sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
242 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 04/05/2021
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MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
04 DE MAIO DE 2021.
Ao quarto dia do mês de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas e trinta e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote (via acesso remoto), 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-
Presidente, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos
do Kiko (via acesso remoto), Cascão do Povo (via acesso remoto), Christiano
Huguenin (via acesso remoto), Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani,
Janio de Carvalho (via acesso remoto), José Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício,
Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 24º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Indicação Legislativa
nº 53 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre flexibilização das medidas de
enfrentamento do Covid-19 envolvendo o setor de turismo. Autor: Walace Piran; 2 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 54 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano
Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Granja Spinelli no Município de Nova
Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 55 de 2021:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa Projeto de Lei que autorize a prioridade de vacinação para os atendentes de
instituições bancárias e similares. Autor: José Roberto; 4 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 56 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie uma subprefeitura
responsável pelas funções da Administração Direta Municipal do distrito de Riograndina.
Autor: Ângelo Gaguinho. Atas para aprovação: Ata da 23º Sessão Ordinária da 1º
Sessão Legislativa, realizada em 29 de abril de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade
por todos os presentes. Comunicações: A Secretaria de Expediente informou que na
quarta-feira, dia 05 de maio, às 09 horas, A Secretaria Municipal de Saúde irá
complementar a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2020, de forma
virtual. O link para participar da reunião será disponibilizado no Grupo Parlamento
2021/2024; Carta Aberta da Associação de Guias de Turismo de Nova Friburgo à
população, aos políticos e demais autoridades de Nova Friburgo; Ofício nº 35/2021 do
Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de
Transporte de Valores, de Prevenção a Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e
Similares ou Conexos no município de Nova Friburgo, relativo à vacinação dos
profissionais de Segurança Privada; Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitido pelo gabinete do Vereador José Carlos. Votos de pesar: De todos os Vereadores
pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Teixeira. Após o Pequeno Expediente, foi dado início
à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de
PRIMEIRO RETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
Estado do Rio de Janeiro
Informações nº 64 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Programa Estratégia de Saúde da Família. Autor: José Roberto, 2 -
Requerimento de Informações nº 71 de 2021: Com Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à arrecadação da Taxa de Iluminação Pública. Autor: Ângelo
Gaguinho; 3 - Requerimento de Informações nº 83 de 2021: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações acerca de processos judiciais de obrigação de
entregar medicamentos e/ou procedimentos médicos aos doentes hipossuficientes.
Autor: Dirceu Tardem. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento de Dilação de Prazo nº 3 de
2021: Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informação nº 069/2021,
de autoria do Vereador Ângelo Gaguinho. Autor: Executivo Municipal. O Requerimento
de Dilação de Prazo foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 4 de 2021: Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação
Pedagógica Cecília Meireles. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. 6 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 26 de 2021: Torna obrigatória a filmagem, gravação e
transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas presenciais realizadas nas
licitações da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de
Resolução Legislativa foi retirado de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior. 7 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 40 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmo
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que trate da
abertura do Centro Covid da Via Expressa, em Olaria, 24 horas por dia e 7 dias por
semana. Autor: Maicon Queiroz; 8 - Projeto de Indicação Legislativa nº 48 de 2021:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa Projeto de Lei que autorize a vacinação dos servidores municipais do Município
de Nova Friburgo. Autor: José Roberto. Os Projetos de Indicação Legislativa foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes. 9 - Moção Especial de Louvor nº 41
de 2021: Com o Bloco Rastafare, representativa da cultura Brasileira, sendo um Bloco
Tradicional da Cidade que embala a nossa sexta - feira de carnaval. Autor: Maiara
Felício; 10 - Moção Especial de Louvor nº 42 de 2021: Com a Liga das Escolas,
representativa da Cultura Brasileira, com a valorização das escolas de Samba. Autor:
Maiara Felício; 11 - Moção Especial de Louvor nº 43 de 2021: Com o Secretário
Nacional Victor Renato Junqueira Lacerda, pelo excelente trabalho exercido durante cinco
anos à frente do Movimento Jovem Nacional pelo Partido Republicano. Autor: Marcinho;
12 - Moção Especial de Louvor nº 44 de 2021: Com o Secretário Michel dos Santos
Cunha, pelo excelente trabalho exercido à frente do Movimento Jovem do Estado do Rio
de Janeiro, pelo Partido Republicano. Autor: Marcinho; 13 - Moção Especial de Louvor
nº 45 de 2021: Com o Posto Joaquim Alves Ribeiro — ESF de Mury, na pessoa de sua
Coordenadora Senhora Lais Hilário Vieira e equipe, pelos relevantes serviços prestados a
toda Comunidade de Mury, em especial pelo atendimento profissional, ao mesmo tempo
acolhedor e criterioso nesse momento tão difícil de crise sanitária. Autor: Janio de
Carvalho; 14 - Moção Especial de Louvor nº 48 de 2021: Com a llma Sr. Amanda
Miguel Leandro. Autor: Professor André; 15 - Moção Especial de Louvor nº 49 de
2021: Com o Sr. Izael da Silva Monteiro. Autor: Zezinho do Caminhão; 16 - Moção
PRIMEIRO/SECRETÁRIO PRESIDENTE P O VICE-PRESIDENTE
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MUNICIPAL DE NOVA
Estado do Rio de Janeiro
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Especial de Louvor nº 50 de 2021: Com a CF Friburgo, na pessoa dos coaches Cícero
Sarno Cereja, João Paulo Charles Inácio, Bernardo Carestiato Machado e Diogo Rapizo
Faria, como reconhecimento e agradecimento pela relevância dos serviços prestados,
dedicação aos seus usuários, oferecendo sempre qualidade de vida, com um novo
conceito de atividade física. Autor: Carlinhos do Kiko. As Moções Especiais de Louvor
foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e ada e nove minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no iníci Er usentes,
justificadamente, os Vereadores José Carlos e Marcinho. Eu,.......L). Ja P&D. ,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher De Brito, Assistente Legi Laio” Di
nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 04 de maio de 2021.
PRIMEIRO SECRETÁRIO fls PR O VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CARLOS SCHUABB
Nova Friburgo/RJ, 03 de maio de 2021.
Assunto: Justificativa de ausência em Sessão Plenária
Prezado Exmo. Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta justificar a
ausência do Vereador José Carlos Shuabb na Sessão Plenária designada para
o dia 04 de maio de 2021 às 9:00horas, em razão de compromissos assumidos
de véspera, inviabilizando sua presença física na sessão de hoje.
Certo de contar com sua atenção, apresento a justificativa em apreço, e
antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Assessor Parlamentar
Camila Amaral Blaudt
Mat.: 1518
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ
GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
OFÍCIO 114/2021
À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
À Secretaria de Expediente
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para justifiar
minha ausência na 24º Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, que ocorrem
neste dia 4 de Maio de 2021.
Por estar com sintomas gripais e tendo em vista o agravamento da
pandemia, me ausentei da sessão para que pudesse fazer repouso e também
para fazer o teste para checar se estava acometido do Coronavírus.
Sem mais a tratar, sirvo-me do presente para renovar os meus votos da
mais alta estima.
Nova Friburgo, 4 de Maio de 2021.
empre fn da da
MARCINHO ALVES
Vereador
Republicanos