sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
262 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 11/05/2021
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[.1/- JOSÉ ROBERTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
11 DE MAIO DE 2021.
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas e oito minutos, em
sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do
Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Vanderléia Abrace Essa
Ideia (via acesso remoto), 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko (via
acesso remoto), Cascão do Povo (via acesso remoto), Christiano Huguenin, Cláudio
Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho (via acesso remoto), José
Roberto, Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace
Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 26º
Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021: Dispõe sobre remoção
de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Autor: Priscilla Pitta; 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 57 de 2021: Solicita envio
de mensagem ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que possibilite a prioridade de vacinação para os motoristas, motoboys, cobradores
e entregadores de mercadorias do município de Nova Friburgo/RJ. Autor: José Roberto;
3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 58 de 2021: Solicita envio de mensagem ao
Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui
o plano municipal de melhorias públicas para o bairro Perisse, no município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: José Roberto; 4 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 59 de 2021: Solicita envio de mensagem ao Exmo. Prefeito Municipal, a
fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui o plano municipal de
melhorias públicas para o bairro Ponte da Saudade, no município de Nova Friburgo e dá
outras providências. Autor: José Roberto. Atas para Aprovação: Ata da 25º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 06 de maio de 2021. A Ata foi aprovada
por unanimidade por todos os presentes. Votos de pesar: Dos Vereadores Joelson do
Pote e José Roberto pelo falecimento do Sr. Chico Abdalla; Do Vereador Cascão do Povo
pelos falecimentos do Sr. Denilson Cardoso e do Sr. João Carlos Breder Lopes. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 74 de 2021: Com
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à interdição do Centro Cirúrgico do
Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. Autor: Ângelo Gaguinho; 2 -
Requerimento de Informações nº 89 de 2021: Com o Executivo Municipal à respeito
das prensas de veículos no espaço de Eventos da Via Expressa. Autor: Priscilla Pitta; 3
- Requerimento de Informações nº 95 de 2021: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações acerca das subprefeituras existentes no Município. Autor: Cláudio Leandro;
4 - Requerimento de Informações nº 96 de 2021: Com Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, acerca do andamento dos Processos.
Autor: Joelson do Pote. Os Requerimentos de Informações foram aprovados por
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PRIME ECRETÁRIO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
unanimidade por todos os presentes; 5 - Convocação de Secretário ou Cargo Correlato
nº 4 de 2021: Convoca a Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos
no dia 14 de maio de 2021, às 14 horas. Autor: Marcinho. A Convocação foi aprovada
por unanimidade por todos os presentes; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 11 de
2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente o $ 3º do art. 39 do Estatuto do
Idoso — Lei nº 10.741/2003, estabelecendo gratuidade no pagamento de tarifa no
transporte coletivo municipal para os idosos com idade entre 60 e 64 anos. Autor: José
Roberto; 7 - Projeto de Indicação Legislativa nº 15 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de
Lei que estabeleça duas vagas de estacionamento para Praça do Viagra. Autor: Angelo
Gaguinho; 8 - Projeto de Indicação Legislativa nº 32 de 2021: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei
que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Pilões no
Município de Nova Friburgo. Autores: Zezinho do Caminhão e Dirceu Tardem; 9 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 41 de 2021: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua a
Campanha do Agasalho Solidário no município. Autor: Walace Piran. Os Projetos de
Indicação Legislativa foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 10 -
Moção Especial de Louvor nº 58 de 2021: Com o Professor Ronaldo Jorge Schuenck,
pelos excelentes serviços prestados em prol da educação no Município de Nova Friburgo.
Autor: Dirceu Tardem; 11 - Moção Especial de Louvor nº 59 de 2021: Com Sr ?
Fernanda Schuenck Hottz, Sócia/Proprietária da "Doçuras da Suely". Autor: Vanderléia
Abrace Essa Ideia: 12 - Moção Especial de Louvor nº 60 de 2021: Com o Sr. João
Pedro Borges Figueira de Almeida, pelos excelentes serviços prestados em sua Banca de
Jornal Conselheiro. Autor: Ângelo Gaguinho; 13 - Moção Especial de Louvor nº 61 de
2021: Com o Botafogo Social Clube, que, há décadas participa da história de Nova
Friburgo, em especial, os moradores da Chácara do Paraíso, destacando-se como um
espaço de esporte e lazer para todos. Autor: Max Bill; 14 - Moção Especial de Louvor
nº 62 de 2021: Moção Especial de Louvor com a Toyoserra. Autor: Isaque Demani; 15 -
Moção Especial de Louvor nº 63 de 2021: Com o Sr. Alessandro Gonçalves Storck,
pelos excelentes serviços prestados na loja AGS Motores. Autor: Ângelo Gaguinho; 16 -
Moção Especial de Louvor nº 64 de 2021: Com o Sr. Cláudio José Fortes Foly Técnico
de Engenharia e Servidor Público do DER. Autor: Joelson do Pote; 17 - Moção
Especial de Louvor nº 65 de 2021: Com o cabeleireiro Jomar Wermelinger, pelos
excelentes serviços prestados aos seus clientes e amigos friburguenses. Autor:
Vanderléia Abrace Essa Ideia. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às doze horas e vinte NÉ Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início. Eu,..........!.|.1/345 Dc... Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher De Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 11 de maio de 2021.
E-PRESIDENTE