sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
222 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 27/04/2021
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CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
27 DE ABRIL DE 2021.
Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas e doze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote (via acesso remoto), 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-
Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2? Secretária,
Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho (via acesso
remoto), José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício (via acesso remoto), Marcinho
(via acesso remoto), Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão (via
acesso remoto), o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 22º Sessão Ordinária
da 12 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 48 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autorize a
vacinação dos servidores municipais do Município de Nova Friburgo. Autor: José
Roberto; 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 49 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa, Projeto de
Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Toledo no Município
de Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 3 - Moção Especial de Louvor nº 65 de
2021: Com o cabelereiro Jomar Wermelinger, pelos excelentes serviços prestados aos
seus clientes e amigos friburguenses. Autor: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 66 de 2021: Com o Subtenente Janilson Antônio de Oliveira,
Instrutor Chefe do Tiro de Guerra TG 01-010, pelos excelentes serviços prestados à frente
desta tão importante instituição. Autor: Vanderléia Abrace Essa Ideia; 5 - Moção
Especial de Louvor nº 67 de 2021: Com o Sr. João Ferreira, pela dedicação há mais de
50 anos ao Varginha Futebol Clube, levando entretenimento e diversão aos moradores do
bairro. Autor: Cláudio Leandro; 6 - Moção Especial de Louvor nº 68 de 2021: Com a
Srà Maria Vilma Spitz, diretora da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, no
bairro Varginha, pelos 23 anos de dedicação e profissionalismo no magistério, atendendo
aos pais e alunos com muito carinho, atenção, integridade e generosidade. Autor:
Cláudio Leandro; 7 - Moção Especial de Louvor nº 69 de 2021: Com o Sr. Paulo César
Queiroz, mais conhecido como Cezinha Simpatia, por sua dedicação em levar diversão,
descontração e entretenimento durante 9 anos, através de seu personagem Larinho, no
programa Na Boca da Galera, da Rádio Sucesso FM. Autor: Cláudio Leandro; 8 -
Moção Especial de Louvor nº 70 de 2021: Com a Sr? Cirlene da Silva Sanches,
comerciante autônoma por vários anos na cidade de Nova Friburgo, contribuindo com a
economia da cidade e gerando empregos. Autor: Cláudio Leandro; 9 - Moção Especial
de Louvor nº 71 de 2021: Com o Sr. Clesiomério Ferreira, mais conhecido como Clésio,
morador do bairro Varginha há 68 anos, radialista no programa Lindo Amanhecer, da
Rádio Friburgo AM, há 15 anos levando informação a toda população friburguense.
Autor: Gláudio Leandro. Atas para aprovação: Ata da 21º Sessão inária da 12
PRIMEIRO SECRETÁRIO A Alo
CAMARA MUNICI PAL DE NOVA FRIBURGO
anelro
Sessão Legislativa, realizada em 22 de abril de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade
por todos os presentes. Comunicações: Ofício 004/2021 da ACIANF, com referência à
apreciação das recomendações para a flexibilização da economia; Ofício 068/2021, do
Gabinete do Presidente da Câmara, com relato ao Governador do Estado do Rio de
Janeiro, sobre o estado da Pandemia no município de Nova Friburgo; Ofício 069/2021, do
Gabinete do Presidente da Câmara, com relato ao Ministro da Saúde, sobre o estado da
Pandemia no município de Nova Friburgo; Ofício 1012, de 09 de março de 2021, da
Câmara Municipal de Penacova, desejando felicitações à Mesa Diretora
eleita. Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta da Sessão Plenária:
Requerimento de Excepcionalidade da Mesa Diretora, para inserção do Projeto de
Resolução Legislativa nº 47/2021 no Pequeno Expediente e Ordem do Dia. O Sr.
Presidente submeteu à deliberação do Plenário e o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. Votos de pesar: Do Vereador Ângelo Gaguinho pelo falecimento da Srº
Iracema Toledo: Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento do Sr. Clezio Gravino da
Fonseca; Do Vereador Isaque Demani pelo falecimento da Professora Fabiana Azevedo
Bastos: Do Vereador Walace Piran pelos falecimentos dos Sr. Deigmar Dias e do Sr.
Waltair Nogueira. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia
que constou das seguintes Proposições: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 47 de
2024: Fica instituído na Câmara Municipal de Nova Friburgo o Método de Deliberação
remota e mista, permitindo a discussão e votação de matérias por meio digital e horário
das Sessões Deliberativas durante o período de distanciamento social. Autor: Mesa
Diretora. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
dos Vereadores Maicon Queiroz, Professor André, Isaque Demani, Cascão do Povo,
Carlinhos do Kiko, Priscilla Pitta, Dirceu Tardem, Walace Piran, Ângelo Gaguinho e Janio
de Carvalho e 8 (oito) votos contrários dos Vereadores Max Bill, Christiano Huguenin,
José Roberto, Vanderléia Abrace Essa Ideia, José Carlos, Joelson do Pote, Marcinho e
Zezinho do Caminhão. 2 - Requerimento de Informações nº 103 de 2021: Com o
Executivo Municipal requerendo informações relativas a publicação das laudas, no dia
07/04/2021, do Processo nº 4776/21 no Diário Oficial, sobre compra Emergencial de
Insumos para Saúde/COVID-19 (EPI's). Autor: José Carlos. O Requerimento de
Informações foi retirado de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior. 3 -
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato nº 3 de 2021: Convocação para
comparecer ao plenário desta Casa Legislativa, no dia 03 de maio de 2021, às 14h, os
funcionários públicos: Jorge de Oliveira Freiman ( Sub Prefeito de Lumiar) e Robson de
Oliveira ( Sub Prefeito de Campo do Coelho). Autor: Mesa Diretora. A Convocação foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Indicação Legislativa
nº 45 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de
que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça prioridade no calendário de
vacinação da Prefeitura contra a Covid-19, para pessoas com deficiência e dá outras
providências. Autores: Isaque Demani, CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos,
da Mulher e das Pessoas com Deficiência. O Projeto de Indicação Legislativa foi
aprovadao por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, O
Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta e sete minutos. A
Reunião À compareceram todos os Vereadores mencionados no | início.
Eu,....... 4 O) eeurene ng ; Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher De Brito,
VICE-PRESIDENTE
PRIMEIR RETÁRIO Galé:
A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 27 de abril de 2021.
PRIM CRETÁRIO PRESIDENTE IMEIRO VICE-PRESIDENTE