[.1/- JOSÉ ROBERTO
GÁRARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
neiro
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
13 DE ABRIL DE 2021.
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas e trinta e seis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia (via acesso remoto), 22 Secretária,
Ângelo Gaguinho, Cascão do Povo (via acesso remoto), Christiano Huguenin (via
acesso remoto), Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho
(via acesso remoto), José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho (via
acesso remoto), Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 172 Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 26 de 2021: Cria programa de testagem abrangente para prevenção,
combate e detecção do coronavírus e suas variações a profissionais da educação no
município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27
de 2021: Dispõe sobre a garantia que pessoas com Síndrome de Down, Autismo ou
Transtorno de Espectro Autista, Síndrome de Aspeger, Síndrome do X Frágil, com
paralisia cerebral, deficientes institucionalizados ou que recebam atendimento
ambulatorial com prioridade, tenham prioridade no cronograma de vacinação contra o
Covid 19 e demais doenças. Autor: José Roberto; 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 43 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a Junior Brunhol de Araujo.
Autor: Janio de Carvalho; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 44 de 2021:
Concede Cidadania Friburguense a Maurício Samico de Miranda. Autor: José Carlos; 5 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 45 de 2021: Concede Cidadania Friburguense a
Enilce Felício da Costa Autora: Maiara Felício; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº
39 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que implante o rodízio entre os diretores do
Hospital Municipal Raul Sertã, durante 24 horas por dia. Autor: Maicon Queiroz; 7 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 40 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmo
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que trate da
abertura do Centro Covid da Via Expressa, em Olaria, 24 horas por dia e 7 dias por
semana. Autor: Maicon Queiroz; 8 - Projeto de Indicação Legislativa nº 41 de 2021:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta
Casa, Projeto de Lei que institua a Campanha do Agasalho Solidário no município. Autor:
Walace Piran; 9 - Projeto de Indicação Legislativa nº 42 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que disponha sobre a criação de dois novos “Centros de Triagem da Covid 19”,
funcionando 24 horas por dia, um em Conselheiro Paulino e outro em Olaria. Autor: José
Roberto; 10 - Projeto de Indicação Legislativa nº 43 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que possibilite a vacinação dos propagandistas, propagandistas vendedores e
«
PRIMEIRO S ETÁRIO PRES ds É
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA AUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
vendedores de produtos farmacêuticos do município de Nova Friburgo. Autor: José
Roberto; 11 - Projeto de Indicação Legislativa nº 44 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que institua o Projeto Nova Friburgo Vacina que Alimenta. Autor: Vanderléia
Abrace Essa Ideia. Ata para aprovação: Ata da 16º Sessão Ordinária da 12 Sessão
Legislativa, realizada em 06 de abril de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. Votos de pesar: Do Vereador Wellington Moreira pelos falecimentos
do Sr. Márcio Gredes Novaes Machado e do Sr. Devaldo da Silva Oliveira, vulgo
"Papagaio"; Do Vereador Professor André pelos falecimentos do Sr. Xandi de Almeida
Pinto, da Srº Elzi Daudt e da Sr? Erotildes Viana; Dos Vereadores José Carlos e Joelson
do Pote pelo falecimento do Sr. Marco Renê Tardem: Dos Vereadores Maicon Queiroz e
Isaque Demani pelo falecimento do Sr. Josian Faria; Dos Vereadores José Roberto e
Isaque Demani pelo falecimento do Pastor Reinaldo Eduardo dos Santos; Dos Vereadores
Dirceu Tardem e Isaque Demani pelos falecimentos do Sr. Lizalbe Ramos da Silva e do
Sr. Eude Martins de Bragança; Dos Vereadores José Carlos e Cláudio Leandro pelo
falecimento do Sr. Carlito Moreira da Silva; Do Vereador Max Bill e todos os demais
Vereadores pelo falecimento do Sr. José Carlos Schuenck; Do Vereador Maicon Queiroz
pelos falecimentos do Sr. Rômulo Rabelo e do Sr. Ricardo Ottoni: Do Vereador José
Carlos pelos falecimentos da Sr? Ilda Valdea Lima Chaboudet e do Sr. Gilmar Leal; Da
Vereadora Maiara Felício pelo falecimento da Sr? Maria da Penha Salarini Ceccon: Do
Vereador Isaque Demani pelo falecimento do Sr. Ralph Venturi Dias; Do Vereador José
Roberto pelo falecimento do Sr. Carlos Jorge Loureiro. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021: Aprova as contas do Poder Executivo do
Município de Nova Friburgo, referentes ao execício de 2019, de responsabilidade do
Senhor Renato Pinheiro Bravo. Autor: CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação e Planejamento. O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por 12 (doze)
votos a favor dos Vereadores Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Isaque Demani,
Janio de Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta,
Professor André, Vanderléia Abrace Essa Ideia e Walace Piran, e 08 (oito) votos
contrários dos Vereadores Ângelo Gaguinho, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Joelson do
Pote, José Roberto, Maicon Queiroz, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador
Carlinhos do Kiko. Eu,...... Ni A Ea) Mentes adi , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 13 de abril
de 2021.
PRIMEIRO-SECRETÁRIO AEgena P VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Ao Exmo? Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo
Vereador Wellington Moreira
Senhor Presidente,
Eu Vereador CARLINHOS DO KIKO, venho por meio desta para justificar minha
ausência da 17a Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021, na Sede da Câmara
Municipal de Nova Friburgo, por problemas de saúde, me impossibilitando de participar da
mesma.
Atenciosamente,
13 de abril de 2021
Carlinhos do Kiko
VEREADOR