sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
252 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 06/05/2021
/ fui Go Jos
Ah - JOSÉ ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2021.
Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezessete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote (via acesso remoto), 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-
Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 22 Secretária,
Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko (via acesso remoto), Cascão do Povo (via
acesso remoto), Christiano Huguenin (via acesso remoto), Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho (via acesso remoto), José Roberto,
Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e
Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 25º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário
da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021: Autoriza a abertura de
crédito adicional especial para o orçamento de Seguridade Social do Município de Nova
Friburgo, no montante de até R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), ao
Fundo Municipal de Assistência Social, para criação de atividade não contemplada no
orçamento em vigor. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de
2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias
constantes da Lei Municipal 4.782, de 23 de dezembro de 2020, além de realizar os
ajustes necessários nos Quadros de Detalhamento da Despesa com base no Art. 167,MI
da CRFB/1988. Autor: Executivo Municipal; 3 - Moção Especial de Louvor nº 73 de
2021: Com o Instituto Serrano de Economia Criativa (ISEC), pelos 10 anos de
funcionamento contínuo com foco no desenvolvimento de Nova Friburgo e Região. Autor:
Priscilla Pitta. Comunicações: Ofício do Gabinete da Vereadora Maiara Felício com sua
indicação para líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Atas para
Aprovação: Ata da 24º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 04 de
maio de 2021. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 75 de 2021: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao exame de colonoscopia. Autor:
Cascão do Povo; 2 - Requerimento de Informações nº 103 de 2021: Com o Executivo
Municipal requerendo informações relativas a publicação das laudas, no dia 07/04/2021,
do Processo nº 4776/21 no Diário Oficial, sobre compra Emergencial de Insumos para
Saúde/COVID-19 (EPI's). Autor: José Carlos. Os Requerimentos de Informação foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de Indicação Legislativa
nº 19 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a fim de
que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que crie o Centro de Referência para
Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Autor: Priscilla Pitta; 4 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 28 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
gr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a
PRIMEIR CRETÁRIO AR ram PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- TEA, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Isaque
Demani. Os Projetos de Indicação Legislativa foram aprovados por unanimidade por
todos os presentes. 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2021: Torna
obrigatória a filmagem, gravação e transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões
públicas presenciais realizadas nas licitações da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 6 - Moção Especial de Louvor nº 46 de 2021: Com
a Professora Fabiane Lessa Gomes Guindani. Autor: José Carlos; 7 - Moção Especial
de Louvor nº 47 de 2021: Com o Pastor Juscelino Otoniel de Araújo. Autor: José
Carlos; 8 - Moção Especial de Louvor nº 51 de 2021: Com o Sr. Reginaldo de Carvalho
Pinto, pelos excelentes serviços prestados como mecânico no bairro de Riograndina.
Autor: Ângelo Gaguinho; 9 - Moção Especial de Louvor nº 53 de 2021: Com o Sr.
Marco Antônio da Rocha Silva, pelos relevantes serviços prestados na área contábil,
atuando na empresa Fricontec Contabilidade e auxiliando a população friburguense.
Autor: Professor André; 10 - Moção Especial de Louvor nº 54 de 2021: Com a
Mercearia da Nete, na pessoa dos empresários Giovanete Bento da Silveira, seu esposo
Laercio da Silveira e a fiha Barbara Suellen Bento da Silveira, pelos 24 anos de atuação
em Olaria, com atendimento de excelência e serviços prestados aos clientes, colaborando
com a economia de nossa cidade e com a geração de emprego e renda. Autor:
Professor André; 11 - Moção Especial de Louvor nº 55 de 2021: Com a Padaria e
Mercearia Novo Mundo, na pessoa do empresário Zenismar da Silva Rangel, pelos 26
anos de atuação, com atendimento de excelência e serviços prestados aos clientes,
colaborando com a economia de nossa cidade e com a geração de emprego e renda.
Autor: Professor André; 12 - Moção Especial de Louvor nº 56 de 2021: Com a Sr?
Rogéria Maria dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à população do Bairro
São Geraldo, onde, ao longo dos seus 66 anos, destacou-se com o seu carisma e
personalidade a frente de importantes movimentos populares como Associação de
Moradores, Coordenação da Pastoral Católica, Professora do Projeto MOBRAL, entre
outras atividades, favorecendo toda a comunidade. Autor: Walace Piran; 13 - Moção
Especial de Louvor nº 57 de 2021: Com a Barbearia do Miguel, pelos excelentes
serviços prestados aos moradores do 3º Distrito do Município de Nova Friburgo. Autor:
Dirceu Tardem. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por
todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, O
Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. A
Reunião ompareceram todos os Vereadores mencionados no | início.
EU, casaca Ts ZA ss seen ; Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 06 de maio de 2021.
PRIMEIR CRETÁRIO osRas E
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DA VEREADORA MAIARA FELÍCIO
Ao
WELLINGTON MOREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
OFICIO Nº 01/2021
Assunto: LÍDER DE BANCADA
Ilmo Sr.'Presidente Wellingnton Moreira
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta Comunicar a
Vossa Senhoria, que sou a LÍDER DE BANCADA do PARTIDO DOS
TRABALHADORES, em observância ao que dispõe o art.11 caput e 8 2º do
Regimento Interno da Câmara, em razão de ser a maioria absoluta do meu
partido, sendo assim a LÍDER DE BANCADA.
Sendo assim à parti da presente data passo a representar o Partido
dos Trabalhadores como LÍDER DE BANCADA.
Sem mais para o momento, reforço minhas estimas e distintas
considerações a Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
Sala Dr. Jean Bazet, 03 de Maio de 2021.
MAIARA
FELICIO
VEREADORA